De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Quartiero diz que prazo para desocupação das terras é impraticável
06/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59415
Para o produtor rural Paulo César Quartiero o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol é impraticável. Ele reforçou essa opinião durante entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha (AM 1020), na manhã de ontem.
"É evidente que o prazo é inexequível e dissemos isso para o presidente do TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região], Jirair Aram Meguerian, em reunião no decorrer dessa semana", frisou Quartiero.
Ele ironizou dizendo que a menos que o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no Supremo e responsável pela operacionalização da desintruzão junto com Jirair, seja um 'substituto de Deus', é impraticável fisicamente executar a saída. "Temos obrigação de sair e já estamos fazendo isso, mas dessa maneira é inexecutável", garantiu.
Quartiero admitiu que os produtores da região se comprometeram, quando da judicialização do processo, acatar a decisão vinda do STF e alegou ter obrigação moral de cumprir, mas reafirmou não concordar com o resultado em torno da questão. "Acho que rasgaram e pisaram na Constituição brasileira. Ali o STF se suicidou como ente com credibilidade. Por outro lado, quando vejo a visita do deputado Aldo Rebelo (PC do B/PS) a Roraima e a posição do ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello, sinto que nem tudo está perdido e que ainda existem brasileiros que honram a nacionalidade", ponderou.
O produtor voltou a criticar a logística da desocupação e citou o caso do transporte de animais, que possui uma série de peculiaridades, e da lavoura, que até a colheita, marcada para o mês de maio, precisa de profissionais qualificados para proceder a irrigação e o controle de pragas. "Na Lei Agrária, constitui crime interromper a produção agrícola, por que a produção de alimentos é necessária para a população, e ainda mais em Roraima, onde temos o pior índice de segurança alimentar do Brasil", argumentou.
"É evidente que o prazo é inexequível e dissemos isso para o presidente do TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região], Jirair Aram Meguerian, em reunião no decorrer dessa semana", frisou Quartiero.
Ele ironizou dizendo que a menos que o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no Supremo e responsável pela operacionalização da desintruzão junto com Jirair, seja um 'substituto de Deus', é impraticável fisicamente executar a saída. "Temos obrigação de sair e já estamos fazendo isso, mas dessa maneira é inexecutável", garantiu.
Quartiero admitiu que os produtores da região se comprometeram, quando da judicialização do processo, acatar a decisão vinda do STF e alegou ter obrigação moral de cumprir, mas reafirmou não concordar com o resultado em torno da questão. "Acho que rasgaram e pisaram na Constituição brasileira. Ali o STF se suicidou como ente com credibilidade. Por outro lado, quando vejo a visita do deputado Aldo Rebelo (PC do B/PS) a Roraima e a posição do ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello, sinto que nem tudo está perdido e que ainda existem brasileiros que honram a nacionalidade", ponderou.
O produtor voltou a criticar a logística da desocupação e citou o caso do transporte de animais, que possui uma série de peculiaridades, e da lavoura, que até a colheita, marcada para o mês de maio, precisa de profissionais qualificados para proceder a irrigação e o controle de pragas. "Na Lei Agrária, constitui crime interromper a produção agrícola, por que a produção de alimentos é necessária para a população, e ainda mais em Roraima, onde temos o pior índice de segurança alimentar do Brasil", argumentou.
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