De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Benfeitorias têm os valores de mercado
20/05/2003
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
O coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, José Aparecido Briner, disse que a União não indeniza as terras indígenas.
Os valores anunciados pelo órgão, segundo o coordenador-geral, levam em conta somente as benfeitorias, muitas delas em depreciação.
Ele destacou que os critérios de avaliação estão de acordo com uma pesquisa de mercado na região.
O coordenador regional da Funai, Antonio Marini, afirmou que não tem como compensar o não-pagamento das terras com o aumento do valor das benfeitorias. A Funai defende que o Estado assuma o pagamento das terras ou o reassentamento, já que foi o responsável pela colonização das terras que pertencem aos índios.
Um projeto de autoria do deputado estadual Pedro Baldissera (PT) está tramitando na Assembléia Legislativa, propondo que o governo estadual se responsabilize pela indenização ou reassentamento. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, avaliou que o Estado deve indenizar as terras. No entanto, o Incra pode auxiliar no reassentamento das famílias, apesar das dificuldades de estrutura e área disponível.
Os valores anunciados pelo órgão, segundo o coordenador-geral, levam em conta somente as benfeitorias, muitas delas em depreciação.
Ele destacou que os critérios de avaliação estão de acordo com uma pesquisa de mercado na região.
O coordenador regional da Funai, Antonio Marini, afirmou que não tem como compensar o não-pagamento das terras com o aumento do valor das benfeitorias. A Funai defende que o Estado assuma o pagamento das terras ou o reassentamento, já que foi o responsável pela colonização das terras que pertencem aos índios.
Um projeto de autoria do deputado estadual Pedro Baldissera (PT) está tramitando na Assembléia Legislativa, propondo que o governo estadual se responsabilize pela indenização ou reassentamento. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, avaliou que o Estado deve indenizar as terras. No entanto, o Incra pode auxiliar no reassentamento das famílias, apesar das dificuldades de estrutura e área disponível.
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