De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Em conferência sobre direitos humanos, Cimi vai pedir proteção de índios da Raposa
14/12/2008
Autor: Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pretende aproveitar a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos para pedir que o governo federal garanta proteção aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
Na semana passada, oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena. Mas a decisão final ficou para 2009, por causa de pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Para o representante do Cimi no Congresso, o advogado Cláudio Luiz Beirão, diante da sinalização do Supremo de que será mantida a demarcação em faixa contínua, alguns arrozeiros que vivem na reserva têm dado a entender que podem resistir e tentar permanecer nas terras.
"O Cimi não só vai pedir, como já vem pedindo ao governo federal que garanta o direito dos povos indígenas", afirmou o advogado.
Segundo ele, "existem outras terras indígenas em que há a necessidade de concluir a demarcação", assunto que também deve ser tratado na conferência.
"A participação do Cimi será para contribuir com a questão indígena no Plano Nacional de Direitos Humanos que será reformulado na conferência", completou Beirão.
O Conselho Indigenista Missionário é um dos 14 componentes da sociedade civil que vão integrar um grupo de trabalho constituído para reformular o plano durante a conferência.
Na semana passada, oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena. Mas a decisão final ficou para 2009, por causa de pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Para o representante do Cimi no Congresso, o advogado Cláudio Luiz Beirão, diante da sinalização do Supremo de que será mantida a demarcação em faixa contínua, alguns arrozeiros que vivem na reserva têm dado a entender que podem resistir e tentar permanecer nas terras.
"O Cimi não só vai pedir, como já vem pedindo ao governo federal que garanta o direito dos povos indígenas", afirmou o advogado.
Segundo ele, "existem outras terras indígenas em que há a necessidade de concluir a demarcação", assunto que também deve ser tratado na conferência.
"A participação do Cimi será para contribuir com a questão indígena no Plano Nacional de Direitos Humanos que será reformulado na conferência", completou Beirão.
O Conselho Indigenista Missionário é um dos 14 componentes da sociedade civil que vão integrar um grupo de trabalho constituído para reformular o plano durante a conferência.
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