De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Lula homologa reserva Moskow
03/06/2003
Autor: MARILENA FREITA
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
O presidente Lula da Silva assinou o decreto de homologação sexta-feira passada
O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou sexta-feira passada o decreto de homologação da Terra Indígena Moskow, localizada no município de Bonfim, na região nordeste do Estado de Roraima. Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a área homologada representa "um bom sinal para os índios" e pode ser o início da homologação da Raposa/Serra do Sol.
Nessa área indígena, com extensão de 14.202 hectares, vive a étnia Wapixana com uma população de aproximadamente 300 pessoas. O decreto de homologação foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).
Os estudos técnicos de identificação daquela área começaram a ser realizados em novembro de 1997. O grupo de trabalho (GT) foi criado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) através da Portaria no 1.253. O relatório final da identificação foi aprovado em janeiro de 2000. Desde essa época os índios daquela região esperavam a homologação.
A terra indígena Moskow estava entre as sete áreas que tiveram os processos de demarcação interrompidos no início de fevereiro. É que os pareceres da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre essas áreas sugeriram que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) e a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) fossem consultados a respeito da homologação.
Essas novas exigências para a homologação de territórios situados em faixa de fronteira adiaram mais uma vez o processo. Esses órgãos servem de apoio ao presidente da República quando os assuntos envolvem soberania nacional e questões indígenas.
É que essa área indígena fica localizada em uma parte da faixa de fronteira do Brasil com a República Cooperativista de Guyana. Além disso, passa por um trecho do projeto Calha Norte. A interrupção do processo resultou em várias manifestações por parte de entidades não-governamentais ligadas à questão indígena.
De fevereiro até agora, o presidente Lula da Silva já homologou no país 18 áreas indígenas, equivalendo a 290.607 hectares. Segundo dados do Instituto Sócio Ambiental (ISA), durante esses cinco meses de governo, o presidente Lula da Silva já reconheceu mais terras indígenas, que o ex-presidente da República, Itamar Franco, que homologou 16 áreas, durante outubro 1992 a dezembro de 1994.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou sexta-feira passada o decreto de homologação da Terra Indígena Moskow, localizada no município de Bonfim, na região nordeste do Estado de Roraima. Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a área homologada representa "um bom sinal para os índios" e pode ser o início da homologação da Raposa/Serra do Sol.
Nessa área indígena, com extensão de 14.202 hectares, vive a étnia Wapixana com uma população de aproximadamente 300 pessoas. O decreto de homologação foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).
Os estudos técnicos de identificação daquela área começaram a ser realizados em novembro de 1997. O grupo de trabalho (GT) foi criado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) através da Portaria no 1.253. O relatório final da identificação foi aprovado em janeiro de 2000. Desde essa época os índios daquela região esperavam a homologação.
A terra indígena Moskow estava entre as sete áreas que tiveram os processos de demarcação interrompidos no início de fevereiro. É que os pareceres da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre essas áreas sugeriram que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) e a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) fossem consultados a respeito da homologação.
Essas novas exigências para a homologação de territórios situados em faixa de fronteira adiaram mais uma vez o processo. Esses órgãos servem de apoio ao presidente da República quando os assuntos envolvem soberania nacional e questões indígenas.
É que essa área indígena fica localizada em uma parte da faixa de fronteira do Brasil com a República Cooperativista de Guyana. Além disso, passa por um trecho do projeto Calha Norte. A interrupção do processo resultou em várias manifestações por parte de entidades não-governamentais ligadas à questão indígena.
De fevereiro até agora, o presidente Lula da Silva já homologou no país 18 áreas indígenas, equivalendo a 290.607 hectares. Segundo dados do Instituto Sócio Ambiental (ISA), durante esses cinco meses de governo, o presidente Lula da Silva já reconheceu mais terras indígenas, que o ex-presidente da República, Itamar Franco, que homologou 16 áreas, durante outubro 1992 a dezembro de 1994.
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