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STJ absolve apresentador de TV de crime de racismo
16/12/2008
Fonte: Notícias Terra - noticias.terra.com.br
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues. Ele havia sido condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, por ter ofendido indígenas pertencentes a reservas indígenas localizadas em Santa Catarina. Na época, houve confrontos entre índios e colonos, devido à demarcação de terras.
Segundo descreve a acusação, o apresentador teria, em cinco oportunidades, entre janeiro e maio de 1999, incitado a discriminação contra grupos indígenas pertencentes às reservas de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal e Condá, localizadas em Chapecó.
Nos programas apresentados, o apresentador afirmou: "os índios tomaram conta do aeroporto, os aviões não podem pousar porque, quando pousam, a flecha come".
De acordo com o processo, havia também as seguintes expressões: "a indiada meio que dificulta o processo lá, né, trabalhar muito pouco, não são chegados ao serviço. (...) O índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona a fazenda e vão invadir outra."
Para a Quinta Turma do Tribunal, não houve crime de racismo, mas exacerbação do pensamento num episódio conturbado que ocorria na região. Os comentários do apresentador, no caso, revelariam o posicionamento do comunicador a favor dos colonos e a crítica recaiu sobre os índios porque estes eram os autores da tumultuada invasão.
Segundo descreve a acusação, o apresentador teria, em cinco oportunidades, entre janeiro e maio de 1999, incitado a discriminação contra grupos indígenas pertencentes às reservas de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal e Condá, localizadas em Chapecó.
Nos programas apresentados, o apresentador afirmou: "os índios tomaram conta do aeroporto, os aviões não podem pousar porque, quando pousam, a flecha come".
De acordo com o processo, havia também as seguintes expressões: "a indiada meio que dificulta o processo lá, né, trabalhar muito pouco, não são chegados ao serviço. (...) O índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona a fazenda e vão invadir outra."
Para a Quinta Turma do Tribunal, não houve crime de racismo, mas exacerbação do pensamento num episódio conturbado que ocorria na região. Os comentários do apresentador, no caso, revelariam o posicionamento do comunicador a favor dos colonos e a crítica recaiu sobre os índios porque estes eram os autores da tumultuada invasão.
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