De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Retirada de não-índios da Raposa/Serra do Sol será definida na quarta-feira, diz Ayres Britto
20/03/2009
Autor: Claudia Andrade
Fonte: Uol notícias - http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/03/20/ult5772u3323.jhtm
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, irá se reunir na próxima quarta-feira (25) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar da retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Nesta quinta-feira (19), o STF decidiu, por dez votos a um, que vai manter a demarcação contínua da reserva.
No encontro, Ayres Britto espera receber informações que servirão para traçar a estratégia de saída dos produtores que ocupam, junto com os índios, a reserva de 1,7 milhão de hectares em Roraima.
"Deveremos ter uma reunião formal na quarta-feira. As providências (para a retirada) serão tomadas passo a passo após um levantamento da situação, para que nada seja feito aleatoriamente, sem base na realidade empírica", afirmou.
O ministro do STF explicou que a operacionalização para a saída dos não-índios será tratada, sobretudo, com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, que cuida da área de Roraima, conforme decidido pelo Supremo no julgamento da última quinta.
Na segunda-feira, Ayres Britto deve se encontrar com a diretoria da Funai (Fundação Nacional do Índio) para tratar do mesmo assunto. "Esse propósito de resolver a contento, com eficácia, presteza e competência a decisão do STF nos anima a propostas boas", diz o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de os produtores recorrerem a liminares para tentar adiar a saída da reserva, o Ayres Britto disse que não tem essa expectativa. Ele considera, inclusive, a saída espontânea de alguns produtores. "É viável", projetou.
No encontro, Ayres Britto espera receber informações que servirão para traçar a estratégia de saída dos produtores que ocupam, junto com os índios, a reserva de 1,7 milhão de hectares em Roraima.
"Deveremos ter uma reunião formal na quarta-feira. As providências (para a retirada) serão tomadas passo a passo após um levantamento da situação, para que nada seja feito aleatoriamente, sem base na realidade empírica", afirmou.
O ministro do STF explicou que a operacionalização para a saída dos não-índios será tratada, sobretudo, com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, que cuida da área de Roraima, conforme decidido pelo Supremo no julgamento da última quinta.
Na segunda-feira, Ayres Britto deve se encontrar com a diretoria da Funai (Fundação Nacional do Índio) para tratar do mesmo assunto. "Esse propósito de resolver a contento, com eficácia, presteza e competência a decisão do STF nos anima a propostas boas", diz o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de os produtores recorrerem a liminares para tentar adiar a saída da reserva, o Ayres Britto disse que não tem essa expectativa. Ele considera, inclusive, a saída espontânea de alguns produtores. "É viável", projetou.
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