De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça suspende demarcação de novas áreas as terenas
20/12/2009
Autor: Edivaldo Bitencourt
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=276953
Após os índiso terenas declararem guerra para retomar suas terras, que resultou em invasões e bloqueios de rodovias nas regiões de Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, a Justiça Federal decidiu frear as demarcações realizadas na região pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Na sexta-feira, o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, concedeu liminar, a pedido da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para suspender o processo demarcatório até 15 de março de 2010, quando acontecerá a audiência de conciliação.
Segundo a assessoria da entidade, a liminar abrange os municípios de Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Jardim. A decisão foi comemorada pelos produtores rurais, incluindo-se o ex-governador Pedro Pedrossian, que está com a Fazenda Petrópolis ocupada pelos índios desde 20 de outubro deste ano.
"Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas d´amais segurança jurídica aos produtores rurais", comentou o advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Famasul.
Conforme a decisão do magistrado, vale o marco temporal para a demarcação das áreas, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal. Por esta tese, só poderá ser demarcada a área ocupada pelos índios até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Retomada - Neste ano, após aguardar três anos, os índios decidiram retomar suas terras. Eles invadiram propriedades rurais em Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O grupo exige a ampliação das reservas dos atuais 17 mil para 88 mil hectares.
No entanto, o processo esbarra em ações judiciais, de produtores questionando a demarcação, e na falta de recursos da Funai. Eles desocuparam as fazendas de Sidrolândia, incluindo-se uma da família do ex-secretário estadual de Fazenda e ex-candidato a governador em 1998, Ricardo Bacha.
Na sexta-feira, o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, concedeu liminar, a pedido da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para suspender o processo demarcatório até 15 de março de 2010, quando acontecerá a audiência de conciliação.
Segundo a assessoria da entidade, a liminar abrange os municípios de Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Jardim. A decisão foi comemorada pelos produtores rurais, incluindo-se o ex-governador Pedro Pedrossian, que está com a Fazenda Petrópolis ocupada pelos índios desde 20 de outubro deste ano.
"Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas d´amais segurança jurídica aos produtores rurais", comentou o advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Famasul.
Conforme a decisão do magistrado, vale o marco temporal para a demarcação das áreas, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal. Por esta tese, só poderá ser demarcada a área ocupada pelos índios até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Retomada - Neste ano, após aguardar três anos, os índios decidiram retomar suas terras. Eles invadiram propriedades rurais em Miranda, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O grupo exige a ampliação das reservas dos atuais 17 mil para 88 mil hectares.
No entanto, o processo esbarra em ações judiciais, de produtores questionando a demarcação, e na falta de recursos da Funai. Eles desocuparam as fazendas de Sidrolândia, incluindo-se uma da família do ex-secretário estadual de Fazenda e ex-candidato a governador em 1998, Ricardo Bacha.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.