De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai e MPF aceitam indenizar produtor por área indígena
06/07/2009
Autor: Edivaldo Bitencourt
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
Produtores rurais concordaram com a realização da identificação das 39 novas áreas indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na região sul de Mato Grosso do Sul a partir deste mês.
Os grupos de trabalho do órgão vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da território a ser demarcada.
Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.
O órgão e o MPF (Ministério Público Federal) confirmara o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.
Hoje em Brasília houve mais um encontro do grupo de trabalho criado para garantir os estudos, com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Ridel.
Avanço - Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado para que então deposite em nome dos fazendeiros.
A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.
O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.
No encontro desta segunda, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os guarani-kaiowá é prioridade.
Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.
Os grupos de trabalho do órgão vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da território a ser demarcada.
Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.
O órgão e o MPF (Ministério Público Federal) confirmara o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.
Hoje em Brasília houve mais um encontro do grupo de trabalho criado para garantir os estudos, com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Ridel.
Avanço - Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado para que então deposite em nome dos fazendeiros.
A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.
O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.
No encontro desta segunda, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os guarani-kaiowá é prioridade.
Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.