De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Raposa: STF determina hoje saída de arrozeiros
18/03/2009
Fonte: O Globo, O País, p. 8
Raposa: STF determina hoje saída de arrozeiros
Julgamento recomeça, mas resultado a favor dos índios é definitivo
Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão ser obrigados a deixar o local hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar a forma de demarcação da área.
Em 10 de dezembro do ano passado, oito dos 11 ministros da Corte votaram a favor da demarcação contínua, a favor dos índios, com a expulsão imediata dos produtores rurais. Mesmo com placar decidido, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista, e será retomado hoje. Após o adiamento, os arrozeiros conseguiram permissão do STF para permanecer na reserva até o fim da votação. A liminar deve cair.
O advogado geral da União, José Antonio Toffoli, acredita que a retirada do grupo seja imediata, sem possibilidade de nova liminar:
- O que se espera é que, terminado o julgamento e mantida a demarcação contínua, o Supremo permita a retirada de não-índios. Acho que não haverá resistência.
Em caso de resistência, Funai, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança têm autorização para retirar os arrozeiros à força. Os ministros do STF deverão permitir a permanência na região de não-índios que fazem parte da comunidade, como companheiros de indígenas.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista para examinar melhor o caso. Além dele, votarão hoje Celso de Mello e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Ontem, um grupo de índios foi à porta do STF defender a demarcação contínua.
Na época, o ministro Carlos Alberto Direito listou em seu voto 18 atividades que não podem ser realizadas no local, como explorar recursos energéticos, garimpar a terra, cobrar pedágio em estradas na reserva e arrendar áreas. A sugestão foi aceita por outros sete ministros. O julgamento poderá servir de parâmetro para outros casos.
O Globo, 18/03/2009, O País, p. 8
Julgamento recomeça, mas resultado a favor dos índios é definitivo
Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão ser obrigados a deixar o local hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar a forma de demarcação da área.
Em 10 de dezembro do ano passado, oito dos 11 ministros da Corte votaram a favor da demarcação contínua, a favor dos índios, com a expulsão imediata dos produtores rurais. Mesmo com placar decidido, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista, e será retomado hoje. Após o adiamento, os arrozeiros conseguiram permissão do STF para permanecer na reserva até o fim da votação. A liminar deve cair.
O advogado geral da União, José Antonio Toffoli, acredita que a retirada do grupo seja imediata, sem possibilidade de nova liminar:
- O que se espera é que, terminado o julgamento e mantida a demarcação contínua, o Supremo permita a retirada de não-índios. Acho que não haverá resistência.
Em caso de resistência, Funai, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança têm autorização para retirar os arrozeiros à força. Os ministros do STF deverão permitir a permanência na região de não-índios que fazem parte da comunidade, como companheiros de indígenas.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista para examinar melhor o caso. Além dele, votarão hoje Celso de Mello e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Ontem, um grupo de índios foi à porta do STF defender a demarcação contínua.
Na época, o ministro Carlos Alberto Direito listou em seu voto 18 atividades que não podem ser realizadas no local, como explorar recursos energéticos, garimpar a terra, cobrar pedágio em estradas na reserva e arrendar áreas. A sugestão foi aceita por outros sete ministros. O julgamento poderá servir de parâmetro para outros casos.
O Globo, 18/03/2009, O País, p. 8
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