De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Tembé dão prazo para desocupação de reserva indígena
20/05/2003
Fonte: O Liberal-Belém-PA
A Polícia Federal terá 20 dias, a partir de hoje, para retirar as famílias de colonos da Vila de Bacaba, ocupação ilegal dentro da reserva indígena do Alto Rio Guamá. O prazo foi dado ontem pela comissão de índios Tembé reunida com representantes da Procuradoria Geral da República, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), para resolver o impasse que originou um conflito na semana passada, quando funcionários da Funai foram feitos reféns por dois dias.
Hoje, em reunião, a partir das 8 horas, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, entre o superintendente Geraldo Araújo, agentes da corporação e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão definidos os meios e a data de execução da proposta de retirada dos posseiros da reserva dos Tembés.
Ontem à tarde, os representantes da PF, Funai e do Ministério Público Federal chegaram a se reunir na sede do MPF, sem a presença do superintendente que não pôde comparecer ao encontro por motivos de força maior. Desse modo, o encaminhamento sobre quantos agentes e viaturas da Polícia Federal serão utilizados para dar cobertura ao trabalho dos técnicos da Funai nas terras dos Tembés ficou para a manhã de hoje.
Os índios queriam a retirada imediata dos colonos, já que a Justiça garantiu o direito de reintegração de posse no ano passado, a partir de uma ação impetrada pela Procuradoria Geral da República. Mas foram convencidos a dar tempo para que se organizasse uma operação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Funai, Incra e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com novas notificações às famílias que estão na área. Em contrapartida, receberam a garantia de que a Polícia Federal e a Funai mandarão reforços ainda esta semana para a região, para evitar conflitos entre índios e colonos. Segundo as lideranças Tembé no Alto Rio Guamá e representantes da Funai, os índios estão sendo ameaçados constantemente pelos invasores da reserva e as quatro crianças que freqüentam a escola em Capitão Poço estão impedidas de ir às aulas por conta de uma tentativa de seqüestro na última semana.
Se o acordo não for cumprido, os índios afirmam que estão preparados para ações radicais também na área do Gurupi. Antenor Bastos, um dos representantes da Funai de Brasília chamado para a negociação, afirmou que o órgão cumprirá a promessa feita na reunião para a liberação dos reféns, de que acharia uma solução para o problema, resultante de um conflito fundiário que já dura mais de 40 anos.
Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal se mobilizam para fazer cumprir o mandato de reintegração de posse, representantes do Funai e do Ibama sentarão para discutir uma ação conjunta na reserva.
O Incra começará na segunda-feira uma ação de recadastramento dos clientes da Reforma Agrária em todo o Estado e dará prioridade à reserva do Alto Rio Guamá. A partir daí, poderá negociar a transferência para áreas de assentamento das famílias que estiverem cadastradas no programa de reforma agrária. "Nós já temos uma relação de áreas onde talvez seja possível fazer o assentamento das famílias de Bacaba, mas vamos precisar de cerca de 20 dias para fazer a vistoria das áreas", explicou o superintendente do Incra no Pará, Roberto Faro.
Hoje, em reunião, a partir das 8 horas, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, entre o superintendente Geraldo Araújo, agentes da corporação e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão definidos os meios e a data de execução da proposta de retirada dos posseiros da reserva dos Tembés.
Ontem à tarde, os representantes da PF, Funai e do Ministério Público Federal chegaram a se reunir na sede do MPF, sem a presença do superintendente que não pôde comparecer ao encontro por motivos de força maior. Desse modo, o encaminhamento sobre quantos agentes e viaturas da Polícia Federal serão utilizados para dar cobertura ao trabalho dos técnicos da Funai nas terras dos Tembés ficou para a manhã de hoje.
Os índios queriam a retirada imediata dos colonos, já que a Justiça garantiu o direito de reintegração de posse no ano passado, a partir de uma ação impetrada pela Procuradoria Geral da República. Mas foram convencidos a dar tempo para que se organizasse uma operação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Funai, Incra e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com novas notificações às famílias que estão na área. Em contrapartida, receberam a garantia de que a Polícia Federal e a Funai mandarão reforços ainda esta semana para a região, para evitar conflitos entre índios e colonos. Segundo as lideranças Tembé no Alto Rio Guamá e representantes da Funai, os índios estão sendo ameaçados constantemente pelos invasores da reserva e as quatro crianças que freqüentam a escola em Capitão Poço estão impedidas de ir às aulas por conta de uma tentativa de seqüestro na última semana.
Se o acordo não for cumprido, os índios afirmam que estão preparados para ações radicais também na área do Gurupi. Antenor Bastos, um dos representantes da Funai de Brasília chamado para a negociação, afirmou que o órgão cumprirá a promessa feita na reunião para a liberação dos reféns, de que acharia uma solução para o problema, resultante de um conflito fundiário que já dura mais de 40 anos.
Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal se mobilizam para fazer cumprir o mandato de reintegração de posse, representantes do Funai e do Ibama sentarão para discutir uma ação conjunta na reserva.
O Incra começará na segunda-feira uma ação de recadastramento dos clientes da Reforma Agrária em todo o Estado e dará prioridade à reserva do Alto Rio Guamá. A partir daí, poderá negociar a transferência para áreas de assentamento das famílias que estiverem cadastradas no programa de reforma agrária. "Nós já temos uma relação de áreas onde talvez seja possível fazer o assentamento das famílias de Bacaba, mas vamos precisar de cerca de 20 dias para fazer a vistoria das áreas", explicou o superintendente do Incra no Pará, Roberto Faro.
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