De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Povo Cinta Larga: unidos por um futuro melhor
02/05/2003
Fonte: Coiab-Manaus-AM
"Queremos nos unir, fortalecer a nossa organização, procurar os nossos direitos e decidir o futuro do nosso povo". Foram com essas palavras que o cacique Nacoça Piu Cinta Larga sintetizou a vontade de seu povo de rever e mudar a situação de desestruturação sócio-cultural e degradação ambiental, entre outros problemas, deixada pelos madeireiros, garimpeiros e outros invasores de sua terra nos últimos anos.
Foi com esse objetivo que as associações Pamaré, Paerenã e Norte-Matogrosense do povo Cinta Larga, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoveram no período de 29 de abril a 02 de maio, na cidade de Cacoal, Rondônia, o Fórum Cinta Larga, cujo Documento Final reproduzimos a seguir.
Declaração do Fórum Cinta Larga
Nós, lideranças do Povo Cinta Larga , mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, representando 18 aldeias e três Associações, a Associação Pamaré e Associação Paerenã, no Estado de Rondônia, e a Associação Norte-Matogrosense, no Estado de Mato Grosso, reunidos na cidade de Cacoal, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2003, no Fórum Cinta Larga, preocupados pelos problemas causados pela invasão das nossas terras por garimpeiros, madeireiros e outros invasores, depois de discutir esses problemas e escutar as experiências de outros povos e organizações indígenas e refletir sobre os nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal em vigor, decidimos nos unir para fortalecer a nossa luta e buscar soluções que garantam a integridade das nossas terras, oerratalecimento da nossa cultura e a continuação do nosso povo.
Nesse sentido, às autoridades competentes, às diferentes instituições governamentais que realizam trabalhos relacionados com o nosso povo, e à sociedade brasileira em geral queremos manifestar o seguinte:
1 - Durante o Fórum Cinta Larga, tivemos a oportunidade de discutir sobre os nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal brasileira - o direito a nossa cultura, a nossa terra e a nossa organização social própria, mas que não estão sendo respeitados pelos não índios, inclusive por agentes do Estado, autoridades e membros dos governos federal, estadual e municipal. Nesse sentido nos preocupa as manobras de alguns deputados e senadores que pretendem reduzir as terras indígenas e se opõem a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional há mais de 12 anos.
2 - Refletimos sobre a necessidade de nos unir e fortalecer as nossas associações, para que juntos possamos lutar e nos organizar para defender os nossos direitos originários e constitucionais.
3 - Escutamos as experiências de outros povos e organizações indígenas, de como a presença de invasores nas suas terras não só acabou com as riquezas naturais mais deixou destruição, morte, miséria, desestruturação da cultura, doenças e problemas sociais, como aconteceu no Rio Negro, no Estado do Amazonas, e na terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
4 - Analisamos os diferentes problemas gerados pela presença dos invasores nas nossas terras, que além de sugarem as nossas riquezas e destruírem o meio ambiente, deixam para nós doenças e problemas como alcoolismo, drogas, prostituição, desintegração familiar, saída de jovens das aldeias, empobrecimento das comunidades, destruição da nossa cultura. A esses problemas se somam a prisão de lideranças cinta larga pela polícia federal e militar e os casos de lideranças assassinadas sem que os responsáveis sejam julgados e punidos.
5 - Analisamos sobre como melhorarmos o nosso futuro e garantir a continuação do nosso povo, através de projetos de desenvolvimento sustentável, que respeitem a nossa cultura, e que garantam a melhoria das nossas condições de vida, o uso sustentável dos nossos recursos, a proteção e vigilância das nossas áreas, o atendimento diferenciado e de qualidade á saúde do nosso povo, a garantia de uma educação escolar indígena diferenciada e o fortalecimento da nossa identidade e cultura.
Face aos fatos aqui descritos exigimos:
1 - Que o governo federal aprove e libere com urgência os recursos financeiros necessários para a implantação e execução do Plano Emergencial do Grupo Tarefa instituído para resolver os problemas que afetam o nosso povo e que prevê, entre outras medidas, projetos de desenvolvimento sustentado, atividades produtivas sustentáveis, o manejo florestal sustentado, o fortalecimento das associações do nosso povo, o zoneamento e a elaboração de um Plano Integrado de Gestão Ambiental, a proteção das nossas terras, enfim, sentar as bases para a continuação física e cultural do nosso povo.
2 - Que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva se empenhe na aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas e de uma legislação que nos permita a exploração e o usufruto exclusivo das riquezas existentes nas nossas terras, conforme determina a Constituição Federal em vigor.
3 - Que os diferentes organismos de governo, em nível federal, estadual e municipal envolvidos com o atendimento aos povos indígenas, não adotem quaisquer medidas sem antes ouvir as nossas lideranças e associações, para não implementarem políticas alheias às reais necessidades e aspirações do nosso povo. Dessa forma estarão cumprindo a Convenção 169, ratificada pelo governo brasileiro, e que determina a consulta prévia e o consentimento informado aos povos indígenas sobre todas as questões que lhes diz respeito.
4 - Que o Ministério da Saúde envie uma Comissão para avaliar o estado da saúde do povo Cinta Larga e o atendimento dado pela Funasa e a coveniada Proteção Ambiental Cacoalense (PACA), a este povo, para garantir que estas entidades cumpram com o estabelecido na legislação específica, nos Convênios e no Plano do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena (DSEI/Vilhena).
5 - Que o governo brasileiro adote uma política clara e garanta os recursos necessários para a implementação de Programas que atendam de forma permanente as necessidades do nosso povo nas seguintes áreas:
· Definição da linha demarcatória da Terra Indígena Serra Morena, no Estado de Mato Groso;
· Implementação de um projeto de vigilância e fiscalização das nossas terras feitas pelos próprios índios;
· Reaviventação das terras indígenas;
· Melhoramento das vias de acesso terrestre às nossas aldeias;
· Construção de moradias de acordo com a nossa cultura.
· Capacitação das lideranças indígenas para que exerçam corretamente o Controle Social sobre as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena (DSEI/Vilhena), através dos Conselhos Locais e Distrital e de outras ações de monitoramento e fiscalização da Funasa e da PACA;
· Implementação da educação escolar indígena diferenciada nas comunidades, garantindo a construção de escolas adaptadas a nossa cultura, a contratação e formação de professores indígenas.
· Implementação de projetos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a nossa cultura e formas tradicionais de produção;
· Fortalecimento das nossas associações, através da capacitação técnica e política das nossas lideranças.
· Valorização e fortalecimento da nossa cultura, língua e tradições, contra a discriminação e os preconceitos da sociedade envolvente.
Finalmente, pedimos aos nossos parceiros governamentais e não governamentais, aos setores e organizações sociais que sempre apoiaram as nossas lutas, e de modo especial aos nossos parentes de outros povos e organizações, que se juntem a nós e que nos acompanhem nesta nova fase da luta do nosso povo.
Aos nossos parentes Cinta Larga, de todas as aldeias e associações, que se empenhem em estar unidos, para não se intimidar perante as pressões dos invasores, a fim de fortalecer a nossa organização e poder não só proteger a nossa terra, mas também planejar a forma como queremos administrar e aproveitar os nossos recursos naturais, em bem dos nossos filhos e gerações futuras.
Pedimos de modo particular aos nossos jovens, que valorizem e respeitem as nossas lideranças tradicionais, que são depositários da sabedoria, tradições e valores do nosso povo, e é deles que temos que aprender como preservar e fortalecer a nossa cultura e nosso povo.
Foi com esse objetivo que as associações Pamaré, Paerenã e Norte-Matogrosense do povo Cinta Larga, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoveram no período de 29 de abril a 02 de maio, na cidade de Cacoal, Rondônia, o Fórum Cinta Larga, cujo Documento Final reproduzimos a seguir.
Declaração do Fórum Cinta Larga
Nós, lideranças do Povo Cinta Larga , mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, representando 18 aldeias e três Associações, a Associação Pamaré e Associação Paerenã, no Estado de Rondônia, e a Associação Norte-Matogrosense, no Estado de Mato Grosso, reunidos na cidade de Cacoal, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2003, no Fórum Cinta Larga, preocupados pelos problemas causados pela invasão das nossas terras por garimpeiros, madeireiros e outros invasores, depois de discutir esses problemas e escutar as experiências de outros povos e organizações indígenas e refletir sobre os nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal em vigor, decidimos nos unir para fortalecer a nossa luta e buscar soluções que garantam a integridade das nossas terras, oerratalecimento da nossa cultura e a continuação do nosso povo.
Nesse sentido, às autoridades competentes, às diferentes instituições governamentais que realizam trabalhos relacionados com o nosso povo, e à sociedade brasileira em geral queremos manifestar o seguinte:
1 - Durante o Fórum Cinta Larga, tivemos a oportunidade de discutir sobre os nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal brasileira - o direito a nossa cultura, a nossa terra e a nossa organização social própria, mas que não estão sendo respeitados pelos não índios, inclusive por agentes do Estado, autoridades e membros dos governos federal, estadual e municipal. Nesse sentido nos preocupa as manobras de alguns deputados e senadores que pretendem reduzir as terras indígenas e se opõem a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional há mais de 12 anos.
2 - Refletimos sobre a necessidade de nos unir e fortalecer as nossas associações, para que juntos possamos lutar e nos organizar para defender os nossos direitos originários e constitucionais.
3 - Escutamos as experiências de outros povos e organizações indígenas, de como a presença de invasores nas suas terras não só acabou com as riquezas naturais mais deixou destruição, morte, miséria, desestruturação da cultura, doenças e problemas sociais, como aconteceu no Rio Negro, no Estado do Amazonas, e na terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
4 - Analisamos os diferentes problemas gerados pela presença dos invasores nas nossas terras, que além de sugarem as nossas riquezas e destruírem o meio ambiente, deixam para nós doenças e problemas como alcoolismo, drogas, prostituição, desintegração familiar, saída de jovens das aldeias, empobrecimento das comunidades, destruição da nossa cultura. A esses problemas se somam a prisão de lideranças cinta larga pela polícia federal e militar e os casos de lideranças assassinadas sem que os responsáveis sejam julgados e punidos.
5 - Analisamos sobre como melhorarmos o nosso futuro e garantir a continuação do nosso povo, através de projetos de desenvolvimento sustentável, que respeitem a nossa cultura, e que garantam a melhoria das nossas condições de vida, o uso sustentável dos nossos recursos, a proteção e vigilância das nossas áreas, o atendimento diferenciado e de qualidade á saúde do nosso povo, a garantia de uma educação escolar indígena diferenciada e o fortalecimento da nossa identidade e cultura.
Face aos fatos aqui descritos exigimos:
1 - Que o governo federal aprove e libere com urgência os recursos financeiros necessários para a implantação e execução do Plano Emergencial do Grupo Tarefa instituído para resolver os problemas que afetam o nosso povo e que prevê, entre outras medidas, projetos de desenvolvimento sustentado, atividades produtivas sustentáveis, o manejo florestal sustentado, o fortalecimento das associações do nosso povo, o zoneamento e a elaboração de um Plano Integrado de Gestão Ambiental, a proteção das nossas terras, enfim, sentar as bases para a continuação física e cultural do nosso povo.
2 - Que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva se empenhe na aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas e de uma legislação que nos permita a exploração e o usufruto exclusivo das riquezas existentes nas nossas terras, conforme determina a Constituição Federal em vigor.
3 - Que os diferentes organismos de governo, em nível federal, estadual e municipal envolvidos com o atendimento aos povos indígenas, não adotem quaisquer medidas sem antes ouvir as nossas lideranças e associações, para não implementarem políticas alheias às reais necessidades e aspirações do nosso povo. Dessa forma estarão cumprindo a Convenção 169, ratificada pelo governo brasileiro, e que determina a consulta prévia e o consentimento informado aos povos indígenas sobre todas as questões que lhes diz respeito.
4 - Que o Ministério da Saúde envie uma Comissão para avaliar o estado da saúde do povo Cinta Larga e o atendimento dado pela Funasa e a coveniada Proteção Ambiental Cacoalense (PACA), a este povo, para garantir que estas entidades cumpram com o estabelecido na legislação específica, nos Convênios e no Plano do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena (DSEI/Vilhena).
5 - Que o governo brasileiro adote uma política clara e garanta os recursos necessários para a implementação de Programas que atendam de forma permanente as necessidades do nosso povo nas seguintes áreas:
· Definição da linha demarcatória da Terra Indígena Serra Morena, no Estado de Mato Groso;
· Implementação de um projeto de vigilância e fiscalização das nossas terras feitas pelos próprios índios;
· Reaviventação das terras indígenas;
· Melhoramento das vias de acesso terrestre às nossas aldeias;
· Construção de moradias de acordo com a nossa cultura.
· Capacitação das lideranças indígenas para que exerçam corretamente o Controle Social sobre as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena (DSEI/Vilhena), através dos Conselhos Locais e Distrital e de outras ações de monitoramento e fiscalização da Funasa e da PACA;
· Implementação da educação escolar indígena diferenciada nas comunidades, garantindo a construção de escolas adaptadas a nossa cultura, a contratação e formação de professores indígenas.
· Implementação de projetos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a nossa cultura e formas tradicionais de produção;
· Fortalecimento das nossas associações, através da capacitação técnica e política das nossas lideranças.
· Valorização e fortalecimento da nossa cultura, língua e tradições, contra a discriminação e os preconceitos da sociedade envolvente.
Finalmente, pedimos aos nossos parceiros governamentais e não governamentais, aos setores e organizações sociais que sempre apoiaram as nossas lutas, e de modo especial aos nossos parentes de outros povos e organizações, que se juntem a nós e que nos acompanhem nesta nova fase da luta do nosso povo.
Aos nossos parentes Cinta Larga, de todas as aldeias e associações, que se empenhem em estar unidos, para não se intimidar perante as pressões dos invasores, a fim de fortalecer a nossa organização e poder não só proteger a nossa terra, mas também planejar a forma como queremos administrar e aproveitar os nossos recursos naturais, em bem dos nossos filhos e gerações futuras.
Pedimos de modo particular aos nossos jovens, que valorizem e respeitem as nossas lideranças tradicionais, que são depositários da sabedoria, tradições e valores do nosso povo, e é deles que temos que aprender como preservar e fortalecer a nossa cultura e nosso povo.
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