De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Reserva indígena ou de mercado?
18/05/2009
Autor: FALCÃO, Douglas; PACCA, Renato
Fonte: O Globo, Opinião, p. 7
Reserva indígena ou de mercado?
Douglas Falcão e Renato Pacca
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol - recentemente referendada pelo Supremo Tribunal Federal -, negocia uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), visando ao aumento da produção agrícola na área.
Os silvícolas, inclusive, já falam abertamente em obter financiamento público para auferir lucro com a produção de arroz orgânico. Logo o arroz, originário da Índia e fortemente disseminado por Ásia e Europa! Um alimento, por assim dizer, típico do malvado homem branco.
Ora, a ideia de demarcação contínua sempre embutiu a finalidade de manter preservada a cultura de seus habitantes e intocadas as terras indígenas. Ninguém imaginou um índio "capitalista", aculturado, empresário do agronegócio em parceria com o suspeitíssimo MST. Reservas indígenas só fazem sentido pelo escopo da preservação cultural e ambiental. Índios empresários ou donos de cassino, como sucedeu nas reservas norte-americanas, não fazem parte dos princípios que informaram a decisão do colendo STF.
Dentre as condições estabelecidas pela Suprema Corte, consta que "o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipulados pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade".
Além disso, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática de caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária exploratória.
Resta saber qual será a postura do Instituto Chico Mendes. Quanto ao MST, já é possível suspeitar que o patrocínio do agronegócio orgânico em terras indígenas faz parte de sua tentativa de "bolivarizar" o Brasil e buscar mais espaço político, opondo o campo às cidades.
Se a retirada dos arrozeiros der ensejo a prósperos índios empresários do agronegócio, aproveitando as terras de cultivo dos brancos recentemente despejados com apoio do MST, "reserva indígena" passará a significar "reserva de mercado", o que seria coerente com a lamentável política de cotas implementada pelo atual governo, mas profundamente prejudicial aos interesses do país como um todo.
Douglas Falcão e Renato Pacca são advogados.
O Globo, 18/05/2009, Opinião, p. 7
Douglas Falcão e Renato Pacca
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol - recentemente referendada pelo Supremo Tribunal Federal -, negocia uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), visando ao aumento da produção agrícola na área.
Os silvícolas, inclusive, já falam abertamente em obter financiamento público para auferir lucro com a produção de arroz orgânico. Logo o arroz, originário da Índia e fortemente disseminado por Ásia e Europa! Um alimento, por assim dizer, típico do malvado homem branco.
Ora, a ideia de demarcação contínua sempre embutiu a finalidade de manter preservada a cultura de seus habitantes e intocadas as terras indígenas. Ninguém imaginou um índio "capitalista", aculturado, empresário do agronegócio em parceria com o suspeitíssimo MST. Reservas indígenas só fazem sentido pelo escopo da preservação cultural e ambiental. Índios empresários ou donos de cassino, como sucedeu nas reservas norte-americanas, não fazem parte dos princípios que informaram a decisão do colendo STF.
Dentre as condições estabelecidas pela Suprema Corte, consta que "o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipulados pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade".
Além disso, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática de caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária exploratória.
Resta saber qual será a postura do Instituto Chico Mendes. Quanto ao MST, já é possível suspeitar que o patrocínio do agronegócio orgânico em terras indígenas faz parte de sua tentativa de "bolivarizar" o Brasil e buscar mais espaço político, opondo o campo às cidades.
Se a retirada dos arrozeiros der ensejo a prósperos índios empresários do agronegócio, aproveitando as terras de cultivo dos brancos recentemente despejados com apoio do MST, "reserva indígena" passará a significar "reserva de mercado", o que seria coerente com a lamentável política de cotas implementada pelo atual governo, mas profundamente prejudicial aos interesses do país como um todo.
Douglas Falcão e Renato Pacca são advogados.
O Globo, 18/05/2009, Opinião, p. 7
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