De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Ibama exige R$ 1,5 bilhão em obras para liberar Belo Monte
02/02/2010
Fonte: FSP, Dinheiro, p. B4
Ibama exige R$ 1,5 bilhão em obras para liberar Belo Monte
Usina, a maior do país desde Itaipu, deve ser licitada em abril, a R$ 20 bilhões
Licenciamento do maior projeto do PAC foi marcado por pressões do governo e pelos pedidos de demissão de dois diretores do Ibama
Humberto Medina
Da sucursal de Brasília
Depois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo conseguiu a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril.
Para ter o direito de construir a usina, o empreendedor terá que gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socioeconômicas e ambientais, pré-requisitos para a obtenção da licença de instalação, sem a qual a obra não começa. "Todas são exequíveis. Algumas são pesadas", disse Pedro Bignelli, diretor de licenciamento do Ibama.
Para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o valor das mitigações é proporcional ao tamanho e à importância da obra. "A natureza não é inesgotável nem gratuita", disse. Procurados ontem, os principais grupos privados interessados na obra (Odebrecht e Camargo Correa), não quiseram comentar as exigências.
Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11.200 MW (megawatts). Maior do que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14.000 MW.
Os estudos para a construção da usina começaram ainda na década de 1970. Desde então, o projeto já foi modificado várias vezes, para atender a pressões de índios e entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
O plano, que chegou a incluir quatro usinas no rio Xingu, com um alagamento de 4.500 km quadrados, foi bem reduzido. Agora, compreende apenas a usina de Belo Monte, com lago de aproximadamente 500 quilômetros quadrados.
O processo de licenciamento da hidrelétrica foi marcado por pressões do governo, que levaram, em dezembro do ano passado, aos pedidos de demissão de Sebastião Pires, diretor de licenciamento do Ibama, e de Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do órgão, então responsáveis pelo licenciamento da obra.
Exigências
A maior parte dos gastos que terão que ser feitos pelo empreendedor estão ligados a questões socioeconômicas.
Há preocupação do governo em garantir benefícios para a população local, construir e melhorar a infraestrutura e minimizar o impacto da remoção de 12 mil famílias e o fluxo de outras 96 mil pessoas que devem chegar à região de Altamira, no Pará, para a construção do empreendimento.
Entre as obras exigidas estão as de saneamento básico em Vitória do Xingu, Altamira, Belo Monte e Belo Monte do Pontal, além da construção de prédios para instalar escolas, hospitais e postos de saúde onde sejam necessários.
O responsável pela obra terá que fazer um cadastro socioeconômico dos moradores da região que serão afetados (como pescadores de comunidades e municípios da região, por exemplo) para fazer compensações sociais.
FSP, 02/02/2010, Dinheiro, p. B4
Usina, a maior do país desde Itaipu, deve ser licitada em abril, a R$ 20 bilhões
Licenciamento do maior projeto do PAC foi marcado por pressões do governo e pelos pedidos de demissão de dois diretores do Ibama
Humberto Medina
Da sucursal de Brasília
Depois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo conseguiu a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril.
Para ter o direito de construir a usina, o empreendedor terá que gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socioeconômicas e ambientais, pré-requisitos para a obtenção da licença de instalação, sem a qual a obra não começa. "Todas são exequíveis. Algumas são pesadas", disse Pedro Bignelli, diretor de licenciamento do Ibama.
Para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o valor das mitigações é proporcional ao tamanho e à importância da obra. "A natureza não é inesgotável nem gratuita", disse. Procurados ontem, os principais grupos privados interessados na obra (Odebrecht e Camargo Correa), não quiseram comentar as exigências.
Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11.200 MW (megawatts). Maior do que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14.000 MW.
Os estudos para a construção da usina começaram ainda na década de 1970. Desde então, o projeto já foi modificado várias vezes, para atender a pressões de índios e entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
O plano, que chegou a incluir quatro usinas no rio Xingu, com um alagamento de 4.500 km quadrados, foi bem reduzido. Agora, compreende apenas a usina de Belo Monte, com lago de aproximadamente 500 quilômetros quadrados.
O processo de licenciamento da hidrelétrica foi marcado por pressões do governo, que levaram, em dezembro do ano passado, aos pedidos de demissão de Sebastião Pires, diretor de licenciamento do Ibama, e de Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do órgão, então responsáveis pelo licenciamento da obra.
Exigências
A maior parte dos gastos que terão que ser feitos pelo empreendedor estão ligados a questões socioeconômicas.
Há preocupação do governo em garantir benefícios para a população local, construir e melhorar a infraestrutura e minimizar o impacto da remoção de 12 mil famílias e o fluxo de outras 96 mil pessoas que devem chegar à região de Altamira, no Pará, para a construção do empreendimento.
Entre as obras exigidas estão as de saneamento básico em Vitória do Xingu, Altamira, Belo Monte e Belo Monte do Pontal, além da construção de prédios para instalar escolas, hospitais e postos de saúde onde sejam necessários.
O responsável pela obra terá que fazer um cadastro socioeconômico dos moradores da região que serão afetados (como pescadores de comunidades e municípios da região, por exemplo) para fazer compensações sociais.
FSP, 02/02/2010, Dinheiro, p. B4
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.