De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
União recorre ao TRF para manter leilão
16/04/2010
Fonte: O Globo, Economia, p. 25
União recorre ao TRF para manter leilão
Carolina Brígido e Gustavo Paul
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ontem ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região, em Brasília, da decisão da Justiça Federal do Pará de suspender o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a obra é uma das principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sua interrupção acarretaria um prejuízo muito grande ao país.
- Reforçamos a grave lesão que essa decisão gera para um projeto nacional, que é o PAC.
Adams contestou a afirmação do MPF de que a usina afetaria áreas indígenas na região da Volta Grande do Xingu.
- O rio vem de uma área indígena, mas a usina não está nela. Até porque todo rio de hidrelétrica passa, em algum momento, por área indígena.
No início da noite, advogados da União conversaram com o presidente do TRF, Jirair Aram Meguerian. A AGU esperava uma solução para ontem à noite, mas o tribunal informou que não haveria decisão. No caso de derrota, o advogado-geral afirma que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adams acredita, porém, na possibilidade de manutenção do leilão para 20 de abril.
- O presidente do TRF conhece a questão, acredito que ele estará atento à urgência do tema- afirmou Adams.
A estratégia foi entrar com um pedido de suspensão de segurança a Meguerian, já familiarizado com os detalhes do empreendimento. Nos últimos meses ele suspendeu duas liminares da Justiça de Altamira (PA) contra a usina.
O governo do Pará vai entrar junto com a União no esforço legal para suspender a liminar. A governadora Ana Júlia Carepa (PT) afirmou ontem que a decisão judicial é contrária aos interesses do Pará. Para ela, a industrialização paraense depende da oferta de energia gerada por Belo Monte.
- A licença ambiental foi dada de forma cuidadosa e dentro das regras, mas todos respeitamos as decisões da Justiça. É interesse da população do Pará sair da pobreza, e a construção da usina é uma forma de tirar milhões da miséria na região amazônica.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que acatará a decisão da Justiça Federal que determinou que o Ibama suspenda o licenciamento prévio da obra de Belo Monte.
- Decisão de justiça cumpre-se. A AGU, os procuradores do ministério e do Ibama estão mobilizados para apresentar nossos argumentos à Justiça e cassar a liminar.
O Globo, 16/04/2010, Economia, p. 25
Carolina Brígido e Gustavo Paul
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ontem ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região, em Brasília, da decisão da Justiça Federal do Pará de suspender o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a obra é uma das principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sua interrupção acarretaria um prejuízo muito grande ao país.
- Reforçamos a grave lesão que essa decisão gera para um projeto nacional, que é o PAC.
Adams contestou a afirmação do MPF de que a usina afetaria áreas indígenas na região da Volta Grande do Xingu.
- O rio vem de uma área indígena, mas a usina não está nela. Até porque todo rio de hidrelétrica passa, em algum momento, por área indígena.
No início da noite, advogados da União conversaram com o presidente do TRF, Jirair Aram Meguerian. A AGU esperava uma solução para ontem à noite, mas o tribunal informou que não haveria decisão. No caso de derrota, o advogado-geral afirma que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adams acredita, porém, na possibilidade de manutenção do leilão para 20 de abril.
- O presidente do TRF conhece a questão, acredito que ele estará atento à urgência do tema- afirmou Adams.
A estratégia foi entrar com um pedido de suspensão de segurança a Meguerian, já familiarizado com os detalhes do empreendimento. Nos últimos meses ele suspendeu duas liminares da Justiça de Altamira (PA) contra a usina.
O governo do Pará vai entrar junto com a União no esforço legal para suspender a liminar. A governadora Ana Júlia Carepa (PT) afirmou ontem que a decisão judicial é contrária aos interesses do Pará. Para ela, a industrialização paraense depende da oferta de energia gerada por Belo Monte.
- A licença ambiental foi dada de forma cuidadosa e dentro das regras, mas todos respeitamos as decisões da Justiça. É interesse da população do Pará sair da pobreza, e a construção da usina é uma forma de tirar milhões da miséria na região amazônica.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que acatará a decisão da Justiça Federal que determinou que o Ibama suspenda o licenciamento prévio da obra de Belo Monte.
- Decisão de justiça cumpre-se. A AGU, os procuradores do ministério e do Ibama estão mobilizados para apresentar nossos argumentos à Justiça e cassar a liminar.
O Globo, 16/04/2010, Economia, p. 25
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