De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Tensão: PM e ruralistas tiram índios de fazenda em Dois Irmãos
19/11/2009
Autor: Jacqueline Lopes
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=573808
Ao menos 50 policiais militares, 60 ruralistas e seguranças privados tentam a desocupação de índios terena que há pelo menos 1 mês invadiram a Fazenda Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, segundo informações de índios e fontes da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Ocorre que em área em disputa entre indígenas e fazendeiros somente a PF (Polícia Federal) pode atuar. Mas, segundo a assessoria de imprensa da PF, cabe à Fundação Nacional do Índio pedir o apoio da Polícia Federal.
Já a assessoria de imprensa da PM não confirma o despejo.
O Midiamax já havia alertado sobre o risco de tensão no local. A população já denunciava a presença de 200 seguranças de agências privadas no local, que teriam sido contratados pelos produtores para defender as 14 propriedades em disputa com os índios. Mas, a PF diz que só vai para a área se a Funai pedir.
Acordo?
Índios da etnia terena, fazendeiros e desembargadores foram ao TRF3 (Tribunal Regional 3ª Região), em São Paulo. Houve um pré-acordo para que juntos pudessem chegar a um consenso, mas isso não ocorreu na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Um outro grupo de terenas, liderado pelo cacique Rodrigues, resiste e espera a decisão do TRF3.
O número de terenas também é de pelo menos 300 índios. No mês passado, um indígena foi ferido em confronto com policiais militares. A PF foi ao local, conversou com os índios e depois com ruralistas e, segundo informou a assessoria, a área é monitorada e a PF só vai agir se houver uma ordem judicial.
Em São Paulo, o desembargador Nelton dos Santos prometeu celeridade na decisão aos 90 índios e nove fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em audiência no mês passado.
A comissão de Mato Grosso do Sul foi a São Paulo afim de pressionar o TRF3, pois desde 2006 o processo está parado. Mas, há também um pedido de reintegração de posse no Tribunal para que os índios desocupem a Querência São José.
A primeira votação Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros. Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõem o TRF3ª.
De 2006 até o início deste ano o relatava o processo o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos, que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª seção.
O administrador da Funai em Campo Grande, Joazinho Silva, e o técnico do órgão, Jorge das Neves, participaram da audiência.
Em Mato Grosso do Sul, índios da mesma etnia, mas que preferiram não dialogar com o setor ruralista mantêm invadidas as fazendas Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, e Petrópolis, na cidade de Miranda. A última é do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.
Ocorre que em área em disputa entre indígenas e fazendeiros somente a PF (Polícia Federal) pode atuar. Mas, segundo a assessoria de imprensa da PF, cabe à Fundação Nacional do Índio pedir o apoio da Polícia Federal.
Já a assessoria de imprensa da PM não confirma o despejo.
O Midiamax já havia alertado sobre o risco de tensão no local. A população já denunciava a presença de 200 seguranças de agências privadas no local, que teriam sido contratados pelos produtores para defender as 14 propriedades em disputa com os índios. Mas, a PF diz que só vai para a área se a Funai pedir.
Acordo?
Índios da etnia terena, fazendeiros e desembargadores foram ao TRF3 (Tribunal Regional 3ª Região), em São Paulo. Houve um pré-acordo para que juntos pudessem chegar a um consenso, mas isso não ocorreu na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Um outro grupo de terenas, liderado pelo cacique Rodrigues, resiste e espera a decisão do TRF3.
O número de terenas também é de pelo menos 300 índios. No mês passado, um indígena foi ferido em confronto com policiais militares. A PF foi ao local, conversou com os índios e depois com ruralistas e, segundo informou a assessoria, a área é monitorada e a PF só vai agir se houver uma ordem judicial.
Em São Paulo, o desembargador Nelton dos Santos prometeu celeridade na decisão aos 90 índios e nove fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em audiência no mês passado.
A comissão de Mato Grosso do Sul foi a São Paulo afim de pressionar o TRF3, pois desde 2006 o processo está parado. Mas, há também um pedido de reintegração de posse no Tribunal para que os índios desocupem a Querência São José.
A primeira votação Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros. Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõem o TRF3ª.
De 2006 até o início deste ano o relatava o processo o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos, que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª seção.
O administrador da Funai em Campo Grande, Joazinho Silva, e o técnico do órgão, Jorge das Neves, participaram da audiência.
Em Mato Grosso do Sul, índios da mesma etnia, mas que preferiram não dialogar com o setor ruralista mantêm invadidas as fazendas Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, e Petrópolis, na cidade de Miranda. A última é do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.
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