De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Julgamento: ministro critica laudo da Funai sobre demarcação de Raposa Serra do Sol
18/03/2009
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=304027
"A Funai [Fundação Nacional do Índio] apresentou um relatório completamente inadequado e com vícios, induzindo o ministro da justiça a erro", assim declarou o ministro Marco Aurélio de Mello durante a apresentação do seu voto, na sessão que julga a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, que está sendo realizada hoje (18).
Além da crítica, o ministro cobra perícia para verificar supostas nulidades no processo demarcatório da TI. Sua apresentação começou por volta das 9h30 de hoje. Nela, o ministro Marco Aurélio recapitulou supostas falhas do processo demarcatório contidas na ação e relembra os votos já feitos por alguns ministros.
A sessão de hoje iniciou-se três meses após o pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio de Mello, em 10 de dezembro de 2008. Até o momento, oito ministros votaram pela improcedência da ação inicial ou de procedência parcial, decidindo pela demarcação de forma contínua, mas com ressalvas.
Saiba mais
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma região no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. É uma área de aproximadamente 1,7 milhão de hectares, numa região de planície -denominada Raposa, e montanhas- intitulada Serra do Sol. Lá, vivem cerca de 20 mil índios, das etnias Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepáng e Wapishana. Essas etnias estão em contato com outras culturas há dois séculos, mas mesmo assim mantêm sua língua e seus costumes.
Os índios lutam pelo reconhecimento dessa área como terra indígena desde o começo do século 20. Uma Terra Indígena é uma área de propriedade da União, mas com usufruto dos povos tradicionais. A primeira tentativa de demarcar a área aconteceu em 1919, quando o Serviço de Proteção ao Índio iniciou a demarcação da região, que estava sendo invadida por fazendeiros. O trabalho não foi concluído e só foi retomado no final da década de 1970, já com a Fundação Nacional do Índio (Funai). No dia 21 de maio de 1993 o parecer dos Grupos de Trabalho da Funai é publicado no Diário Oficial da União, propondo o reconhecimento da terra indígena em áreas contínuas.
A questão se arrasta por mais de uma década, tempo em que diversos pedidos de anulação à demarcação são realizados. Ainda nos anos de 1990 os produtores de arroz chegam à região, criando fazendas de arroz dentro TI. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula no dia 15 de abril de 2007. No dia 17, a Polícia Federal inicia a operação Upatakon, para a retirada dos não-índios do território.
Além da crítica, o ministro cobra perícia para verificar supostas nulidades no processo demarcatório da TI. Sua apresentação começou por volta das 9h30 de hoje. Nela, o ministro Marco Aurélio recapitulou supostas falhas do processo demarcatório contidas na ação e relembra os votos já feitos por alguns ministros.
A sessão de hoje iniciou-se três meses após o pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio de Mello, em 10 de dezembro de 2008. Até o momento, oito ministros votaram pela improcedência da ação inicial ou de procedência parcial, decidindo pela demarcação de forma contínua, mas com ressalvas.
Saiba mais
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma região no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. É uma área de aproximadamente 1,7 milhão de hectares, numa região de planície -denominada Raposa, e montanhas- intitulada Serra do Sol. Lá, vivem cerca de 20 mil índios, das etnias Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepáng e Wapishana. Essas etnias estão em contato com outras culturas há dois séculos, mas mesmo assim mantêm sua língua e seus costumes.
Os índios lutam pelo reconhecimento dessa área como terra indígena desde o começo do século 20. Uma Terra Indígena é uma área de propriedade da União, mas com usufruto dos povos tradicionais. A primeira tentativa de demarcar a área aconteceu em 1919, quando o Serviço de Proteção ao Índio iniciou a demarcação da região, que estava sendo invadida por fazendeiros. O trabalho não foi concluído e só foi retomado no final da década de 1970, já com a Fundação Nacional do Índio (Funai). No dia 21 de maio de 1993 o parecer dos Grupos de Trabalho da Funai é publicado no Diário Oficial da União, propondo o reconhecimento da terra indígena em áreas contínuas.
A questão se arrasta por mais de uma década, tempo em que diversos pedidos de anulação à demarcação são realizados. Ainda nos anos de 1990 os produtores de arroz chegam à região, criando fazendas de arroz dentro TI. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula no dia 15 de abril de 2007. No dia 17, a Polícia Federal inicia a operação Upatakon, para a retirada dos não-índios do território.
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