De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Indígenas de países da Amazônia apresentam carta contrária a Belo Monte
24/11/2009
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=335611
Durante o VIII Congresso da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica (Coica) que aconteceu no Peru, do dia 20 a 23 deste mês, organizações e movimentos indígenas elaboraram uma carta em defesa dos direitos humanos, que segundo eles, serão desrespeitados com a concretização do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará. A rede é formada por povos indígenas de Brasil, Equador, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa
N carta, os movimentos reforçam o posicionamento dos povos do Xingu e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também contrários ao projeto, e pedem que países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestem em favor dos direitos dos povos indígenas afetados pela usina.
A construção da terceira maior hidroelétrica do Brasil vai "afetar diretamente as questões culturais, sociais e ambientais dos povos indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, como Kaiapó, Xavante, Juruna, Kaiaby, Suiá, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai", segundo a carta
Os índios também alertam para o crescimento da devastação de florestas em terras indígenas, o aumento da probabilidade de doenças nas comunidades nativas da região e a alteração da dinâmica dos costumes tradicionais, como por exemplo, "a diminuição da disponibilidade de recursos alimentares dessas comunidades que dependem da caça, da pesca e da coleta de frutos nativos para sua dieta básica".
A ausência de consulta e consentimento livre, prévio e informado da população indígena também foi destacada como um dos problemas, já que desrespeita o art. 231 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas. Segundo a carta, essa falta torna ilegítimo o processo de licenciamento e a aprovação do empreendimento.
N carta, os movimentos reforçam o posicionamento dos povos do Xingu e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também contrários ao projeto, e pedem que países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestem em favor dos direitos dos povos indígenas afetados pela usina.
A construção da terceira maior hidroelétrica do Brasil vai "afetar diretamente as questões culturais, sociais e ambientais dos povos indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, como Kaiapó, Xavante, Juruna, Kaiaby, Suiá, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai", segundo a carta
Os índios também alertam para o crescimento da devastação de florestas em terras indígenas, o aumento da probabilidade de doenças nas comunidades nativas da região e a alteração da dinâmica dos costumes tradicionais, como por exemplo, "a diminuição da disponibilidade de recursos alimentares dessas comunidades que dependem da caça, da pesca e da coleta de frutos nativos para sua dieta básica".
A ausência de consulta e consentimento livre, prévio e informado da população indígena também foi destacada como um dos problemas, já que desrespeita o art. 231 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas. Segundo a carta, essa falta torna ilegítimo o processo de licenciamento e a aprovação do empreendimento.
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