De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Presidente do TRF vem explicar retirada
01/04/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59105
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, está em Roraima. Ele veio ao Estado explicar aos agricultores, trabalhadores e índios que habitam a terra indígena Raposa Serra do Sol como será realizado o processo de desocupação dos habitantes não-índios da região.
No dia 19 do mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área única, tornando a região exclusiva aos índios.
Dias depois a Suprema Corte definiu que os não-índios terão até o dia 30 deste mês para desocupar a reserva de forma pacífica. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais, no caso Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Meguerian veio acompanhado de uma comitiva, que inclui dois juízes federais, sendo um do Amazonas e o outro de Minais Gerais. Eles chegaram ao Estado na madrugada de ontem em uma aeronave Legacy da Força Aérea Brasileira. Devem ficar no Estado até o próximo domingo, 5.
O desembargador explicou que pretende conversar com todas as partes interessadas, para que a extrusão seja feita "de forma pacífica, rápida e em atendimento às perspectivas do Supremo Tribunal Federal, de ter toda a terra desocupada até o final de abril".
Ele ressaltou a importância de se evitar uma retirada forçada. "Porque se eles [não-índios] não saírem até a data estipulada, óbvio que haverá uma desocupação forçada, já que a decisão judicial deve ser cumprida. Se a pessoa não cumprir de bom grado, o órgão do judiciário forçará o cumprimento", disse.
Ontem o presidente do TRF esteve reunido com índios integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), favoráveis ao processo demarcatório, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Polícia Federal.
Hoje ele deve sentar com os seis grandes plantadores de arroz que habitam a região e com índios ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), contrários ao processo demarcatório de forma contínua."Conversarei esclarecendo e tranquilizando a todos, mas insistindo que a decisão judicial está aí para ser cumprida", enfatizou.
O desembargador Jirair Meguerian disse que ele e seus juízes auxiliares pretendem retornar ao Estado para dar continuidade às tratativas e soluções para cumprimento da decisão judicial. Ainda essa semana ele visitará a Raposa Serra do Sol.
PF diz que seguirá planejamento de desocupação da terra indígena
A Polícia Federal, responsável pela retirada de habitantes não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou ontem à Folha que seguirá o planejamento da Operação Upatakon 3. O planejamento prevê a flexibilidade de alterar ações em decorrência da necessidade da operação.
Na semana passada, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recomendou à Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da Polícia Federal que reforce o policiamento na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na vila Surumu, entrada principal da reserva e local de conflitos entre grupos contrários e a favor da homologação.
Apesar da recomendação, o superintendente regional da PF, José Maria Fonseca, enfatizou que o planejamento operacional é que será seguido. "Com o planejamento temos a possibilidade de prever qualquer problema, de dirigir, de movimentar o policiamento", explicou.
Ele ressaltou que até o final do mês outros soldados da Força Nacional de Segurança desembarcarão em Roraima, assim como agentes da Polícia Federal, para dar cumprimento à decisão judicial.
"A situação de hoje é diferente de antigamente, quando a área era conflagrada. Já estamos há um ano na reserva e temos conhecimento das necessidades, prever possíveis conflitos, além de mantermos contato direto com os indígenas", destacou.
No dia 19 do mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área única, tornando a região exclusiva aos índios.
Dias depois a Suprema Corte definiu que os não-índios terão até o dia 30 deste mês para desocupar a reserva de forma pacífica. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais, no caso Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Meguerian veio acompanhado de uma comitiva, que inclui dois juízes federais, sendo um do Amazonas e o outro de Minais Gerais. Eles chegaram ao Estado na madrugada de ontem em uma aeronave Legacy da Força Aérea Brasileira. Devem ficar no Estado até o próximo domingo, 5.
O desembargador explicou que pretende conversar com todas as partes interessadas, para que a extrusão seja feita "de forma pacífica, rápida e em atendimento às perspectivas do Supremo Tribunal Federal, de ter toda a terra desocupada até o final de abril".
Ele ressaltou a importância de se evitar uma retirada forçada. "Porque se eles [não-índios] não saírem até a data estipulada, óbvio que haverá uma desocupação forçada, já que a decisão judicial deve ser cumprida. Se a pessoa não cumprir de bom grado, o órgão do judiciário forçará o cumprimento", disse.
Ontem o presidente do TRF esteve reunido com índios integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), favoráveis ao processo demarcatório, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Polícia Federal.
Hoje ele deve sentar com os seis grandes plantadores de arroz que habitam a região e com índios ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), contrários ao processo demarcatório de forma contínua."Conversarei esclarecendo e tranquilizando a todos, mas insistindo que a decisão judicial está aí para ser cumprida", enfatizou.
O desembargador Jirair Meguerian disse que ele e seus juízes auxiliares pretendem retornar ao Estado para dar continuidade às tratativas e soluções para cumprimento da decisão judicial. Ainda essa semana ele visitará a Raposa Serra do Sol.
PF diz que seguirá planejamento de desocupação da terra indígena
A Polícia Federal, responsável pela retirada de habitantes não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou ontem à Folha que seguirá o planejamento da Operação Upatakon 3. O planejamento prevê a flexibilidade de alterar ações em decorrência da necessidade da operação.
Na semana passada, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recomendou à Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da Polícia Federal que reforce o policiamento na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na vila Surumu, entrada principal da reserva e local de conflitos entre grupos contrários e a favor da homologação.
Apesar da recomendação, o superintendente regional da PF, José Maria Fonseca, enfatizou que o planejamento operacional é que será seguido. "Com o planejamento temos a possibilidade de prever qualquer problema, de dirigir, de movimentar o policiamento", explicou.
Ele ressaltou que até o final do mês outros soldados da Força Nacional de Segurança desembarcarão em Roraima, assim como agentes da Polícia Federal, para dar cumprimento à decisão judicial.
"A situação de hoje é diferente de antigamente, quando a área era conflagrada. Já estamos há um ano na reserva e temos conhecimento das necessidades, prever possíveis conflitos, além de mantermos contato direto com os indígenas", destacou.
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