De Pueblos Indígenas en Brasil
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GOVERNO FEDERAL DESCONHECE O PARADEIRO DE 800 MIL QUILATES DE DIAMANTES PRODUZIDOS EM 2000
27/02/2003
Autor: Abdoral Cardoso
Fonte: Rondoniagora-Porto Velho-RO
Os prejuízos causados ao país e às comunidades indígenas com a extração clandestina de pedras preciosas em reservas como a Cinta Larga, em Rondônia, são incalculáveis. O subsecretário de Minas e Metalurgia, geólogo Cláudio Sccliar, ficou surpreso ao comparar quarta-feira em Porto Velho os dados divulgados pelo sumário e o anuário mineral sobre a produção nacional de diamante em 2000. A produção do mineral estimada pelo sumário divulgado em 2001 foi de um milhão de quilates. O anuário, no entanto, registra no mesmo ano uma produção de apenas 22.899 quilates, com base nas estatísticas das áreas com concessão de lavras. "Imagino o que pode haver no entorno disso", frisa.
Cálculos preliminares indicam que a produção mensal na Terra Indígena Roosevelt alcance R$ 35 milhões, e o diamante extraído clandestinamente estaria estimado em mais de R$ 1 bilhão. O chefe de gabinete do ministro da Justiça, Sérgio Sérvulo Cunha, admitiu ser esse um dos fatores que está levando muita gente no governo a partilhar da opinião de que a jazida seja explorada de forma sustentável, sem prejuízo aos índios.
O subsecretário Cláudio Sccliar considera a legalização das atividades de mineração em reservas indígenas uma questão política e defende o engajamento dos órgãos vinculados ao setor e das lideranças indígenas na campanha pela aprovação urgente do estatuto do índio, em tramitação no Congresso desde 1991. Em Porto Velho, onde acompanhou a comissão de alto nível do Ministério da Justiça, que visita nesta quinta-feira (27) a reserva Cinta Larga, na fronteira de Rondônia com o Mato Grosso, ele ressaltou também a importância do substitutivo do senador Romero Jucá, específico sobre a regulamentação de atividades minerais em aldeias.
Após se reunir ontem (26) com assessores diretos do governador Ivo Cassol, dirigentes do Conselho Indigenista Missionário, Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), com técnicos da CPRM, o procurador-geral do Ministério Público Federal, Francisco Marinho, e o arcebispo de Porto Velho, Moacyr Grecchi, Sccliar acompanha hoje (27) os membros da comissão interministerial durante inspeção à reserva indígena Roosevelt, de onde foram retirados este mês cerca de 3.000 garimpeiros, que praticavam lavra clandestina, com apoio dos próprios caciques. Ele disse ainda que é necessário mudar a concepção de que extração mineral é privilégio de grandes empresas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-Acre), é, segundo ainda o subsecretário, uma das maiores interessadas na solução do problema que se agravou em Rondônia e se estende também aos estados do Amazonas, Roraima e Pará, e que somente será solucionado com a implantação de um modelo de exploração racional dos recursos minerais, incluindo a participação das comunidades indígenas
Cálculos preliminares indicam que a produção mensal na Terra Indígena Roosevelt alcance R$ 35 milhões, e o diamante extraído clandestinamente estaria estimado em mais de R$ 1 bilhão. O chefe de gabinete do ministro da Justiça, Sérgio Sérvulo Cunha, admitiu ser esse um dos fatores que está levando muita gente no governo a partilhar da opinião de que a jazida seja explorada de forma sustentável, sem prejuízo aos índios.
O subsecretário Cláudio Sccliar considera a legalização das atividades de mineração em reservas indígenas uma questão política e defende o engajamento dos órgãos vinculados ao setor e das lideranças indígenas na campanha pela aprovação urgente do estatuto do índio, em tramitação no Congresso desde 1991. Em Porto Velho, onde acompanhou a comissão de alto nível do Ministério da Justiça, que visita nesta quinta-feira (27) a reserva Cinta Larga, na fronteira de Rondônia com o Mato Grosso, ele ressaltou também a importância do substitutivo do senador Romero Jucá, específico sobre a regulamentação de atividades minerais em aldeias.
Após se reunir ontem (26) com assessores diretos do governador Ivo Cassol, dirigentes do Conselho Indigenista Missionário, Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), com técnicos da CPRM, o procurador-geral do Ministério Público Federal, Francisco Marinho, e o arcebispo de Porto Velho, Moacyr Grecchi, Sccliar acompanha hoje (27) os membros da comissão interministerial durante inspeção à reserva indígena Roosevelt, de onde foram retirados este mês cerca de 3.000 garimpeiros, que praticavam lavra clandestina, com apoio dos próprios caciques. Ele disse ainda que é necessário mudar a concepção de que extração mineral é privilégio de grandes empresas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-Acre), é, segundo ainda o subsecretário, uma das maiores interessadas na solução do problema que se agravou em Rondônia e se estende também aos estados do Amazonas, Roraima e Pará, e que somente será solucionado com a implantação de um modelo de exploração racional dos recursos minerais, incluindo a participação das comunidades indígenas
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