De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Não-índios serão reassentados com urgência
24/04/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60616
Durante as discussões com o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Jirair Meguerian, quanto aos reassentamentos, alguns não-índios optaram por casas populares no bairro Cidade Satélite pertencentes à Prefeitura de Boa Vista, outros por lotes urbanos também na Capital.
Aqueles com perfil que atendem as exigências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão reassentados em lotes de projetos de assentamentos da reforma agrária. Os não-índios que apresentarem interesse por áreas de lavrado serão reassentados no projeto de Assentamento Nova Amazônia, na zona rural de Boa Vista, enquanto os que têm interesse em áreas de mata serão reassentados nos municípios de Cantá e Amajari.
A maioria dos ocupantes de boa-fé tem posses acima de 100 hectares - são os fazendeiros de médio porte - e, por tanto, serão incluídos no modelo de regularização fundiária que é feito pelo Iteraima para áreas de até 1.500 hectares.
"Até o dia 30 [de abril] as pessoas que ainda se encontram na terra indígena serão reassentadas em caráter de emergência. E as famílias que já deixaram a reserva esperamos que até o final do ano sejam todas atendidas", destacou o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Isaias Leite.
Quanto aos não-índios que já possuem processos abertos no Incra para áreas de regularização fundiária, Leite informou que, segundo a Medida Provisória 454 que transferiu terras da União para o Estado, ficou acordado que o Iteraima vai se responsabilizar pelo reassentamento dessas famílias.
De acordo com o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, a instituição está trabalhando em três áreas na região do Bonfim para atender as famílias. Ele disse que identificou essa semana durante um sobrevoo, terreno similar a Raposa Serra do Sol, na Vila Vilhena, naquele município. A região apresenta um bioma misto, que envolve lavrado e mata.
Entretanto, a região não dispõe de infraestrutura para essas pessoas entrarem lá. Hoje ele apresentará ao governador Anchieta Júnior (PSDB) um projeto que prevê construção de estrada, loteamento e tratamento do solo. A previsão é que a região esteja pronta para receber os pequenos produtores em dois meses.
Paulino ressaltou que alguns não-índios que ainda ocupam a reserva serão reassentados em caráter de urgência até o dia 30 de abril.
O número de reassentados e a localização exata para onde os produtores serão levados devem ser apresentados hoje pelo Incra e pelo Iteraima.
Produtores aceitam reassentamentos, mas se dizem injustiçados com valores de indenizações
Durante as audiências na quarta-feira, algumas pessoas se apresentaram resistentes às propostas, chegando até a chorar por terem que deixar suas posses. Aos poucos iam se convencendo que a única saída era aceitar os lotes oferecidos para reassentamento e discutir depois, na Justiça, possíveis reajustes nos valores das indenizações.
Para o produtor Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho, 57, o Curica, "tudo não passa de injustiça". Ele possui duas fazendas na Raposa Serra do Sol, que somados os territórios, chegam a 2.021 hectares. A Funai avaliou as benfeitorias em R$ 113 mil, mas para ele, valem muito mais.
Sobrinho aceitou a proposta de ser reassentado em terras na região do Bonfim, mas combinou de visitá-las na próxima segunda-feira, na companhia do presidente do Iteraima, Pedro Paulino.
O produtor também pediu para ser indenizado o mais breve possível com o montante que já está depositado pela Justiça, para cobrir os custos com a saída dele. Alegou que terá que fechar um comércio que possui na terra indígena e que ficará sem qualquer meio de sustentar a família.
Os irmãos Tenório e Jânio Esbell acompanharam o pai deles, Adolfo Esbell, 82, nas negociações. Eles aceitaram receber 280 hectares na gleba Truaru, na zona rural de Boa Vista e prometeram desocupar a fazenda que possuem em Normandia dentro do prazo estipulado pelo Supremo. Alguns materiais e o gado já foram retirados da fazenda, segundo eles.
Enquanto isso, o pai e a mãe deles - que também é idosa - serão levados para a casa de outros filhos que moram em Normandia. Até lá eles pretendem brigar na Justiça para aumentar o valor da indenização pelas benfeitorias que hoje estão avaliadas em R$ 134 mil.
Meguerian diz que pode ser delegada a ele a competência de pagar indenizações
Em entrevista à Folha, o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Jirair Meguerian, informou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, estuda delegar a ele ou à Justiça Federal em Roraima a competência para liberar o pagamento das indenizações pelas benfeitorias feitas por não-índios na Raposa Serra do Sol.
Explicou que as avaliações das benfeitorias foram feitas pela Funai, de forma administrativa, e que algumas pessoas já receberam os recursos enquanto outras não quiseram receber por discordarem dos valores.
"Como a lei exige prévia indenização pela benfeitoria para a pessoa desocupar a terra, a Procuradoria Jurídica da Funai ingressou com uma ação de consignação para demonstrar que a instituição está pagando e que eles [não-índios] é que não estão querendo receber", informou.
Como todas as questões referentes à Raposa Serra do Sol - incluindo essa ação de consignação - foram declinadas à Suprema Corte, o dinheiro referente às indenizações também está depositado lá.
"Mas para facilitar para aqueles que resolverem receber os valores consignados à disposição do Supremo, o ministro Ayres Britto comentou comigo que deveria delegar a mim ou à Justiça Federal em Roraima a competência para liberar esse dinheiro. Por que se essas pessoas tiverem que receber em Brasília, em alguns casos os não-índios gastarão mais do que irão receber", enfatizou.
Se for delegada a ele essa competência, o desembargador acredita que quando retornar ao Estado na próxima semana poderá liberar o dinheiro aos não-índios. Quanto aos casos em que as avaliações e indenizações estão depositadas em nomes de pessoas que já faleceram, os herdeiros deverão conseguir um alvará junto à Justiça Estadual que está de posse dos bens daquela pessoa, para que o dinheiro possa ser liberado.
Ele ainda enfatizou que qualquer remanescente da reserva pode acionar a Funai para tentar uma elevação do valor da indenização. "Se conseguirem provar que as benfeitorias valiam mais que as avaliações feitas pela Funai, podem ser beneficiados. Agora isso tem que ser provado em um processo regular perante a Justiça Federal".
Aqueles com perfil que atendem as exigências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão reassentados em lotes de projetos de assentamentos da reforma agrária. Os não-índios que apresentarem interesse por áreas de lavrado serão reassentados no projeto de Assentamento Nova Amazônia, na zona rural de Boa Vista, enquanto os que têm interesse em áreas de mata serão reassentados nos municípios de Cantá e Amajari.
A maioria dos ocupantes de boa-fé tem posses acima de 100 hectares - são os fazendeiros de médio porte - e, por tanto, serão incluídos no modelo de regularização fundiária que é feito pelo Iteraima para áreas de até 1.500 hectares.
"Até o dia 30 [de abril] as pessoas que ainda se encontram na terra indígena serão reassentadas em caráter de emergência. E as famílias que já deixaram a reserva esperamos que até o final do ano sejam todas atendidas", destacou o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Isaias Leite.
Quanto aos não-índios que já possuem processos abertos no Incra para áreas de regularização fundiária, Leite informou que, segundo a Medida Provisória 454 que transferiu terras da União para o Estado, ficou acordado que o Iteraima vai se responsabilizar pelo reassentamento dessas famílias.
De acordo com o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, a instituição está trabalhando em três áreas na região do Bonfim para atender as famílias. Ele disse que identificou essa semana durante um sobrevoo, terreno similar a Raposa Serra do Sol, na Vila Vilhena, naquele município. A região apresenta um bioma misto, que envolve lavrado e mata.
Entretanto, a região não dispõe de infraestrutura para essas pessoas entrarem lá. Hoje ele apresentará ao governador Anchieta Júnior (PSDB) um projeto que prevê construção de estrada, loteamento e tratamento do solo. A previsão é que a região esteja pronta para receber os pequenos produtores em dois meses.
Paulino ressaltou que alguns não-índios que ainda ocupam a reserva serão reassentados em caráter de urgência até o dia 30 de abril.
O número de reassentados e a localização exata para onde os produtores serão levados devem ser apresentados hoje pelo Incra e pelo Iteraima.
Produtores aceitam reassentamentos, mas se dizem injustiçados com valores de indenizações
Durante as audiências na quarta-feira, algumas pessoas se apresentaram resistentes às propostas, chegando até a chorar por terem que deixar suas posses. Aos poucos iam se convencendo que a única saída era aceitar os lotes oferecidos para reassentamento e discutir depois, na Justiça, possíveis reajustes nos valores das indenizações.
Para o produtor Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho, 57, o Curica, "tudo não passa de injustiça". Ele possui duas fazendas na Raposa Serra do Sol, que somados os territórios, chegam a 2.021 hectares. A Funai avaliou as benfeitorias em R$ 113 mil, mas para ele, valem muito mais.
Sobrinho aceitou a proposta de ser reassentado em terras na região do Bonfim, mas combinou de visitá-las na próxima segunda-feira, na companhia do presidente do Iteraima, Pedro Paulino.
O produtor também pediu para ser indenizado o mais breve possível com o montante que já está depositado pela Justiça, para cobrir os custos com a saída dele. Alegou que terá que fechar um comércio que possui na terra indígena e que ficará sem qualquer meio de sustentar a família.
Os irmãos Tenório e Jânio Esbell acompanharam o pai deles, Adolfo Esbell, 82, nas negociações. Eles aceitaram receber 280 hectares na gleba Truaru, na zona rural de Boa Vista e prometeram desocupar a fazenda que possuem em Normandia dentro do prazo estipulado pelo Supremo. Alguns materiais e o gado já foram retirados da fazenda, segundo eles.
Enquanto isso, o pai e a mãe deles - que também é idosa - serão levados para a casa de outros filhos que moram em Normandia. Até lá eles pretendem brigar na Justiça para aumentar o valor da indenização pelas benfeitorias que hoje estão avaliadas em R$ 134 mil.
Meguerian diz que pode ser delegada a ele a competência de pagar indenizações
Em entrevista à Folha, o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Jirair Meguerian, informou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, estuda delegar a ele ou à Justiça Federal em Roraima a competência para liberar o pagamento das indenizações pelas benfeitorias feitas por não-índios na Raposa Serra do Sol.
Explicou que as avaliações das benfeitorias foram feitas pela Funai, de forma administrativa, e que algumas pessoas já receberam os recursos enquanto outras não quiseram receber por discordarem dos valores.
"Como a lei exige prévia indenização pela benfeitoria para a pessoa desocupar a terra, a Procuradoria Jurídica da Funai ingressou com uma ação de consignação para demonstrar que a instituição está pagando e que eles [não-índios] é que não estão querendo receber", informou.
Como todas as questões referentes à Raposa Serra do Sol - incluindo essa ação de consignação - foram declinadas à Suprema Corte, o dinheiro referente às indenizações também está depositado lá.
"Mas para facilitar para aqueles que resolverem receber os valores consignados à disposição do Supremo, o ministro Ayres Britto comentou comigo que deveria delegar a mim ou à Justiça Federal em Roraima a competência para liberar esse dinheiro. Por que se essas pessoas tiverem que receber em Brasília, em alguns casos os não-índios gastarão mais do que irão receber", enfatizou.
Se for delegada a ele essa competência, o desembargador acredita que quando retornar ao Estado na próxima semana poderá liberar o dinheiro aos não-índios. Quanto aos casos em que as avaliações e indenizações estão depositadas em nomes de pessoas que já faleceram, os herdeiros deverão conseguir um alvará junto à Justiça Estadual que está de posse dos bens daquela pessoa, para que o dinheiro possa ser liberado.
Ele ainda enfatizou que qualquer remanescente da reserva pode acionar a Funai para tentar uma elevação do valor da indenização. "Se conseguirem provar que as benfeitorias valiam mais que as avaliações feitas pela Funai, podem ser beneficiados. Agora isso tem que ser provado em um processo regular perante a Justiça Federal".
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