De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
'Paz e Terra para os povos indígenas'
22/04/2009
Autor: Marcelo Barros *
Fonte: Adital - http://www.adital.com.br/SITE/noticia.asp?lang=PT&cod=38322
Este é o tema da "Semana dos Povos Indígenas, 2009", que, em algumas regiões, foi comemorada na semana passada e, em outras, celebra-se nesta. Atualmente, estas comemorações envolvem, em primeiro lugar, os próprios índios. Em muitas aldeias, circulam propostas de reflexões e discussões comunitárias sobre o tema da Semana. E como na maioria das culturas indígenas, tudo se resolve com festa, se festejam a vida e a esperança.
No Brasil, atualmente, a realidade de muitos povos indígenas ainda é precária e perigosa, atacada por grileiros sem escrúpulos e posseiros mal informados. Ainda em 2009, o número de lideranças indígenas assassinadas é escandaloso. Em todo o país, há cerca de 600 áreas indígenas demarcadas. Diversas outras aguardam reconhecimento. Em 1973, o Estatuto do Índio estabelecia o prazo de cinco anos para se fazerem todas as demarcações pendentes. Não se cumpriu esta decisão legal. A Constituição de 1988 colocou novamente o mesmo prazo. Até agora, pessoas com interesse nas terras indígenas continuam pressionando para que não se cumpra a Constituição. O caso da Raposa Serra do Sol é emblemático. Graças a Deus, depois de decreto do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1994), seguiram-se vários julgamentos nas instâncias regionais, embargos e muitos sofrimentos. Finalmente, dez anos depois, em 2009, o próprio Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa às 19 comunidades indígenas despojadas de suas terras.
No Brasil, os povos indígenas são uma minoria ínfima. Não representam nenhuma ameaça para o governo e a sociedade. As terras indígenas são juridicamente propriedade da União, de uso-fruto dos índios. O único risco que o Brasil corre em deixar que os índios continuem sendo vítimas de uma injustiça de cinco séculos é condenar-se a ser um país cada dia mais injusto e violento, além de privar o povo brasileiro da riqueza cultural que estas comunidades nos trazem. Reconhecer os direitos dos índios beneficia não apenas a índios, mas a todo o povo brasileiro que aprende a conviver melhor com a diversidade cultural e assume mais profundamente suas raízes étnicas. É este o sentido de celebrar a Semana dos Povos Indígenas e procurar participar pessoalmente da caminhada dos índios. A Paz, conceito fundamental para muitas culturas, significa mais do que, simplesmente, a ausência de conflitos. Até porque, na história, muitas vezes, os conquistadores vieram como os que traziam a paz. Para os povos indígenas, como para a Bíblia, a Paz é vida assegurada, saúde e justiça.
Neste caminho da Paz, a Terra é elemento essencial. Para as comunidades originárias, a relação com a Terra é espiritual e mística. A Terra é como uma divindade a ser venerada e respeitada em toda a sua integridade. Sem terra, os grupos indígenas não sobrevivem. E este foi o problema do século XX, quando os brancos, construtores do progresso, acreditavam que deveriam integrar a todos no mesmo modelo de desenvolvimento e que a cultura ocidental é superior a todas.
As comunidades índias são fonte de sabedoria e enriquecimento cultural para toda a sociedade brasileira. As terras indígenas são territórios protegidos da poluição e destruição ambiental. Técnicos agrícolas têm aprendido com povos, como os Yanomami, o cultivo de mais de 40 tipos de mandioca, quando só conhecíamos dois. Os índios ensinam a plantar sem destruir as matas e empobrecer a terra. E nos territórios indígenas, a integridade de nossas fronteiras é mais protegida.
Precisamos nos unir às comunidades indígenas nesta caminhada que o 9º Fórum Social Mundial mostrou em Belém (janeiro de 2009): comunidades indígenas e sociedade civil brasileira unidos por uma nova ordem social, econômica e cultural. Um outro mundo é possível.
* Monge beneditino e escritor
No Brasil, atualmente, a realidade de muitos povos indígenas ainda é precária e perigosa, atacada por grileiros sem escrúpulos e posseiros mal informados. Ainda em 2009, o número de lideranças indígenas assassinadas é escandaloso. Em todo o país, há cerca de 600 áreas indígenas demarcadas. Diversas outras aguardam reconhecimento. Em 1973, o Estatuto do Índio estabelecia o prazo de cinco anos para se fazerem todas as demarcações pendentes. Não se cumpriu esta decisão legal. A Constituição de 1988 colocou novamente o mesmo prazo. Até agora, pessoas com interesse nas terras indígenas continuam pressionando para que não se cumpra a Constituição. O caso da Raposa Serra do Sol é emblemático. Graças a Deus, depois de decreto do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1994), seguiram-se vários julgamentos nas instâncias regionais, embargos e muitos sofrimentos. Finalmente, dez anos depois, em 2009, o próprio Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa às 19 comunidades indígenas despojadas de suas terras.
No Brasil, os povos indígenas são uma minoria ínfima. Não representam nenhuma ameaça para o governo e a sociedade. As terras indígenas são juridicamente propriedade da União, de uso-fruto dos índios. O único risco que o Brasil corre em deixar que os índios continuem sendo vítimas de uma injustiça de cinco séculos é condenar-se a ser um país cada dia mais injusto e violento, além de privar o povo brasileiro da riqueza cultural que estas comunidades nos trazem. Reconhecer os direitos dos índios beneficia não apenas a índios, mas a todo o povo brasileiro que aprende a conviver melhor com a diversidade cultural e assume mais profundamente suas raízes étnicas. É este o sentido de celebrar a Semana dos Povos Indígenas e procurar participar pessoalmente da caminhada dos índios. A Paz, conceito fundamental para muitas culturas, significa mais do que, simplesmente, a ausência de conflitos. Até porque, na história, muitas vezes, os conquistadores vieram como os que traziam a paz. Para os povos indígenas, como para a Bíblia, a Paz é vida assegurada, saúde e justiça.
Neste caminho da Paz, a Terra é elemento essencial. Para as comunidades originárias, a relação com a Terra é espiritual e mística. A Terra é como uma divindade a ser venerada e respeitada em toda a sua integridade. Sem terra, os grupos indígenas não sobrevivem. E este foi o problema do século XX, quando os brancos, construtores do progresso, acreditavam que deveriam integrar a todos no mesmo modelo de desenvolvimento e que a cultura ocidental é superior a todas.
As comunidades índias são fonte de sabedoria e enriquecimento cultural para toda a sociedade brasileira. As terras indígenas são territórios protegidos da poluição e destruição ambiental. Técnicos agrícolas têm aprendido com povos, como os Yanomami, o cultivo de mais de 40 tipos de mandioca, quando só conhecíamos dois. Os índios ensinam a plantar sem destruir as matas e empobrecer a terra. E nos territórios indígenas, a integridade de nossas fronteiras é mais protegida.
Precisamos nos unir às comunidades indígenas nesta caminhada que o 9º Fórum Social Mundial mostrou em Belém (janeiro de 2009): comunidades indígenas e sociedade civil brasileira unidos por uma nova ordem social, econômica e cultural. Um outro mundo é possível.
* Monge beneditino e escritor
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