De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Senadores alegam que prazo para retirar não-índios é curto
02/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59168
"Não é correto fazer a retirada dessa forma apressada". A afirmação é do senador Augusto Botelho (PT) que disse em entrevista à Folha que o Governo Federal afirmou que reassentaria e pagaria indenizações justas aos moradores não-índios da reserva. "Estamos vendo que essa promessa não vai ser cumprida. Os agricultores serão muito prejudicados e os índios irão ficar abandonados. Há um equívoco em retirar as pessoas em 30 dias é preciso dar um tempo mais digno para que cada família possa se preparar", comentou.
O senador disse que irá acompanhar todo o processo de retirada. "Torço para que essa retirada seja feita da forma mais pacífica possível. O que está acontecendo em Roraima é um desrespeito aos direitos humanos de quem vive na região. Pretendo usar os meios legais para evitar a injustiça e o desrespeito dos direitos humanos", declarou.
Já o senador Romero Jucá (PMDB) fez ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um relato sobre o andamento da desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, muitas pessoas que estavam na área já começaram a sair, mas têm reclamado do pagamento das indenizações. Jucá afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando para que os valores sejam depositados e o pagamento das indenizações agilizado.
O senador lamentou o prazo exíguo dado para a retirada e informou que sua proposta foi para que fosse concedido pelo menos 90 dias, o que permitiria que os produtores de arroz concluíssem a colheita da safra deste ano.
Na avaliação dele, é preciso negociar como será cumprida a decisão final do STF, mesmo que não seja a mais satisfatória ao sistema produtivo de Roraima. Jucá destaca, entre outros pontos cruciais, o pagamento de indenização justa e o reassentamento dos arrozeiros, garantindo-lhes condições para produzirem.
"É um segmento de produção agrícola de ponta, com alto índice de produtividade. Roraima não pode perder a capacidade de atuação desses produtores. É preciso, portanto, dar o suporte necessário, inclusive com financiamentos, para que continuem produzindo e gerando empregos", enfatizou.
O senador disse que irá acompanhar todo o processo de retirada. "Torço para que essa retirada seja feita da forma mais pacífica possível. O que está acontecendo em Roraima é um desrespeito aos direitos humanos de quem vive na região. Pretendo usar os meios legais para evitar a injustiça e o desrespeito dos direitos humanos", declarou.
Já o senador Romero Jucá (PMDB) fez ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um relato sobre o andamento da desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, muitas pessoas que estavam na área já começaram a sair, mas têm reclamado do pagamento das indenizações. Jucá afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando para que os valores sejam depositados e o pagamento das indenizações agilizado.
O senador lamentou o prazo exíguo dado para a retirada e informou que sua proposta foi para que fosse concedido pelo menos 90 dias, o que permitiria que os produtores de arroz concluíssem a colheita da safra deste ano.
Na avaliação dele, é preciso negociar como será cumprida a decisão final do STF, mesmo que não seja a mais satisfatória ao sistema produtivo de Roraima. Jucá destaca, entre outros pontos cruciais, o pagamento de indenização justa e o reassentamento dos arrozeiros, garantindo-lhes condições para produzirem.
"É um segmento de produção agrícola de ponta, com alto índice de produtividade. Roraima não pode perder a capacidade de atuação desses produtores. É preciso, portanto, dar o suporte necessário, inclusive com financiamentos, para que continuem produzindo e gerando empregos", enfatizou.
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