De Pueblos Indígenas en Brasil
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Senado já autorizou início do projeto de construção
27/02/2010
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=80993
O projeto aprovado pelo Senado autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos e os potenciais energéticos da cachoeira do Tamanduá, na região do rio Cotingo, no município de Uiramutã.
No texto é assegurada, como fator condicionante, a prévia autorização do órgão indigenista competente de medidas específicas de proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas, ouvidas as comunidades afetadas. Também reza que a autorização será concedida apenas após emissão pelo órgão ambiental competente do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), autor do texto, disse que o projeto foi apresentado ainda no primeiro governo de Roraima, há mais 20 anos, e que em 2004, quando o falecido governador Ottomar Pinto assumiu novamente o governo, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que retomaria os estudos de viabilidade para a construção do complexo. "O fato de a região estar situada dentro de uma reserva indígena não impede a concretização do projeto, uma vez que a Constituição permite, desde que o Congresso Nacional autorize", ponderou.
De acordo com ele, os royalties oriundos da movimentação financeira da usina do Cotingo seriam destinados às comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, para ser investido em novas tecnologias para a ampliação das atividades de agricultura, pecuária e produção de forma geral. "Todos os aspectos da usina hidrelétrica do Cotingo, idealizada pelo ex-governador Ottomar Pinto, são factíveis", finalizou.
No texto é assegurada, como fator condicionante, a prévia autorização do órgão indigenista competente de medidas específicas de proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas, ouvidas as comunidades afetadas. Também reza que a autorização será concedida apenas após emissão pelo órgão ambiental competente do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), autor do texto, disse que o projeto foi apresentado ainda no primeiro governo de Roraima, há mais 20 anos, e que em 2004, quando o falecido governador Ottomar Pinto assumiu novamente o governo, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que retomaria os estudos de viabilidade para a construção do complexo. "O fato de a região estar situada dentro de uma reserva indígena não impede a concretização do projeto, uma vez que a Constituição permite, desde que o Congresso Nacional autorize", ponderou.
De acordo com ele, os royalties oriundos da movimentação financeira da usina do Cotingo seriam destinados às comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, para ser investido em novas tecnologias para a ampliação das atividades de agricultura, pecuária e produção de forma geral. "Todos os aspectos da usina hidrelétrica do Cotingo, idealizada pelo ex-governador Ottomar Pinto, são factíveis", finalizou.
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