De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
FRENTE DE RESISTENCIA E LUTA PATAXÓ
01/06/2003
Fonte: Frente de Resistência e Luta Pataxó
Nós, as lideranças do povo indígena Pataxó, em Assembléia da FRENTE
DE RESISTENCIA E LUTA PATAXÓ nos dias 30, 31 e 1o. de junho do ano de
2003, no Monte Pascoal, com a participação de mais de 250
representantes, estivemos refletindo sobre a nossa situação. Um dos
objetivos da Assembléia foi o fortalecimento do nosso movimento, a
discussão sobre a luta pela demarcação das nossas terras; a política
indigenista do governo Lula e as mudanças na Funai, em especial, a
situação do órgão em nossa região, cuja mudança ainda não se
concretizou. O momento exige que o atual governo agilize o mais
rápido possível a sua política indigenista.
A Frente de Resistência chama a atenção das autoridades competentes
para o que vem acontecendo nas prefeituras da chamada Costa do
descobrimento: É preciso que seja averiguada a aplicação dos recursos
destinados à saúde e educação indigena, já que em nossas comunidades
o atendimento tem sido precário e deficiente; existem suspeitas de
desvio de verbas nos municípios da região e que está se confirmando,
como mostra o caso da Prefeitura de Porto Seguro. Atualmente a
chamada costa do descobrimento foi apelidada de "costa da corrupção."
Primeiro foi a invasão portuguesa e depois, com a destruição de
nossas matas, vieram o pasto e as cercas; nos últimos anos o turismo
vem invadindo a nossa terra, loteando e reduzindo o nosso espaço.
Atualmente a invasão do eucalipto em nossa terra tem nos preocupado,
uma vez que as empresas de celulose vêm comprando áreas em nossas
terras e que foram invadidas por fazendeiros.
Voltamos a denunciar essa invasão e a exigir que o governo paralise
os plantios de eucalipto nas terras a serem demarcadas, conforme os
estudos antropológicos.
Exigimos definitivamente que o governo revogue o decreto de criação
do Parque Nacional do Monte Pascoal e devolva a terra do Monte
Pascoal ao povo Pataxó.
A Frente de Resistência vem confirmar a sua luta pela garantia dos
direitos indígenas, portanto exigimos:
- A apuração das ameaças contra as nossas lideranças e a
punição dos agressores.
- Assistência às comunidades e às famílias expulsas
violentamente por fazendeiros e pela Policia Militar de Itamaraju.
- Aprovação do novo estatuto, de acordo com a proposta
apresentada pelos Povos Indígenas.
- Arquivamento da PEC do senador Mozarildo Cavalcante, bem
como o Projeto de Lei do senador Romero Jucá, sobre mineração em
terras indígenas. Também que seja suprimido o projeto que permite a
presença de militares em terras indígenas.
- Agilização do processo em tramitação na justiça federal em
Ilhéus, contra o governo da Bahia, pelos danos morais e agressões
causados aos povos indígenas, em abril do ano 2000, durante a
conferencia indígena em Coroa Vermelha.
AVANÇAREMOS !
DE RESISTENCIA E LUTA PATAXÓ nos dias 30, 31 e 1o. de junho do ano de
2003, no Monte Pascoal, com a participação de mais de 250
representantes, estivemos refletindo sobre a nossa situação. Um dos
objetivos da Assembléia foi o fortalecimento do nosso movimento, a
discussão sobre a luta pela demarcação das nossas terras; a política
indigenista do governo Lula e as mudanças na Funai, em especial, a
situação do órgão em nossa região, cuja mudança ainda não se
concretizou. O momento exige que o atual governo agilize o mais
rápido possível a sua política indigenista.
A Frente de Resistência chama a atenção das autoridades competentes
para o que vem acontecendo nas prefeituras da chamada Costa do
descobrimento: É preciso que seja averiguada a aplicação dos recursos
destinados à saúde e educação indigena, já que em nossas comunidades
o atendimento tem sido precário e deficiente; existem suspeitas de
desvio de verbas nos municípios da região e que está se confirmando,
como mostra o caso da Prefeitura de Porto Seguro. Atualmente a
chamada costa do descobrimento foi apelidada de "costa da corrupção."
Primeiro foi a invasão portuguesa e depois, com a destruição de
nossas matas, vieram o pasto e as cercas; nos últimos anos o turismo
vem invadindo a nossa terra, loteando e reduzindo o nosso espaço.
Atualmente a invasão do eucalipto em nossa terra tem nos preocupado,
uma vez que as empresas de celulose vêm comprando áreas em nossas
terras e que foram invadidas por fazendeiros.
Voltamos a denunciar essa invasão e a exigir que o governo paralise
os plantios de eucalipto nas terras a serem demarcadas, conforme os
estudos antropológicos.
Exigimos definitivamente que o governo revogue o decreto de criação
do Parque Nacional do Monte Pascoal e devolva a terra do Monte
Pascoal ao povo Pataxó.
A Frente de Resistência vem confirmar a sua luta pela garantia dos
direitos indígenas, portanto exigimos:
- A apuração das ameaças contra as nossas lideranças e a
punição dos agressores.
- Assistência às comunidades e às famílias expulsas
violentamente por fazendeiros e pela Policia Militar de Itamaraju.
- Aprovação do novo estatuto, de acordo com a proposta
apresentada pelos Povos Indígenas.
- Arquivamento da PEC do senador Mozarildo Cavalcante, bem
como o Projeto de Lei do senador Romero Jucá, sobre mineração em
terras indígenas. Também que seja suprimido o projeto que permite a
presença de militares em terras indígenas.
- Agilização do processo em tramitação na justiça federal em
Ilhéus, contra o governo da Bahia, pelos danos morais e agressões
causados aos povos indígenas, em abril do ano 2000, durante a
conferencia indígena em Coroa Vermelha.
AVANÇAREMOS !
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