De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ibama apura danos de plantações na Raposa
24/03/2009
Fonte: O Globo, O País, p. 10
Ibama apura danos de plantações na Raposa
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo da situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, comprovando danos ambientais graves provocados por plantadores de arroz. Os produtores deverão ser autuados e multados. A intenção do governo é eximir-se de pagar indenizações por benfeitorias eventualmente feitas pelos arrozeiros, ou reduzir o valor dessas indenizações.
Semana passada, o STF decidiu que a reserva é dos índios e determinou a saída dos produtores. Os arrozeiros pedem, em ação que tramita no STF, a revisão dos valores de indenização oferecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
- É necessária uma análise dos danos ambientais - disse ontem o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.
Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, reuniu-se com Toffoli e representantes do Ibama e da Funai.
Eles discutiram como será a desocupação dos produtores.
- É preciso que o Ibama faça o levantamento de eventuais degradações ambientais, além de um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental - disse Ayres Britto.
O Globo, 24/03/2009, O País, p. 10
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo da situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, comprovando danos ambientais graves provocados por plantadores de arroz. Os produtores deverão ser autuados e multados. A intenção do governo é eximir-se de pagar indenizações por benfeitorias eventualmente feitas pelos arrozeiros, ou reduzir o valor dessas indenizações.
Semana passada, o STF decidiu que a reserva é dos índios e determinou a saída dos produtores. Os arrozeiros pedem, em ação que tramita no STF, a revisão dos valores de indenização oferecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
- É necessária uma análise dos danos ambientais - disse ontem o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.
Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, reuniu-se com Toffoli e representantes do Ibama e da Funai.
Eles discutiram como será a desocupação dos produtores.
- É preciso que o Ibama faça o levantamento de eventuais degradações ambientais, além de um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental - disse Ayres Britto.
O Globo, 24/03/2009, O País, p. 10
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