De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica
15/04/2010
Fonte: FSP, Dinheiro, p. B5
Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem à noite o pregão da obra e sua licença prévia, em decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão é mais um golpe nas pretensões do governo federal de leiloar o projeto o mais rápido possível. Ela será contestada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ontem que um grupo formado por cem advogados já prepara um recurso para tentar reverter a decisão da Justiça paraense.
Esse grupo é responsável por monitorar possíveis pendengas judiciais que envolvam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A usina de Belo Monte, segundo a AGU, é a primeira obra paralisada pelo Judiciário.
Revés
No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do país, Camargo Corrêa e Odebrecht, afirmaram que não participariam da competição para construir a usina -diminuindo assim a concorrência e a possibilidade de uma tarifa de energia mais baixa.
E, nas duas últimas semanas, intensificaram-se os protestos contra a construção da usina, vindos de ONGs, índios e até de astros do cinema hollywoodiano, como o diretor James Cameron (de "Avatar") e a atriz Sigourney Weaver.
Todos veem na hidrelétrica um desastre socioambiental desnecessário.
Na ação decidida ontem, os procuradores da República argumentam que a obra, diferentemente do que diz o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), afetará diretamente terras indígenas no entorno do rio Xingu, no Pará.
Por isso, diz o Ministério Público Federal, a obra desrespeita frontalmente o artigo 176 da Constituição, que exige a criação de leis específicas para regulamentar a exploração hidrelétrica dessas áreas.
Hoje, essa regulamentação ainda não existe.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concordou. "Resta provado, de forma inequívoca, que [...] Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", escreveu o juiz.
Uma vez construída, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bi.
Colaborou a Sucursal de Brasília
FSP, 15/04/2010, Dinheiro, p. B5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1504201011.htm
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem à noite o pregão da obra e sua licença prévia, em decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão é mais um golpe nas pretensões do governo federal de leiloar o projeto o mais rápido possível. Ela será contestada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ontem que um grupo formado por cem advogados já prepara um recurso para tentar reverter a decisão da Justiça paraense.
Esse grupo é responsável por monitorar possíveis pendengas judiciais que envolvam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A usina de Belo Monte, segundo a AGU, é a primeira obra paralisada pelo Judiciário.
Revés
No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do país, Camargo Corrêa e Odebrecht, afirmaram que não participariam da competição para construir a usina -diminuindo assim a concorrência e a possibilidade de uma tarifa de energia mais baixa.
E, nas duas últimas semanas, intensificaram-se os protestos contra a construção da usina, vindos de ONGs, índios e até de astros do cinema hollywoodiano, como o diretor James Cameron (de "Avatar") e a atriz Sigourney Weaver.
Todos veem na hidrelétrica um desastre socioambiental desnecessário.
Na ação decidida ontem, os procuradores da República argumentam que a obra, diferentemente do que diz o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), afetará diretamente terras indígenas no entorno do rio Xingu, no Pará.
Por isso, diz o Ministério Público Federal, a obra desrespeita frontalmente o artigo 176 da Constituição, que exige a criação de leis específicas para regulamentar a exploração hidrelétrica dessas áreas.
Hoje, essa regulamentação ainda não existe.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concordou. "Resta provado, de forma inequívoca, que [...] Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", escreveu o juiz.
Uma vez construída, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bi.
Colaborou a Sucursal de Brasília
FSP, 15/04/2010, Dinheiro, p. B5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1504201011.htm
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.