De Pueblos Indígenas en Brasil
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Seminário discute direitos humanos e demandas de aldeias

19/04/2010

Fonte: Agora MS - http://www.agorams.com.br/




O Seminário Direitos Humanos dos Povos Indígenas, organizado pela Prefeitura de Dourados por meio da Secretaria de Assistência Social, reuniu representantes dos órgãos de proteção ao índio, como Funai e as principais lideranças da reserva indígena local. Durante dois dias, foram discutidos os principais problemas enfrentados pela comunidade guarani-kaiowaá e terena, ao mesmo tempo em que foram apresentadas sugestões de propostas que garantam os direitos dos índios para serem encaminhadas aos órgãos competentes.

Realizado às vésperas do Dia do Índio, o seminário proposto pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Dourados abriu as comemorações da data. Segundo Anísio Souza dos Santos, diretor desse departamento, a prefeitura não poderia de forma ficar indiferente à questão do índio, já que o projeto de reestruturação das políticas públicas desenvolvido pela atual administração também inclui a população indígena.

Anísio explica que essa reestruturação envolve as comunidades até então excluídas pela própria sociedade, como é o caso do índio. De acordo com ele, a ideia de realizar um seminário dentro da reserva indígena surgiu justamente pelo fato de o município reconhecer a importância da própria comunidade indígena apontar as suas necessidades e sugerir ações do poder público que atendem aos seus anseios.

"Esse, sem dúvida, foi um espaço de discussão democrático. Ouvir as lideranças indígenas, a comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó, foi de extrema importância para que possamos avançar na política indígena. Não há como trazer um modelo de projeto pronto para cá, sem que eles os índios nos mostrem onde e como devemos atuar", afirmou Anísio.

Para Assunção Oliveira Cáceres, uma das principais lideranças da aldeia Bororó, a iniciativa da prefeitura em realizar um seminário na reserva de Dourados é importante porque há anos que a comunidade guarani-kaiowá e terena não participava diretamente de uma discussão que interessa a ela, como essa realizada agora.

"Queremos que as autoridades façam isso que o prefeito fez, que venham aqui para conversar com nossa comunidade sobre os nossos problemas e ajudar a gente a resolver essa situação. O índio não pode ser esquecido como vinha acontecendo. Nós somos os primeiros habitantes do Brasil e como os brancos temos nossos direitos", relatou o líder indígena.

Debates
Entre os assuntos do Seminário Direitos Humanos dos Povos Indígenas, foram debatidas questões ligadas ao cotidiano da comunidade guarani-kaiowá e terena, como a agricultura familiar, programas sociais, direito previdenciário e saúde indígena. De acordo com o presidente do Condisi( Conselho Distrital de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul), Fernando Souza, o evento serviu como um espaço de debate, de discussão da comunidade para mudar a realidade nas aldeias, o que faz necessário a participação de todos nesse processo.

Fernando disse que a saúde hoje na Reserva de Dourados passa não somente pela medicação, pela consulta com o médico, mas é uma questão que segundo ele, vai muito além. "Há outras ações que precisam ser discutidas, como a moradia, a geração de emprego e renda, a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Esses são fatores predominantes e ligados à saúde e que necessitam ser debatidos", esclareceu o presidente do Condisi.

Os debates que foram abertos no sábado na Escola Tengatui Marangatu, na aldeia Jaguapiru, prosseguiram no domingo, na Escola Municipal Araporã, na aldeia Bororó, com a participação de caciques, capitães e demais líderes indígenas que atuam nas áreas de saúde, educação, artesanato e agricultura familiar.

Todas as propostas discutidas e sugeridas pela comunidade da Reserva de Dourados serão encaminhadas aos órgãos de defesa dos direitos dos índios, para que seja estabelecido um plano de ação integrada nas aldeias do município.

http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=170875
 

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