De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministro Peluso vota pela demarcação contínua da Raposa
10/12/2008
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso foi o sétimo a votar hoje (10) pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A tese já tem maioria no Tribunal, ainda que o julgamento não seja concluído hoje por causa do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Peluso votou pela demarcação contínua da reserva, mas reforçou a demanda apontada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito de garantia de acesso às Forças Armadas para manutenção dos interesses de defesa nacional na fronteira.
"A demarcação não tolera nenhuma restrição das Forças Armadas para entrar, sair, construir infra-estrutura, reprimir, integrar, aculturar e apoiar todo o processo de subsistência; sem que isso dependa de aprovação das comunidades indígenas."
Na avaliação de Peluso, as tarefas de segurança de fronteira não podem ficar a cargo de populações que não têm "capacidade nem equipamentos" para essas funções, por isso a necessidade de acesso das Forças Armadas.
O ministro fez duras críticas à Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da auto-determinação dos povos e trata as populações indígenas como "nações".
Peluso votou pela demarcação contínua da reserva, mas reforçou a demanda apontada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito de garantia de acesso às Forças Armadas para manutenção dos interesses de defesa nacional na fronteira.
"A demarcação não tolera nenhuma restrição das Forças Armadas para entrar, sair, construir infra-estrutura, reprimir, integrar, aculturar e apoiar todo o processo de subsistência; sem que isso dependa de aprovação das comunidades indígenas."
Na avaliação de Peluso, as tarefas de segurança de fronteira não podem ficar a cargo de populações que não têm "capacidade nem equipamentos" para essas funções, por isso a necessidade de acesso das Forças Armadas.
O ministro fez duras críticas à Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da auto-determinação dos povos e trata as populações indígenas como "nações".
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