De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Desembargador fecha acordo com não-índios
23/04/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Jorge Macêdo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, concluiu ontem as audiências realizadas com habitantes não-índios que ocupam a terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima.
Participaram das audiências o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Pedro Paulino, o procurador da República Leandro Antunes, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Isaías Leite, além de juízes federais que auxiliam o desembargador no processo de desocupação.
Das 42 famílias que ainda vivem lá, 30 compareceram às reuniões e aceitaram a proposta do desembargador de serem reassentadas em áreas de projeto de assentamento da reforma agrária ou em áreas de regularização fundiária - de acordo com cada situação - e deixarem a reserva no prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerra no dia 30 deste mês.
Outras seis famílias que já deixaram a reserva, mas têm direito ao reassentamento também compareceram e igualmente foram beneficiadas, totalizando 36 famílias reassentadas em dois dias de encontros.
Na terça-feira o desembargador atendeu 29 famílias em Placas, no Município de Pacaraima, distante 230 quilômetros da Capital. As discussões continuaram ontem com representantes de sete famílias no Lago Caracaranã, em Normandia, a 190 quilômetros de Boa Vista. Todas firmaram termo de compromisso aceitando as condições apresentadas.
Também foi firmado com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) o transporte de gado existente nas fazendas para os locais indicados pelos remanescentes da Raposa Serra do Sol até o final do mês.
De acordo com Meguerian, apenas os habitantes da comunidade do Miang, na região das Serras, preferiram vender o gado para o governo devido ao difícil acesso, uma vez que o rebanho teria que entrar pela Venezuela e depois voltar para o Brasil.
Quanto aos representantes de 12 famílias de não-índios que faltaram às audiências, o desembargador afirmou que a ausência deles não implica em descumprimento da lei. Terão que sair da terra indígena no prazo estipulado como também terão direito ao reassentamento. Para isso devem procurar o Incra ou o Iteraima para regularização.
"Todos assinaram termos de compromisso. Está praticamente solucionada a problemática em relação aos pequenos produtores. Com relação aos cinco arrozeiros, eles já estão saindo da reserva, retirando gado e maquinário. Eu pedi que eles não participassem das reuniões porque não se enquadram em nenhum perfil de questão social, diferente dos demais. E eles têm que se retirar por conta própria com exceção da escolta da Polícia Federal que estão utilizando", disse o desembargador.
A previsão era que Jirair Meguerian voltasse nessa madrugada a Brasília. No próximo dia 29, um dia antes da desocupação de não-índios da Raposa Serra do Sol determinada pela Suprema Corte, ele retorna a Roraima para acompanhar eventuais problemas que possam surgir com a desintrusão.
Participaram das audiências o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Pedro Paulino, o procurador da República Leandro Antunes, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Isaías Leite, além de juízes federais que auxiliam o desembargador no processo de desocupação.
Das 42 famílias que ainda vivem lá, 30 compareceram às reuniões e aceitaram a proposta do desembargador de serem reassentadas em áreas de projeto de assentamento da reforma agrária ou em áreas de regularização fundiária - de acordo com cada situação - e deixarem a reserva no prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerra no dia 30 deste mês.
Outras seis famílias que já deixaram a reserva, mas têm direito ao reassentamento também compareceram e igualmente foram beneficiadas, totalizando 36 famílias reassentadas em dois dias de encontros.
Na terça-feira o desembargador atendeu 29 famílias em Placas, no Município de Pacaraima, distante 230 quilômetros da Capital. As discussões continuaram ontem com representantes de sete famílias no Lago Caracaranã, em Normandia, a 190 quilômetros de Boa Vista. Todas firmaram termo de compromisso aceitando as condições apresentadas.
Também foi firmado com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) o transporte de gado existente nas fazendas para os locais indicados pelos remanescentes da Raposa Serra do Sol até o final do mês.
De acordo com Meguerian, apenas os habitantes da comunidade do Miang, na região das Serras, preferiram vender o gado para o governo devido ao difícil acesso, uma vez que o rebanho teria que entrar pela Venezuela e depois voltar para o Brasil.
Quanto aos representantes de 12 famílias de não-índios que faltaram às audiências, o desembargador afirmou que a ausência deles não implica em descumprimento da lei. Terão que sair da terra indígena no prazo estipulado como também terão direito ao reassentamento. Para isso devem procurar o Incra ou o Iteraima para regularização.
"Todos assinaram termos de compromisso. Está praticamente solucionada a problemática em relação aos pequenos produtores. Com relação aos cinco arrozeiros, eles já estão saindo da reserva, retirando gado e maquinário. Eu pedi que eles não participassem das reuniões porque não se enquadram em nenhum perfil de questão social, diferente dos demais. E eles têm que se retirar por conta própria com exceção da escolta da Polícia Federal que estão utilizando", disse o desembargador.
A previsão era que Jirair Meguerian voltasse nessa madrugada a Brasília. No próximo dia 29, um dia antes da desocupação de não-índios da Raposa Serra do Sol determinada pela Suprema Corte, ele retorna a Roraima para acompanhar eventuais problemas que possam surgir com a desintrusão.
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