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Funai pede liminar ao STF para manter índios em fazenda baiana
05/06/2009
Fonte: Folha on line - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u577345.shtml
A Funai (Fundação Nacional do Índio) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) liminar para garantir a permanência de índios numa fazenda localizada dentro da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. A Funai pede que os índios continuem na fazenda até o julgamento da ação que questiona a demarcação da área.
A fazenda Bom Sossego está nas mãos de um servidor público. A Funai pede a reintegração da fazenda aos índios.
Em setembro de 2008, o STF suspendeu de ação da Funai que pede a retirada de fazendeiros da reserva. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, pediu vista à matéria --o que automaticamente adia o julgamento.
Na ocasião, o advogado dos fazendeiros, José Guilherme Villela, acusou a Funai de ter levado índios pataxós a habitarem a região depois que os títulos de propriedades de terras haviam sido concedidos aos fazendeiros.
"Depois de 1982, a Funai arrebanhou índios do Espírito Santo, Minas Gerais, e levou para a região. O que a Funai fez confessadamente foi uma ação violenta, introduziu numa das fazendas dessa área umas centenas de índios. Dali, o que aconteceu foi uma expansão natural", afirmou.
Para embasar seu pedido de liminar, a Funai cita cinco aspectos: a anterioridade da posse dos índios; a suposta ilegalidade do documento de posse do atual proprietário, a necessidade de sobrevivência dos índios, o julgamento da ação e a possibilidade de conflitos sangrentos na área no caso de retirada antes do julgamento final do Supremo.
A fazenda Bom Sossego está nas mãos de um servidor público. A Funai pede a reintegração da fazenda aos índios.
Em setembro de 2008, o STF suspendeu de ação da Funai que pede a retirada de fazendeiros da reserva. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, pediu vista à matéria --o que automaticamente adia o julgamento.
Na ocasião, o advogado dos fazendeiros, José Guilherme Villela, acusou a Funai de ter levado índios pataxós a habitarem a região depois que os títulos de propriedades de terras haviam sido concedidos aos fazendeiros.
"Depois de 1982, a Funai arrebanhou índios do Espírito Santo, Minas Gerais, e levou para a região. O que a Funai fez confessadamente foi uma ação violenta, introduziu numa das fazendas dessa área umas centenas de índios. Dali, o que aconteceu foi uma expansão natural", afirmou.
Para embasar seu pedido de liminar, a Funai cita cinco aspectos: a anterioridade da posse dos índios; a suposta ilegalidade do documento de posse do atual proprietário, a necessidade de sobrevivência dos índios, o julgamento da ação e a possibilidade de conflitos sangrentos na área no caso de retirada antes do julgamento final do Supremo.
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