De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios do Paraná têm centro de apoio do Ministério Público Estadual
19/04/2010
Autor: Lúcia Nórcio
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br
Curitiba - O Paraná é o primeiro estado a ter um centro de apoio às comunidades indígenas gerido pelo Ministério Público Estadual. Ele foi criado em 2008 e tem entre os objetivos fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Idoso nas comunidades indígenas. No estado existem cerca de 14 mil índios das etnias caingangue, guarani e xetá e o Dia do Índio será comorado nas 32 aldeias, durante toda semana.
Para o coordenador-técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba), Edívio Battistelli, o Paraná tem posição privilegiada com iniciativas de apoio às comunidades indígenas como o acesso diferenciado às universidades. "Pela lei de cotas o estado oferece todos os anos 50 vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exclusivamente para indígenas. A UFPR aceita inscrição de todo o país e, nas estaduais, dos que residem no estado há pelo menos dois anos", afirmou.
O coordenador da Funai também citou outras medidas que favorecem a população indígena paranaense. "Temos também o ICMS ecológico que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à municípios que preservam o meio ambiente, incluindo terras indígenas. Isso faz com os gestores municipais deem mais atenção a esse povo, que foi tão desrespeitado ao longo dos anos", disse. Battistelli.
Em Curitiba, segundo Battistelli, está localizada a primeira aldeia indígena urbana da Região Sul, a Kanané Porã, onde residem 35 famílias. As outras aldeias urbanas ficam em Campo Grande (MS) e São Paulo.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=202890
Para o coordenador-técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba), Edívio Battistelli, o Paraná tem posição privilegiada com iniciativas de apoio às comunidades indígenas como o acesso diferenciado às universidades. "Pela lei de cotas o estado oferece todos os anos 50 vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exclusivamente para indígenas. A UFPR aceita inscrição de todo o país e, nas estaduais, dos que residem no estado há pelo menos dois anos", afirmou.
O coordenador da Funai também citou outras medidas que favorecem a população indígena paranaense. "Temos também o ICMS ecológico que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à municípios que preservam o meio ambiente, incluindo terras indígenas. Isso faz com os gestores municipais deem mais atenção a esse povo, que foi tão desrespeitado ao longo dos anos", disse. Battistelli.
Em Curitiba, segundo Battistelli, está localizada a primeira aldeia indígena urbana da Região Sul, a Kanané Porã, onde residem 35 famílias. As outras aldeias urbanas ficam em Campo Grande (MS) e São Paulo.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=202890
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