De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Raposa: ministro adia retirada de arrozeiros
21/03/2009
Fonte: O Globo, O País, p. 12
Raposa: ministro adia retirada de arrozeiros
Detalhes da saída serão decididos em reunião com Tarso
Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganharam mais tempo para deixar o local. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação contínua da área para uso exclusivo dos índios. A decisão sobre como e quando seria a retirada dos produtores ficou a cargo do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que só tomará a decisão na quarta-feira.
Ayres Britto anunciou que se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, para discutir o assunto. Os três levarão em conta relatórios do Ministério da Justiça sobre a situação na reserva. Na quinta-feira, Ayres Britto previu que a desocupação levaria cerca de 15 dias. E descartou atender ao pedido dos produtores para ficar na reserva até julho, quando deve ser feita a colheita de arroz. Disse que eles assumiram os riscos ao iniciar a colheita sabendo que poderiam ter de sair da área.
A decisão favorável aos índios foi tomada por dez votos a um. Ainda existe possibilidade de os arrozeiros recorrerem da decisão, mas a chance de serem atendidos é praticamente nula.
O Globo, 21/03/2009, O País, p. 12
Detalhes da saída serão decididos em reunião com Tarso
Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganharam mais tempo para deixar o local. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação contínua da área para uso exclusivo dos índios. A decisão sobre como e quando seria a retirada dos produtores ficou a cargo do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que só tomará a decisão na quarta-feira.
Ayres Britto anunciou que se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, para discutir o assunto. Os três levarão em conta relatórios do Ministério da Justiça sobre a situação na reserva. Na quinta-feira, Ayres Britto previu que a desocupação levaria cerca de 15 dias. E descartou atender ao pedido dos produtores para ficar na reserva até julho, quando deve ser feita a colheita de arroz. Disse que eles assumiram os riscos ao iniciar a colheita sabendo que poderiam ter de sair da área.
A decisão favorável aos índios foi tomada por dez votos a um. Ainda existe possibilidade de os arrozeiros recorrerem da decisão, mas a chance de serem atendidos é praticamente nula.
O Globo, 21/03/2009, O País, p. 12
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