De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Provável único voto vencido, Marco Aurélio adia desfecho
11/12/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Provável único voto vencido, Marco Aurélio adia desfecho
Ministro surpreende colegas, que esperavam concluir julgamento ontem
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Vannildo Mendes
No julgamento em que seria coadjuvante e provavelmente o único voto vencido, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello se destacou. Três meses depois de suspenso o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, por pedido de vista de Carlos Menezes Direito, Marco Aurélio conseguiu adiar a decisão do caso até o ano que vem.
O pedido de vista, logo depois do voto que abriu a sessão, surpreendeu os colegas, que esperavam concluir o assunto. Assim que Marco Aurélio terminou de falar, os ministros começaram a cochichar. Cármen Lúcia procurou Eros Grau e manifestou sua preocupação quanto ao julgamento. Do outro lado da bancada, Cezar Peluso chamava Ricardo Lewandowski para conversar sobre a possibilidade de antecipar o voto. A sessão acabou suspensa por quase três horas.
Nesse meio tempo, houve novas conversas e veio a decisão de que o pedido de adiamento não impediria que os demais ministros votassem. Dois argumentos pesaram: o processo está no STF há mais de três anos e o novo atraso poderia gerar conflitos entre índios e arrozeiros.
O julgamento foi retomado. Só Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiram esperar o retorno da discussão para votar, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após o recesso do Judiciário.
Lidos os votos, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, pediu a cassação da liminar que permite que arrozeiros permaneçam na região. Mendes não atendeu. Disse que a liminar só poderia ser cassada se o julgamento fosse concluído.
"Indagaria a Vossa Excelência se o plenário ainda é um colegiado", reagiu Marco Aurélio. "Seria um pedido para cassar a vista que eu pedi?" Britto reiterou que a liminar poderia ser cassada, com maioria de votos. Marco Aurélio rebateu: "Após 30 anos de colegiado, estou aprendendo com vossa excelência." Mendes manteve o adiamento.
CLIMA
Do lado de fora do STF, cerca de 40 índios acompanhavam com rezas e pajelanças a votação. De quando em quando, a líder da causa, Joênia Batista de Carvalho, primeira índia advogada a subir à tribuna do STF, repassava os informes.
O grupo viajou para Brasília sob o patrocínio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica e de ONGs. Cerca de 150 policiais militares fizeram a segurança do STF, mas não houve incidentes e as poucas situações mais tensas foram contornadas.
OESP, 11/12/2008, Nacional, p. A4
Ministro surpreende colegas, que esperavam concluir julgamento ontem
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Vannildo Mendes
No julgamento em que seria coadjuvante e provavelmente o único voto vencido, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello se destacou. Três meses depois de suspenso o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, por pedido de vista de Carlos Menezes Direito, Marco Aurélio conseguiu adiar a decisão do caso até o ano que vem.
O pedido de vista, logo depois do voto que abriu a sessão, surpreendeu os colegas, que esperavam concluir o assunto. Assim que Marco Aurélio terminou de falar, os ministros começaram a cochichar. Cármen Lúcia procurou Eros Grau e manifestou sua preocupação quanto ao julgamento. Do outro lado da bancada, Cezar Peluso chamava Ricardo Lewandowski para conversar sobre a possibilidade de antecipar o voto. A sessão acabou suspensa por quase três horas.
Nesse meio tempo, houve novas conversas e veio a decisão de que o pedido de adiamento não impediria que os demais ministros votassem. Dois argumentos pesaram: o processo está no STF há mais de três anos e o novo atraso poderia gerar conflitos entre índios e arrozeiros.
O julgamento foi retomado. Só Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiram esperar o retorno da discussão para votar, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após o recesso do Judiciário.
Lidos os votos, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, pediu a cassação da liminar que permite que arrozeiros permaneçam na região. Mendes não atendeu. Disse que a liminar só poderia ser cassada se o julgamento fosse concluído.
"Indagaria a Vossa Excelência se o plenário ainda é um colegiado", reagiu Marco Aurélio. "Seria um pedido para cassar a vista que eu pedi?" Britto reiterou que a liminar poderia ser cassada, com maioria de votos. Marco Aurélio rebateu: "Após 30 anos de colegiado, estou aprendendo com vossa excelência." Mendes manteve o adiamento.
CLIMA
Do lado de fora do STF, cerca de 40 índios acompanhavam com rezas e pajelanças a votação. De quando em quando, a líder da causa, Joênia Batista de Carvalho, primeira índia advogada a subir à tribuna do STF, repassava os informes.
O grupo viajou para Brasília sob o patrocínio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica e de ONGs. Cerca de 150 policiais militares fizeram a segurança do STF, mas não houve incidentes e as poucas situações mais tensas foram contornadas.
OESP, 11/12/2008, Nacional, p. A4
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