De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
União vai indenizar fazendeiros para garantir demarcação em MS
24/06/2009
Fonte: Agora MS - http://www.agorams.com.br/
A União deverá indenizar os proprietários de terras de Mato Grosso do Sul que tiverem suas áreas definidas pelos estudos antropológicos como terra indígena. A definição ocorreu ontem em Brasília em reunião envolvendo Ministério da Justiça, Casa Civil, FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Governo de Mato Grosso do Sul e ACRISSUL (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), membro da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia, os estudos antropológicos em 26 áreas na região Sul do Estado devem ser retomados em agosto, com a participação da Polícia Federal. Paralelamente ao trabalho da FUNAI, o Ministério da Justiça fará estudos jurídicos a fim de garantir legalmente a indenização da terra nua aos proprietários detentores de títulos. "Nós tivemos ontem um dia histórico para Mato Grosso do Sul. Com a possibilidade de indenização, abrimos um caminho para a negociação pacífica sobre a questão das demarcações", disse Kemp.
O parlamentar explicou ainda que em Mato Grosso do Sul houve um erro do Estado ao titular as áreas tradicionalmente ocupadas pela população indígena. Atualmente a etnia que mais sofre com a não demarcação de terras é o povo Guarani Kaiowá, que está confinado em pequenas áreas no Sul do Estado. Em decorrência do falta de espaço, os Guarani são vítimas de problemas como a desnutrição, a violência, o uso do álcool e o suicídio. Os confrontos pela retomada dos Tekohás (terra indígena) também já fizeram muitas vítimas, a maior parte delas indígenas.
Kemp acredita que a negociação pacífica e a indenização dos proprietários é o caminho mais acertado, pois atenderia os dois lados sem cometer injustiças. "Esse é o primeiro passo para resolver de uma vez por todos os conflitos entre indígenas e fazendeiros", resume.
De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), membro da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia, os estudos antropológicos em 26 áreas na região Sul do Estado devem ser retomados em agosto, com a participação da Polícia Federal. Paralelamente ao trabalho da FUNAI, o Ministério da Justiça fará estudos jurídicos a fim de garantir legalmente a indenização da terra nua aos proprietários detentores de títulos. "Nós tivemos ontem um dia histórico para Mato Grosso do Sul. Com a possibilidade de indenização, abrimos um caminho para a negociação pacífica sobre a questão das demarcações", disse Kemp.
O parlamentar explicou ainda que em Mato Grosso do Sul houve um erro do Estado ao titular as áreas tradicionalmente ocupadas pela população indígena. Atualmente a etnia que mais sofre com a não demarcação de terras é o povo Guarani Kaiowá, que está confinado em pequenas áreas no Sul do Estado. Em decorrência do falta de espaço, os Guarani são vítimas de problemas como a desnutrição, a violência, o uso do álcool e o suicídio. Os confrontos pela retomada dos Tekohás (terra indígena) também já fizeram muitas vítimas, a maior parte delas indígenas.
Kemp acredita que a negociação pacífica e a indenização dos proprietários é o caminho mais acertado, pois atenderia os dois lados sem cometer injustiças. "Esse é o primeiro passo para resolver de uma vez por todos os conflitos entre indígenas e fazendeiros", resume.
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