De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Prazo termina e índios ainda esperam banheiros
01/09/2009
Fonte: Diário de Canoas - www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-508,cd-214746.htm
115 pessoas que vivem na aldeia dividem um único sanitário que existe na casa principal.
São Leopoldo - Após quase dois anos morando na aldeia da Estrada do Quilombo, as 24 famílias caingangues ainda aguardam a implantação de três banheiros coletivos e um adaptado para uma indígena cadeirante.
Os sanitários deveriam estar concluídos até o último sábado, de acordo com um termo de compromisso e ajustamento de conduta celebrado entre Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Prefeitura de São Leopoldo, em fevereiro deste ano.
No termo de compromisso consta que o prazo para a Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social (Sacis) seria imediato. Entretanto, segundo o secretário da Sacis, Charles Pranke, as obras se iniciam somente nos próximos dias.
O atraso na construção, segundo Pranke, se deu no processo de licitação, necessário quando o valor do investimento é superior a R$ 8 mil, porque não houve empresa interessada. "Na última semana abrimos novo processo de licitação e uma empresa se habilitou. Vamos informar o ocorrido ao Ministério Público'', disse o secretário. O recurso é proveniente do Município.
Enquanto os banheiros não são construídos, 115 pessoas que vivem na aldeia dividem um único sanitário que existe na casa principal. A família da caingangue cadeirante é a única que pode usufruir do sanitário ecológico adaptado, que foi locado pela Funasa, emergencialmente, até que as obras dos banheiros permanentes sejam concluídas. A cadeirante passa os finais de semana na aldeia e a semana em uma instituição da capital.
"Os vizinhos já reclamaram que nossos índios fazem necessidades nas suas terras. Temos o projeto dos banheiros, a determinação do Ministério Público e a obra não sai. Nos sentimos isolados'', reclama o cacique Alécio de Oliveira. Os banheiros também devem ter chuveiros, entretanto, segundo o cacique, chuveiro quente não é tão necessário. "Alguns índios conheceram o chuveiro quente e gostariam de ter acesso, mas nos viramos sem. A prioridade agora são os sanitários'', completa Oliveira. "Somos índios, mas vivemos em um bairro e precisamos manter a mesma higiene dos vizinhos'', diz o vice-cacique, Darci Rodrigues Fortes.
Documentação oficial da área também não está assinada
A documentação dos 15 hectares onde está instalada a aldeia caingangue ainda não foi assinada por um responsável da Fundação Nacional do Índio. Sem a parte burocrática resolvida, os índios ficam impedidos de desenvolver novos projetos no local. De acordo com o secretário da Sacis, o processo está concluído, faltando apenas que a Funai aponte um responsável para receber a área.
A saúde, segundo o vice-cacique Darci Fortes, é um problema. Atualmente a tribo utiliza a Saúde do Município. Pela Funai teriam assistência especial.
São Leopoldo - Após quase dois anos morando na aldeia da Estrada do Quilombo, as 24 famílias caingangues ainda aguardam a implantação de três banheiros coletivos e um adaptado para uma indígena cadeirante.
Os sanitários deveriam estar concluídos até o último sábado, de acordo com um termo de compromisso e ajustamento de conduta celebrado entre Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Prefeitura de São Leopoldo, em fevereiro deste ano.
No termo de compromisso consta que o prazo para a Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social (Sacis) seria imediato. Entretanto, segundo o secretário da Sacis, Charles Pranke, as obras se iniciam somente nos próximos dias.
O atraso na construção, segundo Pranke, se deu no processo de licitação, necessário quando o valor do investimento é superior a R$ 8 mil, porque não houve empresa interessada. "Na última semana abrimos novo processo de licitação e uma empresa se habilitou. Vamos informar o ocorrido ao Ministério Público'', disse o secretário. O recurso é proveniente do Município.
Enquanto os banheiros não são construídos, 115 pessoas que vivem na aldeia dividem um único sanitário que existe na casa principal. A família da caingangue cadeirante é a única que pode usufruir do sanitário ecológico adaptado, que foi locado pela Funasa, emergencialmente, até que as obras dos banheiros permanentes sejam concluídas. A cadeirante passa os finais de semana na aldeia e a semana em uma instituição da capital.
"Os vizinhos já reclamaram que nossos índios fazem necessidades nas suas terras. Temos o projeto dos banheiros, a determinação do Ministério Público e a obra não sai. Nos sentimos isolados'', reclama o cacique Alécio de Oliveira. Os banheiros também devem ter chuveiros, entretanto, segundo o cacique, chuveiro quente não é tão necessário. "Alguns índios conheceram o chuveiro quente e gostariam de ter acesso, mas nos viramos sem. A prioridade agora são os sanitários'', completa Oliveira. "Somos índios, mas vivemos em um bairro e precisamos manter a mesma higiene dos vizinhos'', diz o vice-cacique, Darci Rodrigues Fortes.
Documentação oficial da área também não está assinada
A documentação dos 15 hectares onde está instalada a aldeia caingangue ainda não foi assinada por um responsável da Fundação Nacional do Índio. Sem a parte burocrática resolvida, os índios ficam impedidos de desenvolver novos projetos no local. De acordo com o secretário da Sacis, o processo está concluído, faltando apenas que a Funai aponte um responsável para receber a área.
A saúde, segundo o vice-cacique Darci Fortes, é um problema. Atualmente a tribo utiliza a Saúde do Município. Pela Funai teriam assistência especial.
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