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MPF ainda espera que TRF suspenda retirada de índios
02/09/2009
Autor: Hélio de Freitas
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=264901
O prazo dado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, para a retirada dos 130 índios guarani-kaiowá da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, em Rio Brilhante, terminou na semana passada, mas até agora a Funai não cumpriu a decisão e não existe nenhuma movimentação para a desocupação da área. O MPF (Ministério Público Federal) ainda espera que o tribunal suspenda o despejo.
O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, disse nesta quarta-feira ao Campo Grande News que o TRF ainda não julgou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para suspender a determinação da desembargadora Marli Ferreira.
Segundo ele, a decisão do desembargador André Nabarrete, que na sexta-feira passada negou o mandado de segurança impetrado pela Funai, se refere ao pedido para que o recurso fosse colocado em pauta. "O desembargador apenas negou colocar o recurso em pauta, mas nada impede o Tribunal de reconsiderar essa decisão e julgar o recurso", explicou.
Os índios ocupam a fazenda de 400 hectares desde fevereiro de 2008. A área pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados José Cerveira, morto em 2001. Procedentes da aldeia Panambi, no município de Douradina, os índios reivindicam a demarcação da área indígena Laranjeira Ñande Ru. Os fazendeiros da região afirmam que nunca existiu aldeia indígena no local.
Marco Antonio Delfino afirmou que há pelo menos dois meses, ele e outros procuradores da República pediram à presidente do TRF, Marli Ferreira, agilidade no julgamento das ações envolvendo os índios de Mato Grosso do Sul. "Todo cidadão tem direito a um julgamento. E os índios, como cidadãos brasileiros, têm direito a esse julgamento. Como dizem os americanos, um dia na Corte", afirmou o procurador.
O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, disse nesta quarta-feira ao Campo Grande News que o TRF ainda não julgou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para suspender a determinação da desembargadora Marli Ferreira.
Segundo ele, a decisão do desembargador André Nabarrete, que na sexta-feira passada negou o mandado de segurança impetrado pela Funai, se refere ao pedido para que o recurso fosse colocado em pauta. "O desembargador apenas negou colocar o recurso em pauta, mas nada impede o Tribunal de reconsiderar essa decisão e julgar o recurso", explicou.
Os índios ocupam a fazenda de 400 hectares desde fevereiro de 2008. A área pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados José Cerveira, morto em 2001. Procedentes da aldeia Panambi, no município de Douradina, os índios reivindicam a demarcação da área indígena Laranjeira Ñande Ru. Os fazendeiros da região afirmam que nunca existiu aldeia indígena no local.
Marco Antonio Delfino afirmou que há pelo menos dois meses, ele e outros procuradores da República pediram à presidente do TRF, Marli Ferreira, agilidade no julgamento das ações envolvendo os índios de Mato Grosso do Sul. "Todo cidadão tem direito a um julgamento. E os índios, como cidadãos brasileiros, têm direito a esse julgamento. Como dizem os americanos, um dia na Corte", afirmou o procurador.
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