De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPE em Dourados tem trabalho reconhecido por Brasília
12/03/2010
Fonte: MPE-MS - http://www.mp.ms.gov.br/portal/principal/notall.php?pg=1&id=6053
A Promotoria da Vara de Execuções Penais de Dourados recebeu do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, nesta quinta-feira (11), um ofício agradecendo a participação e o acompanhamento do Ministério Público Estadual durante a apuração de denúncias de violações aos direitos humanos dos indígenas das etnias Guarani: Kaiowa, Nandenva.
A comissão especial do CDDPH esteve em Mato Grosso do Sul, no último dia 08, onde foi verificado "in loco" a real situação vivenciada pelos indígenas. Foram conferir em aldeias e no presídio de Dourados como os índios têm sido tratados, seja no recebimento de atendimento policial, ou ainda quando se encontram presos.
O ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, João Linhares Júnior pelo Vice-Presidente do CDDPH, Percílio de Sousa Lima Neto foi enfático quando descreveu como essencial a atenção despendida pela Promotoria da Vara de Execuções Penais no êxito da missão com a qual a comissão especial fora incumbida.
João Linhares Júnior esclareceu que o MPE de Dourados providenciou toda a visitação feita no presídio, bem como acompanhou o trabalho realizado pelos representantes do CDDPH, junto aos indígenas encarcerados.
A comissão especial também esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande para conversar com o Procurador-Geral em Exercício Olavo Monteiro Mascarenhas para discutir a participação da Instituição nas possíveis soluções que resolveriam a questão indígena no Estado.
Por parte da comissão especial participaram desse encontro o Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Matos, a Procuradora Federal em Dourados, Karine Martins; o Antropólogo do Ministério Público Federal, Marcos Homero; o Procurador da Republica de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida; o Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ivan Marques.
Além do Procurador-Geral em exercício, participaram os Procuradores de Justiça, Mauri Valentim Riciotti; Hudson Shiguer Kinashi e Belmires Soles Ribeiro; além do Ouvidor do MPE, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho e a Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Denise Oliveira da Silveira Xavier.
A comissão especial do CDDPH esteve em Mato Grosso do Sul, no último dia 08, onde foi verificado "in loco" a real situação vivenciada pelos indígenas. Foram conferir em aldeias e no presídio de Dourados como os índios têm sido tratados, seja no recebimento de atendimento policial, ou ainda quando se encontram presos.
O ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, João Linhares Júnior pelo Vice-Presidente do CDDPH, Percílio de Sousa Lima Neto foi enfático quando descreveu como essencial a atenção despendida pela Promotoria da Vara de Execuções Penais no êxito da missão com a qual a comissão especial fora incumbida.
João Linhares Júnior esclareceu que o MPE de Dourados providenciou toda a visitação feita no presídio, bem como acompanhou o trabalho realizado pelos representantes do CDDPH, junto aos indígenas encarcerados.
A comissão especial também esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande para conversar com o Procurador-Geral em Exercício Olavo Monteiro Mascarenhas para discutir a participação da Instituição nas possíveis soluções que resolveriam a questão indígena no Estado.
Por parte da comissão especial participaram desse encontro o Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Matos, a Procuradora Federal em Dourados, Karine Martins; o Antropólogo do Ministério Público Federal, Marcos Homero; o Procurador da Republica de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida; o Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ivan Marques.
Além do Procurador-Geral em exercício, participaram os Procuradores de Justiça, Mauri Valentim Riciotti; Hudson Shiguer Kinashi e Belmires Soles Ribeiro; além do Ouvidor do MPE, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho e a Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Denise Oliveira da Silveira Xavier.
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