De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Um mal necessário
05/05/2010
Fonte: Carta Capital
Um mal necessário
O impasse socioambiental permanece, mas o Brasil precisa da força das turbinas de Belo Monte
André Siqueira
Durou exatos sete minutos o mais polêmico leilão de uma obra pública na era Lula. Planejada ainda durante a ditadura, engavetada dezenas de vezes e finalmente arrematada por um consórcio pouco coeso, a hidrelétrica de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e de Itaipu, virou um retrato do dilema a respeito do futuro do Brasil. Para crescer, gerar empregos e reduzir a vergonhosa desigualdade social, o País precisará de energia em abundância. O que vozes respeitadas perguntam, porém, é se uma grande usina no meio do Amazônia, cercada por uma biodiversidade rara no planeta, é a melhor saída.
Realizado na terça-feira 20, no curto intervalo entre a derrubada de um recurso judicial e a chegada de uma nova notificação, o leilão selecionou o consórcio Norte Energia para tocar uma obra orçada em 19 bilhões de reais. Pouco depois de anunciada a vitória, a estatal Eletrobrás Chesf, líder do grupo vencedor, com 49,98% de participação, anunciou que um dos maiores parceiros, a empreiteira Queiroz Galvão, dona de uma cota de 10,02%, ameaça abandonar o projeto. O motivo seria o temor de que a remuneração não seja suficiente para cobrir os custos da usina.
Ganhou o leilão quem se comprometeu a vender por um preço mais baixo a energia a ser gerada. O lance vencedor foi 6% inferior ao teto estabelecido pelo governo, de 83 reais por megawatt-hora (MWh). Além de Chesf e Queiroz Galvão, integram o consórcio a Gaia Energia, ligada ao Grupo Bertin (10,02%), e as construtoras J. Malucelli (9,98%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), Contern (3,75%) e Cetenco (5%). Mas tudo indica que a estrutura montada para vencer o pregão será outra até a assinatura do contrato.
A Queiroz Galvão não foi a única, entre as sócias, a considerar o lance de 78 reais agressivo demais. Para cobrir eventuais desfalques no grupo, a Chesf, com apoio do governo, deverá conversar com outros possíveis interessados, em especial grandes consumidores de energia, como a Braskem e a Gerdau. Eventualmente, até participantes do consórcio concorrente poderiam mudar de lado. Entre eles estão a Neoenergia, Andrade Gutierrez, a Vale e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).
A questão é que a comercialização da energia de Belo Monte obedecerá ao modelo 70-20-10. Ou seja, 70% da eletricidade será destinada ao mercado cativo, pelo preço oferecido no leilão, 20% poderá ser negociado livremente e os 10% restantes destinam-se a consumidores integrantes do consórcio. Assim, será preciso incluir ao menos uma grande indústria no grupo.
Tudo indica que esse encaixe não será tão difícil, embora as empresas entrantes tenham de se submeter aos termos acertados para a execução da obra. Com a economia em crescimento, os maiores consumidores têm interesse em garantir participação nas hidrelétricas. Para se ter uma ideia, a energia utilizada em um ano pela Vale equivale a toda a demanda residencial em estados como o Rio Grande do Sul e o Paraná. O Brasil responde por cerca de 70% dos 19,3 TWh (Terawatt-hora) consumidos pela empresa em um ano - energia suficiente para abastecer 3,4 milhões de famílias.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, garante que em nenhuma hipótese haverá revisão do preço da energia definido no leilão, ou nos termos do contrato. "O fato de dois consórcios terem feito lances inferiores ao teto, apesar da pequena diferença entre eles, mostra que o valor de 83 reais por megawatt não é inviável", disse a CartaCapital. Entre as condições apresentadas pouco antes do leilão está o alongamento do financiamento a ser oferecido pelo BNDES ao grupo vencedor, de 25 para 30 anos, e uma desoneração tributária de 75%, prevista para empreendimentos realizados na região amazônica.
"A partir do leilão, a tarifa terá de ser viabilizada pelo empreendedor. As condições são bastante próximas às oferecidas em Santo Antônio e Jirau, e não é o governo, ou o consumidor, que vai bancar um eventual custo mais alto da obra", garante Tolmasquim.
Uma vez definida a organização final do consórcio, outra ameaça ainda paira sobre a usina. Uma guerra jurídica foi montada para tentar impedir a realização do leilão. O juiz federal de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo, acolheu três pedidos de liminar contrários à realização do leilão - todos abastecidos por farto material do Ministério Público Federal, que pinçou erros e inconsistências no projeto e no edital da licitação. Mas o presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, Jirair Meguerian, aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União que, antes de se preocupar em rebater cada falha apontada, alegou que a não realização do leilão representaria prejuízos maiores ao País.
O projeto atual, inúmeras vezes alterado desde a sua concepção, ainda sob a ditadura, reduziu a área alagada para 516 quilômetros quadrados, cerca de um terço do espaço previsto inicialmente para o reservatório. A usina vai operar no modelo de fio d'água, ou seja, vai contar apenas com a vazão do rio para gerar energia, praticamente sem armazenar água. Por um lado, o sistema reduz o impacto ambiental. Por outro, diminui a capacidade média de geração de energia.
Uma breve análise da previsão de demanda de energia do Brasil e da evolução recente da matriz elétrica fornecem outros argumentos poderosos a favor da construção de Belo Monte. O Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela EPE, indica diferentes projeções de consumo futuro, elaboradas em razão dos rumos da economia interna e mundial. Em todos eles a necessidade de ampliação da oferta é indiscutível. Em um cenário plausível, se a economia caminhar a um ritmo médio de 4,1% anuais, ante uma taxa mundial de 3%, em 2030 nossas necessidades de energia vão aumentar em 4,3% ao ano. Até 2030, será preciso contar com praticamente o dobro da capacidade de geração atual.
Segundo Tolmasquim, o ritmo atual de crescimento do PIB, na casa dos 5%, impõe a necessidade de adicionar 5 mil megawatts por ano à oferta de energia. E o consumo de eletricidade per capita, de 2,3 mil kWh, ainda é sete vezes menor que o dos norte-americanos. "Com a melhora na distribuição de renda, o consumo da população vai se acelerar."
Isso equivale a dizer que a voracidade por energia não deve ser atribuída apenas ao modelo econômico brasileiro, com grande número de atividades eletrointensivas, como a produção de minério, aço, alumínio e cimento, entre outras commodities. No cenário citado, o consumo industrial vai avançar menos do que o residencial. Nas próximas décadas, as famílias devem aumentar suas necessidades numa média de 5,1% ao ano, ante 3,8% no caso das empresas. "Não é a escassez de energia que vai forçar a mudança da matriz industrial brasileira", diz o presidente da EPE.
A possibilidade de suprir a demanda futura a partir de fontes renováveis de energia, como defende a maioria dos ambientalistas, tampouco seria possível, segundo Tolmasquim. "Tanto a modalidade eólica quanto a biomassa são viáveis e boas como complemento ao sistema, mas não como energia de base." Segundo o executivo, no último leilão de energia eólica foram contratados 1,8 mil MW, a 148 reais o MWh. Apesar dos preços em queda, e da vantagem de os ventos soprarem mais forte nos períodos em que os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis mais baixos, as usinas ainda não são capazes de entregar mais do que 25% a 30% do valor máximo - o chamado fator de carga.
A avaliação diverge dos argumentos apresentados pelo Greenpeace, que é, por princípio, contrário a quaisquer projetos de grandes hidrelétricas no bioma amazônico. "Há pesquisas avançadas na Europa e nos Estados Unidos que mostram a viabilidade de manejar super-redes de usinas eólicas e obter energia firme com essa modalidade", afirma o coordenador da campanha de energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo. Os protestos da ONG incluíram o despejo de 3 toneladas de esterco diante da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília.
Para o coordenador de infraestrutura da Iniciativa Amazônia da ONG World Wild Foundation (WWF), Pedro Bara Neto, o problema de Belo Monte é que, na tentativa de evitar impactos socioambientais, a usina se tornou inviável. "O projeto de engenharia tem um problema de eficiência que se reflete no seu baixo fator de capacidade", afirma. O ambientalista se refere à relação entre a energia que será gerada na média pela usina, em torno de 4,5 mil MW, e sua capacidade nominal, de 11,2 mil MW. De acordo com os técnicos do governo, a questão é que, no período de maior vazão em Belo Monte, que não coincide com o das regiões Sul e Sudeste, o sistema interligado de energia permitirá a outras usinas armazenar água em seus reservatórios.
Outra crítica da WWF diz respeito ao risco de a população diretamente afetada, de 16 mil cidadãos, estar subestimada. Segundo Bara Neto, um painel de 40 especialistas avaliou as 15 mil páginas do estudo de impacto ambiental e concluiu que o assoreamento do reservatório poderá elevar em até 3 metros a cota de inundação. "Não somos contra todos os projetos de usinas na Amazônia, mas temos de analisar o todo", diz. "É preciso um planejamento integrado para explorar racionalmente o potencial hidrelétrico da Pan-Amazônia, e não alterar o pulso natural das bacias às cegas, caso a caso, segundo interesses corporativos e janelas de oportunidade de negócios."
Outra organização diretamente envolvida nos protestos, a Amigos da Terra, foi responsável por uma das ações que ameaçaram o leilão. "Após a concessão da liminar em nossa ação civil, o leilão deveria ter sido reconvocado, com novo edital. De qualquer forma, os efeitos desse leilão seriam nulos pelo fato incontestável de que o edital apresentava expressiva inconsistência com a licença prévia", afirmou, em nota, o diretor da ONG, Roberto Smeraldi. "A tentativa de gerar um fato consumado, após comprometer expressivos recursos do contribuinte e do trabalhador brasileiros, traz novos riscos para esta obra, muito além de seus passivos socioambientais e de sua inviabilidade econômica."
Em que pese a ameaça do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que em entrevista ao jornal Valor Econômico disse avaliar a possibilidade de processar os autores dos pedidos de liminar contra o leilão, os argumentos dos ambientalistas e das ONGs não devem ser totalmente desprezados. Não faltam exemplos, nas usinas construídas no passado, em que falhas graves no planejamento e na execução das obras ocasionaram danos graves e desnecessários ao meio ambiente.
Um caso emblemático é o da hidrelétrica Samuel, em Rondônia. Construí-da na década de 1980, a usina inundou uma área de 540 quilômetros quadrados no leito do rio Jamari (mais do que os 516 quilômetros quadrados previstos em Belo Monte) para gerar apenas 240 MW de energia. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1990 a usina emitiu 11,6 vezes mais gases causadores de efeito estufa do que uma térmica a petróleo. Dez anos depois, as emissões ainda eram 2,6 vezes mais elevadas do que as de uma usina equivalente, movida a combustível fóssil.
Outra lembrança ruim vem da usina de Tucuruí, evocada por Manuel Vieira, do Sindicato dos Engenheiros do Pará. "Até cerca de três anos, os moradores da região viam os cabos passarem sobre suas casas e não eram abastecidos por energia elétrica. Sem falar em pragas de insetos que apareceram na lagoa e outros problemas que não foram previstos no projeto." Para o engenheiro, entretanto, essas são falhas a ser corrigidas em Belo Monte, e não razões para abortar o projeto. "É preciso pensar também no bem-estar da população."
Além dos problemas com projetos falhos, o Brasil enfrentou, nos últimos anos, o que especialistas consideram uma deterioração da matriz energética. Dezenas de usinas termoelétricas foram adicionadas ao sistema, em caráter emergencial, sobretudo após o apagão de 2001, quando a falta de investimentos em geração deixou o País sob risco maior de racionamento.
Carlos Augusto Kirchner, diretor do Instituto Ilumina, que reúne especialistas no setor, alerta para uma lacuna na legislação, que permitiu a aprovação, por autoridades ambientais estaduais, de projetos de térmicas a óleo combustível praticamente sem limites à emissão de poluentes. "Não se especifica qual a emissão máxima para geradores a motor de combustão interna, bastando que a quantidade de gases na atmosfera não exceda o máximo previsto para a bacia aérea", explica. "Uma das consequências é que uma única usina pode prejudicar a qualidade do ar até o limite e inviabilizar a instalação de qualquer outra indústria nas redondezas."
A Federação Nacional dos Engenheiros apontou o problema em meados de 2009, e mostrou a frouxidão nas regras como o motivo de 25 dos 34 empreendimentos aprovados no sexto e no sétimo leilões de energia nova da Aneel serem de usinas a óleo combustível de combustão interna.
De acordo com um estudo divulgado em abril deste ano por consultores do Senado, entre 2003 e 2008 a oferta de energia aumentou em 20,8 mil MW, dos quais apenas 9,5 mil MW eram provenientes de fontes hidráulicas, fornecidos por usinas licitadas até julho de 2002. A falta de leilões de hidrelétricas durou até dezembro de 2005, quando foi finalmente concluída a mudança do marco regulatório do setor elétrico. A lacuna provocará uma queda de 7 pontos porcentuais na participação da geração hídrica na capacidade instalada nacional.
Na hipótese de atraso na construção das hidrelétricas previstas até 2017, o custo do uso das térmicas será de 2 bilhões de reais. "Para o consumidor, esse valor resulta ainda maior, em razão dos inúmeros acréscimos que o custo da geração sofre até chegar à conta de luz", escrevem os autores do estudo. Outro ponto ressaltado pelo trabalho é a ocupação do bioma amazônico brasileiro por hidrelétricas em operação, que representa 0,22% da área total. As usinas previstas para a região, com base nos dados da EPE, vão exigir mais 0,03% do espaço das florestas. "A área total a ser ocupada pelos reservatórios de todas as usinas instaladas, e potencialmente instaláveis na Amazônia brasileira, permanece inferior àquela que foi desmatada em 1991, ano em que menos se queimou a floresta em toda a série acompanhada pela Inpe", conclui o relatório.
Segundo o coordenador dos programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, as resistências à construção de Belo Monte podem sinalizar a falta de discussões prévias do governo com ambientalistas e representantes da sociedade, mas não deveriam inviabilizar a obra. "Há projetos alternativos a Belo Monte, mas a usina era a mais estudada e encaminhada, de modo que é até surpreendente a reação que se vê hoje", diz.
O ex-presidente da Eletrobrás afirma ser natural a presença forte de empresas estatais na construção da usina, por se tratar de uma obra de interesse público. E defende o prosseguimento da discussão sobre o uso de fontes alternativas, bem como estratégias de conservação de energia. "Não só podemos como devemos pensar o modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil, mas o horizonte para a entrada em operação de Belo Monte é de cinco a sete anos", afirma Pinguelli. "Até lá, se não tivermos oferta de energia, perderemos empregos e cortaremos a luz das famílias."
A lógica dos grandes negócios
Investimentos em fontes alternativas e conservação de energia poderiam ter os mesmos resultados, mas tirariam o filé das megaempreiteiras.
Por Dal Marcondes*
O rio Xingu, onde Belo Monte será instalada, é o maior afluente do Amazonas e um dos cursos d'água de maior biodiversidade do planeta. Só ele carrega mais vida do que todas as bacias hidrográficas da Europa. E não só. O rio, em um ponto abaixo da projetada barragem, banha o Parque Indígena do Xingu, moradia de 14 etnias e cerca de 5 mil índios.
Parque e índios precisam do rio e de sua biodiversidade para sobreviver.
Os movimentos ambientalistas e diversos especialistas em energia dizem que o dinheiro a ser aplicado na usina poderia trazer os mesmos resultados se investido na redução das perdas das linhas de transmissão, que no Brasil chegam a 15% do que é gerado, ante 5% na
Europa e 1% no Japão, e em programas de eficiência energética que reduzam os desperdícios no uso da eletricidade. Um estudo da Unicamp e do WWF aponta que apenas com essas medidas o País poderia colocar à disposição da sociedade 30% mais de energia sem investir um centavo em novas usinas.
Um sobrevoo sobre o Parque Indígena do Xingu mostra que o desmatamento sistemático avançou sobre a floresta até suas bordas. São campos de soja e pastos para a criação de gado a comprometer nascentes e a arrancar da mata sua capacidade de manter a vida. A floresta resiste ainda intacta apenas nos 26 mil quilômetros quadrados do parque. "Esta é a principal área de preservação no arco do desmatamento e a área desmatada na região dobrou nos últimos dez anos", explica Marcio Santili, do Instituto Socioambiental, ONG que atua no auxílio a povos indígenas. Pelo projeto original, apresentado pelo sertanista Orlando Villas Boas e seus irmãos, as nascentes do rio Xingu deveriam ser incorporadas à área indígena. Em 1961, quando o parque foi criado, as nascentes ficaram de fora, o que abriu brecha para a discussão sobre Belo Monte, ou Kararaô, como o projeto era chamado no tempo do regime militar.
A construção da usina de Belo Monte é uma ameaça a mais para os povos indígenas. Não apenas porque a obra vai causar impactos no rio, mas também porque cerca de 80 mil operários serão levados à região. Esses trabalhadores vão interagir com os índios e os conflitos virão. As meninas, indígenas ou não, que vivem com suas famílias nas proximidades das obras, vão ser assediadas pelo dinheiro dos operários,assim como já aconteceu e acontece em muitas obras por esse grande interior do Brasil.
Segundo o jornalista Washington Novaes, que produziu os documentários Xingu Terra Mágica, de 1984 e Xingu Terra Ameaçada, de 2006, a movimentação do terreno para a construção da hidrelétrica será superior à do Canal do Panamá, 160 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de rochas, "um indício do tamanho do impacto que a obra terá na região, sem contar a necessidade de realocação de mais de 80 mil moradores", diz. Novaes alerta para a falta de interesse do setor elétrico por projetos de eficiência energética, e aponta resultados bastante tangíveis, como o programa implantado nos Estados Unidos após o primeiro choque do petróleo, em 1973, quando o país colocou em operação um grande plano de conservação e eficiência energética e, durante 15 anos, manteve o consumo de energia estável, mesmo com um crescimento do PIB de 40% no mesmo período.
*Da Envolverde
Carta Capital, 05/05/2010
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=7&i=6632
O impasse socioambiental permanece, mas o Brasil precisa da força das turbinas de Belo Monte
André Siqueira
Durou exatos sete minutos o mais polêmico leilão de uma obra pública na era Lula. Planejada ainda durante a ditadura, engavetada dezenas de vezes e finalmente arrematada por um consórcio pouco coeso, a hidrelétrica de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e de Itaipu, virou um retrato do dilema a respeito do futuro do Brasil. Para crescer, gerar empregos e reduzir a vergonhosa desigualdade social, o País precisará de energia em abundância. O que vozes respeitadas perguntam, porém, é se uma grande usina no meio do Amazônia, cercada por uma biodiversidade rara no planeta, é a melhor saída.
Realizado na terça-feira 20, no curto intervalo entre a derrubada de um recurso judicial e a chegada de uma nova notificação, o leilão selecionou o consórcio Norte Energia para tocar uma obra orçada em 19 bilhões de reais. Pouco depois de anunciada a vitória, a estatal Eletrobrás Chesf, líder do grupo vencedor, com 49,98% de participação, anunciou que um dos maiores parceiros, a empreiteira Queiroz Galvão, dona de uma cota de 10,02%, ameaça abandonar o projeto. O motivo seria o temor de que a remuneração não seja suficiente para cobrir os custos da usina.
Ganhou o leilão quem se comprometeu a vender por um preço mais baixo a energia a ser gerada. O lance vencedor foi 6% inferior ao teto estabelecido pelo governo, de 83 reais por megawatt-hora (MWh). Além de Chesf e Queiroz Galvão, integram o consórcio a Gaia Energia, ligada ao Grupo Bertin (10,02%), e as construtoras J. Malucelli (9,98%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), Contern (3,75%) e Cetenco (5%). Mas tudo indica que a estrutura montada para vencer o pregão será outra até a assinatura do contrato.
A Queiroz Galvão não foi a única, entre as sócias, a considerar o lance de 78 reais agressivo demais. Para cobrir eventuais desfalques no grupo, a Chesf, com apoio do governo, deverá conversar com outros possíveis interessados, em especial grandes consumidores de energia, como a Braskem e a Gerdau. Eventualmente, até participantes do consórcio concorrente poderiam mudar de lado. Entre eles estão a Neoenergia, Andrade Gutierrez, a Vale e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).
A questão é que a comercialização da energia de Belo Monte obedecerá ao modelo 70-20-10. Ou seja, 70% da eletricidade será destinada ao mercado cativo, pelo preço oferecido no leilão, 20% poderá ser negociado livremente e os 10% restantes destinam-se a consumidores integrantes do consórcio. Assim, será preciso incluir ao menos uma grande indústria no grupo.
Tudo indica que esse encaixe não será tão difícil, embora as empresas entrantes tenham de se submeter aos termos acertados para a execução da obra. Com a economia em crescimento, os maiores consumidores têm interesse em garantir participação nas hidrelétricas. Para se ter uma ideia, a energia utilizada em um ano pela Vale equivale a toda a demanda residencial em estados como o Rio Grande do Sul e o Paraná. O Brasil responde por cerca de 70% dos 19,3 TWh (Terawatt-hora) consumidos pela empresa em um ano - energia suficiente para abastecer 3,4 milhões de famílias.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, garante que em nenhuma hipótese haverá revisão do preço da energia definido no leilão, ou nos termos do contrato. "O fato de dois consórcios terem feito lances inferiores ao teto, apesar da pequena diferença entre eles, mostra que o valor de 83 reais por megawatt não é inviável", disse a CartaCapital. Entre as condições apresentadas pouco antes do leilão está o alongamento do financiamento a ser oferecido pelo BNDES ao grupo vencedor, de 25 para 30 anos, e uma desoneração tributária de 75%, prevista para empreendimentos realizados na região amazônica.
"A partir do leilão, a tarifa terá de ser viabilizada pelo empreendedor. As condições são bastante próximas às oferecidas em Santo Antônio e Jirau, e não é o governo, ou o consumidor, que vai bancar um eventual custo mais alto da obra", garante Tolmasquim.
Uma vez definida a organização final do consórcio, outra ameaça ainda paira sobre a usina. Uma guerra jurídica foi montada para tentar impedir a realização do leilão. O juiz federal de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo, acolheu três pedidos de liminar contrários à realização do leilão - todos abastecidos por farto material do Ministério Público Federal, que pinçou erros e inconsistências no projeto e no edital da licitação. Mas o presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, Jirair Meguerian, aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União que, antes de se preocupar em rebater cada falha apontada, alegou que a não realização do leilão representaria prejuízos maiores ao País.
O projeto atual, inúmeras vezes alterado desde a sua concepção, ainda sob a ditadura, reduziu a área alagada para 516 quilômetros quadrados, cerca de um terço do espaço previsto inicialmente para o reservatório. A usina vai operar no modelo de fio d'água, ou seja, vai contar apenas com a vazão do rio para gerar energia, praticamente sem armazenar água. Por um lado, o sistema reduz o impacto ambiental. Por outro, diminui a capacidade média de geração de energia.
Uma breve análise da previsão de demanda de energia do Brasil e da evolução recente da matriz elétrica fornecem outros argumentos poderosos a favor da construção de Belo Monte. O Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela EPE, indica diferentes projeções de consumo futuro, elaboradas em razão dos rumos da economia interna e mundial. Em todos eles a necessidade de ampliação da oferta é indiscutível. Em um cenário plausível, se a economia caminhar a um ritmo médio de 4,1% anuais, ante uma taxa mundial de 3%, em 2030 nossas necessidades de energia vão aumentar em 4,3% ao ano. Até 2030, será preciso contar com praticamente o dobro da capacidade de geração atual.
Segundo Tolmasquim, o ritmo atual de crescimento do PIB, na casa dos 5%, impõe a necessidade de adicionar 5 mil megawatts por ano à oferta de energia. E o consumo de eletricidade per capita, de 2,3 mil kWh, ainda é sete vezes menor que o dos norte-americanos. "Com a melhora na distribuição de renda, o consumo da população vai se acelerar."
Isso equivale a dizer que a voracidade por energia não deve ser atribuída apenas ao modelo econômico brasileiro, com grande número de atividades eletrointensivas, como a produção de minério, aço, alumínio e cimento, entre outras commodities. No cenário citado, o consumo industrial vai avançar menos do que o residencial. Nas próximas décadas, as famílias devem aumentar suas necessidades numa média de 5,1% ao ano, ante 3,8% no caso das empresas. "Não é a escassez de energia que vai forçar a mudança da matriz industrial brasileira", diz o presidente da EPE.
A possibilidade de suprir a demanda futura a partir de fontes renováveis de energia, como defende a maioria dos ambientalistas, tampouco seria possível, segundo Tolmasquim. "Tanto a modalidade eólica quanto a biomassa são viáveis e boas como complemento ao sistema, mas não como energia de base." Segundo o executivo, no último leilão de energia eólica foram contratados 1,8 mil MW, a 148 reais o MWh. Apesar dos preços em queda, e da vantagem de os ventos soprarem mais forte nos períodos em que os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis mais baixos, as usinas ainda não são capazes de entregar mais do que 25% a 30% do valor máximo - o chamado fator de carga.
A avaliação diverge dos argumentos apresentados pelo Greenpeace, que é, por princípio, contrário a quaisquer projetos de grandes hidrelétricas no bioma amazônico. "Há pesquisas avançadas na Europa e nos Estados Unidos que mostram a viabilidade de manejar super-redes de usinas eólicas e obter energia firme com essa modalidade", afirma o coordenador da campanha de energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo. Os protestos da ONG incluíram o despejo de 3 toneladas de esterco diante da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília.
Para o coordenador de infraestrutura da Iniciativa Amazônia da ONG World Wild Foundation (WWF), Pedro Bara Neto, o problema de Belo Monte é que, na tentativa de evitar impactos socioambientais, a usina se tornou inviável. "O projeto de engenharia tem um problema de eficiência que se reflete no seu baixo fator de capacidade", afirma. O ambientalista se refere à relação entre a energia que será gerada na média pela usina, em torno de 4,5 mil MW, e sua capacidade nominal, de 11,2 mil MW. De acordo com os técnicos do governo, a questão é que, no período de maior vazão em Belo Monte, que não coincide com o das regiões Sul e Sudeste, o sistema interligado de energia permitirá a outras usinas armazenar água em seus reservatórios.
Outra crítica da WWF diz respeito ao risco de a população diretamente afetada, de 16 mil cidadãos, estar subestimada. Segundo Bara Neto, um painel de 40 especialistas avaliou as 15 mil páginas do estudo de impacto ambiental e concluiu que o assoreamento do reservatório poderá elevar em até 3 metros a cota de inundação. "Não somos contra todos os projetos de usinas na Amazônia, mas temos de analisar o todo", diz. "É preciso um planejamento integrado para explorar racionalmente o potencial hidrelétrico da Pan-Amazônia, e não alterar o pulso natural das bacias às cegas, caso a caso, segundo interesses corporativos e janelas de oportunidade de negócios."
Outra organização diretamente envolvida nos protestos, a Amigos da Terra, foi responsável por uma das ações que ameaçaram o leilão. "Após a concessão da liminar em nossa ação civil, o leilão deveria ter sido reconvocado, com novo edital. De qualquer forma, os efeitos desse leilão seriam nulos pelo fato incontestável de que o edital apresentava expressiva inconsistência com a licença prévia", afirmou, em nota, o diretor da ONG, Roberto Smeraldi. "A tentativa de gerar um fato consumado, após comprometer expressivos recursos do contribuinte e do trabalhador brasileiros, traz novos riscos para esta obra, muito além de seus passivos socioambientais e de sua inviabilidade econômica."
Em que pese a ameaça do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que em entrevista ao jornal Valor Econômico disse avaliar a possibilidade de processar os autores dos pedidos de liminar contra o leilão, os argumentos dos ambientalistas e das ONGs não devem ser totalmente desprezados. Não faltam exemplos, nas usinas construídas no passado, em que falhas graves no planejamento e na execução das obras ocasionaram danos graves e desnecessários ao meio ambiente.
Um caso emblemático é o da hidrelétrica Samuel, em Rondônia. Construí-da na década de 1980, a usina inundou uma área de 540 quilômetros quadrados no leito do rio Jamari (mais do que os 516 quilômetros quadrados previstos em Belo Monte) para gerar apenas 240 MW de energia. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1990 a usina emitiu 11,6 vezes mais gases causadores de efeito estufa do que uma térmica a petróleo. Dez anos depois, as emissões ainda eram 2,6 vezes mais elevadas do que as de uma usina equivalente, movida a combustível fóssil.
Outra lembrança ruim vem da usina de Tucuruí, evocada por Manuel Vieira, do Sindicato dos Engenheiros do Pará. "Até cerca de três anos, os moradores da região viam os cabos passarem sobre suas casas e não eram abastecidos por energia elétrica. Sem falar em pragas de insetos que apareceram na lagoa e outros problemas que não foram previstos no projeto." Para o engenheiro, entretanto, essas são falhas a ser corrigidas em Belo Monte, e não razões para abortar o projeto. "É preciso pensar também no bem-estar da população."
Além dos problemas com projetos falhos, o Brasil enfrentou, nos últimos anos, o que especialistas consideram uma deterioração da matriz energética. Dezenas de usinas termoelétricas foram adicionadas ao sistema, em caráter emergencial, sobretudo após o apagão de 2001, quando a falta de investimentos em geração deixou o País sob risco maior de racionamento.
Carlos Augusto Kirchner, diretor do Instituto Ilumina, que reúne especialistas no setor, alerta para uma lacuna na legislação, que permitiu a aprovação, por autoridades ambientais estaduais, de projetos de térmicas a óleo combustível praticamente sem limites à emissão de poluentes. "Não se especifica qual a emissão máxima para geradores a motor de combustão interna, bastando que a quantidade de gases na atmosfera não exceda o máximo previsto para a bacia aérea", explica. "Uma das consequências é que uma única usina pode prejudicar a qualidade do ar até o limite e inviabilizar a instalação de qualquer outra indústria nas redondezas."
A Federação Nacional dos Engenheiros apontou o problema em meados de 2009, e mostrou a frouxidão nas regras como o motivo de 25 dos 34 empreendimentos aprovados no sexto e no sétimo leilões de energia nova da Aneel serem de usinas a óleo combustível de combustão interna.
De acordo com um estudo divulgado em abril deste ano por consultores do Senado, entre 2003 e 2008 a oferta de energia aumentou em 20,8 mil MW, dos quais apenas 9,5 mil MW eram provenientes de fontes hidráulicas, fornecidos por usinas licitadas até julho de 2002. A falta de leilões de hidrelétricas durou até dezembro de 2005, quando foi finalmente concluída a mudança do marco regulatório do setor elétrico. A lacuna provocará uma queda de 7 pontos porcentuais na participação da geração hídrica na capacidade instalada nacional.
Na hipótese de atraso na construção das hidrelétricas previstas até 2017, o custo do uso das térmicas será de 2 bilhões de reais. "Para o consumidor, esse valor resulta ainda maior, em razão dos inúmeros acréscimos que o custo da geração sofre até chegar à conta de luz", escrevem os autores do estudo. Outro ponto ressaltado pelo trabalho é a ocupação do bioma amazônico brasileiro por hidrelétricas em operação, que representa 0,22% da área total. As usinas previstas para a região, com base nos dados da EPE, vão exigir mais 0,03% do espaço das florestas. "A área total a ser ocupada pelos reservatórios de todas as usinas instaladas, e potencialmente instaláveis na Amazônia brasileira, permanece inferior àquela que foi desmatada em 1991, ano em que menos se queimou a floresta em toda a série acompanhada pela Inpe", conclui o relatório.
Segundo o coordenador dos programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, as resistências à construção de Belo Monte podem sinalizar a falta de discussões prévias do governo com ambientalistas e representantes da sociedade, mas não deveriam inviabilizar a obra. "Há projetos alternativos a Belo Monte, mas a usina era a mais estudada e encaminhada, de modo que é até surpreendente a reação que se vê hoje", diz.
O ex-presidente da Eletrobrás afirma ser natural a presença forte de empresas estatais na construção da usina, por se tratar de uma obra de interesse público. E defende o prosseguimento da discussão sobre o uso de fontes alternativas, bem como estratégias de conservação de energia. "Não só podemos como devemos pensar o modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil, mas o horizonte para a entrada em operação de Belo Monte é de cinco a sete anos", afirma Pinguelli. "Até lá, se não tivermos oferta de energia, perderemos empregos e cortaremos a luz das famílias."
A lógica dos grandes negócios
Investimentos em fontes alternativas e conservação de energia poderiam ter os mesmos resultados, mas tirariam o filé das megaempreiteiras.
Por Dal Marcondes*
O rio Xingu, onde Belo Monte será instalada, é o maior afluente do Amazonas e um dos cursos d'água de maior biodiversidade do planeta. Só ele carrega mais vida do que todas as bacias hidrográficas da Europa. E não só. O rio, em um ponto abaixo da projetada barragem, banha o Parque Indígena do Xingu, moradia de 14 etnias e cerca de 5 mil índios.
Parque e índios precisam do rio e de sua biodiversidade para sobreviver.
Os movimentos ambientalistas e diversos especialistas em energia dizem que o dinheiro a ser aplicado na usina poderia trazer os mesmos resultados se investido na redução das perdas das linhas de transmissão, que no Brasil chegam a 15% do que é gerado, ante 5% na
Europa e 1% no Japão, e em programas de eficiência energética que reduzam os desperdícios no uso da eletricidade. Um estudo da Unicamp e do WWF aponta que apenas com essas medidas o País poderia colocar à disposição da sociedade 30% mais de energia sem investir um centavo em novas usinas.
Um sobrevoo sobre o Parque Indígena do Xingu mostra que o desmatamento sistemático avançou sobre a floresta até suas bordas. São campos de soja e pastos para a criação de gado a comprometer nascentes e a arrancar da mata sua capacidade de manter a vida. A floresta resiste ainda intacta apenas nos 26 mil quilômetros quadrados do parque. "Esta é a principal área de preservação no arco do desmatamento e a área desmatada na região dobrou nos últimos dez anos", explica Marcio Santili, do Instituto Socioambiental, ONG que atua no auxílio a povos indígenas. Pelo projeto original, apresentado pelo sertanista Orlando Villas Boas e seus irmãos, as nascentes do rio Xingu deveriam ser incorporadas à área indígena. Em 1961, quando o parque foi criado, as nascentes ficaram de fora, o que abriu brecha para a discussão sobre Belo Monte, ou Kararaô, como o projeto era chamado no tempo do regime militar.
A construção da usina de Belo Monte é uma ameaça a mais para os povos indígenas. Não apenas porque a obra vai causar impactos no rio, mas também porque cerca de 80 mil operários serão levados à região. Esses trabalhadores vão interagir com os índios e os conflitos virão. As meninas, indígenas ou não, que vivem com suas famílias nas proximidades das obras, vão ser assediadas pelo dinheiro dos operários,assim como já aconteceu e acontece em muitas obras por esse grande interior do Brasil.
Segundo o jornalista Washington Novaes, que produziu os documentários Xingu Terra Mágica, de 1984 e Xingu Terra Ameaçada, de 2006, a movimentação do terreno para a construção da hidrelétrica será superior à do Canal do Panamá, 160 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de rochas, "um indício do tamanho do impacto que a obra terá na região, sem contar a necessidade de realocação de mais de 80 mil moradores", diz. Novaes alerta para a falta de interesse do setor elétrico por projetos de eficiência energética, e aponta resultados bastante tangíveis, como o programa implantado nos Estados Unidos após o primeiro choque do petróleo, em 1973, quando o país colocou em operação um grande plano de conservação e eficiência energética e, durante 15 anos, manteve o consumo de energia estável, mesmo com um crescimento do PIB de 40% no mesmo período.
*Da Envolverde
Carta Capital, 05/05/2010
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=7&i=6632
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