De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
A pimenta e a partilha
08/06/2010
Autor: Luciana Christante
Fonte: Unesp Ciência - http://www2.unesp.br/revista/
Diversos povos indígenas da região do rio Negro usam em sua culinária a jiquitaia, uma mistura de pimentas torradas e moídas. Há cerca de quatro anos, os índios baniwa imprimiram sua marca ao produto para vendê-lo em vários pontos do país, tal como já faziam com sua cestaria. A "Pimenta Baniwa" nasceu em meio ao projeto "Arte Baniwa", que contou com o apoio do ISA (Instituto Socioambiental). A iniciativa, porém, causou ressentimentos entre outras etnias, que alegam que a pimenta não é só dos Baniwa.
Comparar o caso da Pimenta Baniwa a um projeto de bioprospecção de medicamento é inapropriado, segundo o antropólogo Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro do ISA. "Os Baniwa estão vendendo uma pimenta e dizendo que são eles que fazem. Não patentearam o produto, não estão impedindo ninguém de fazer a pimenta. É uma marca de origem", afirma. "Não tem nada a ver com a prospecção de ativos da biodiversidade com conhecimento tradicional associado", acrescenta o antropólogo. O diretor-presidente da Foirn, Abrahão de Oliveira França, reconhece a natureza distinta dos dois casos, mas enfatiza que "o problema foi eles [os Baniwa] não terem exposto e discutido o projeto na Foirn [com lideranças de outras etnias]".
Apropriada ou não, a discussão exemplifica as dificuldades de lidar com conhecimento tradicional difuso em projetos de bioprospecção, um dos pontos frágeis da legislação brasileira. O caso mais emblemático envolveu o farmacologista Elisaldo Carlini, da Unifesp, em 2002, que estudava plantas medicinais em três comunidades indígenas Krahô no Tocantins. A pesquisa foi paralisada depois da divulgação de uma carta em que a associação Kapéy alegava que o conhecimento tradicional das plantas pertencia à etnia e que todas as 17 comunidades da associação deveriam ter sido consultadas, estipulando multa milionária. O caso foi parar na CPI da biopirataria, que absolveu os cientistas da acusação.
Entre 2006 e 2007, o Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) manteve aberta uma consulta pública sobre como reger a repartição de benefícios nos casos em que o conhecimento tradicional é compartilhado por mais de um grupo. A Unesp Ciência procurou representantes do órgão para saber se, quando e como mudanças na legislação serão implementadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
( Este texto foi publicado na versão impressa da edição de junho/2010 da Unesp Ciência.)
http://www2.unesp.br/revista/?p=1183
Comparar o caso da Pimenta Baniwa a um projeto de bioprospecção de medicamento é inapropriado, segundo o antropólogo Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro do ISA. "Os Baniwa estão vendendo uma pimenta e dizendo que são eles que fazem. Não patentearam o produto, não estão impedindo ninguém de fazer a pimenta. É uma marca de origem", afirma. "Não tem nada a ver com a prospecção de ativos da biodiversidade com conhecimento tradicional associado", acrescenta o antropólogo. O diretor-presidente da Foirn, Abrahão de Oliveira França, reconhece a natureza distinta dos dois casos, mas enfatiza que "o problema foi eles [os Baniwa] não terem exposto e discutido o projeto na Foirn [com lideranças de outras etnias]".
Apropriada ou não, a discussão exemplifica as dificuldades de lidar com conhecimento tradicional difuso em projetos de bioprospecção, um dos pontos frágeis da legislação brasileira. O caso mais emblemático envolveu o farmacologista Elisaldo Carlini, da Unifesp, em 2002, que estudava plantas medicinais em três comunidades indígenas Krahô no Tocantins. A pesquisa foi paralisada depois da divulgação de uma carta em que a associação Kapéy alegava que o conhecimento tradicional das plantas pertencia à etnia e que todas as 17 comunidades da associação deveriam ter sido consultadas, estipulando multa milionária. O caso foi parar na CPI da biopirataria, que absolveu os cientistas da acusação.
Entre 2006 e 2007, o Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) manteve aberta uma consulta pública sobre como reger a repartição de benefícios nos casos em que o conhecimento tradicional é compartilhado por mais de um grupo. A Unesp Ciência procurou representantes do órgão para saber se, quando e como mudanças na legislação serão implementadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
( Este texto foi publicado na versão impressa da edição de junho/2010 da Unesp Ciência.)
http://www2.unesp.br/revista/?p=1183
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.