De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Erro em medição prejudica pataxós
20/07/2003
Autor: Ana Cristina Oliveira
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
Em 1982, quando ajuizou ação
propondo a nulidade de títulos dados a fazendeiros instalados nas
terras reclamadas pelos pataxós hã-hã-hães, a Fundação Nacional do
Índio (Funai) forneceu uma lista ao Supremo Tribunal Federal (STF)
com cerca de 170 fazendas - das mais de 400 que comporiam os 54,1 mil
hectares da reserva Caramuru-Paraguaçu, em Pau Brasil, Camacan e
Itaju do Colônia - localizadas em município distantes até mil
quilômetros do sul da Bahia, como Barra, do outro lado do Rio São
Francisco.
O erro foi constatado por um perito (que não dá declarações) enviado
pelo STF para fazer o reconhecimento e a medição das fezendas, seria
a causa de o processo caducar, há 21 anos, e estar sem definição no
STF. "Em 1982, quando a ação foi ajuizada, nem o advogado dos índios
nem o dos fazendeiros (professor Josaphat Marinho, falecido em 30 de
março de 2002) verificaram o erro, que acabou provocando a obstrução
dos trabalhos da Justiça", disse o chefe do posto da Funai, em Pau
Brasil, Alberto Evangelista.
Ele disse ainda que o ministro Nelson Jobim sempre desconfiou que
havia fazendas fora da área indígena e que precisavam de uma
vistoria. "Mas todos estavam preocupados com o julgamento da ação e
criticavam o STF pela demora, até que foi enviado um perito",
comentou Evangelista, que, ao lado do chefe regional da Funai, Valdir
Mesquita, tem participado de reuniões com o perito.
Muitos fazendeiros estranharam as medições em suas propriedades em
Ibotirama, Alcobaça, Vitória da Conquista, Belmonte, Itamaraju,
Maraú, Medeiros Neto e Salvador e começaram a reclamar e a pedir
explicação. Segundo Alberto Evangelista, 70% das fazendas que estão
dentro da área indígena a Funai já comprou e pagou. São, em sua
maioria, pequenas propriedades. As demais seriam latifúndios que
estão com 50 fazendeiros, que detêm 70% das terras da reserva.
Com essa reviravolta, ele diz que, finalmente, os pataxós hã-hã-hães
poderão provar quem são os reais donos das terras, que estão
demarcadas desde 1926, quando os índios ainda eram tutelados pelo
Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
MUITO TRABALHO - O presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil,
Miguel Arcanjo Rocha Filho, disse que essa revisão está dando muito
trabalho porque, além da investigação de campo, é preciso uma busca
em cartórios para identificar os donos das fazendas. Só então poderá
ser feito o mapa com a localização de cada uma, para apresentar ao
ministro Jobim, junto com o relatório.
Arcanjo acha que, no momento, ainda não se sabe quantas fazendas
existem na área reclamada pelos índios, mas afirmou que são 150
tituladas. As demais seriam de cadeias sucessórias, que podem não ter
sido tituladas.
Acrescentou que, após receber o relatório pericial, o Supremo fará
audiências públicas na região de conflito, para obter mais
informações. Todo esse levantamento vai balizar o parecer do ministro- relator, que será levado para o julgamento final da ação de nulidade
pelo Pleno do STF, prometido para este ano.
propondo a nulidade de títulos dados a fazendeiros instalados nas
terras reclamadas pelos pataxós hã-hã-hães, a Fundação Nacional do
Índio (Funai) forneceu uma lista ao Supremo Tribunal Federal (STF)
com cerca de 170 fazendas - das mais de 400 que comporiam os 54,1 mil
hectares da reserva Caramuru-Paraguaçu, em Pau Brasil, Camacan e
Itaju do Colônia - localizadas em município distantes até mil
quilômetros do sul da Bahia, como Barra, do outro lado do Rio São
Francisco.
O erro foi constatado por um perito (que não dá declarações) enviado
pelo STF para fazer o reconhecimento e a medição das fezendas, seria
a causa de o processo caducar, há 21 anos, e estar sem definição no
STF. "Em 1982, quando a ação foi ajuizada, nem o advogado dos índios
nem o dos fazendeiros (professor Josaphat Marinho, falecido em 30 de
março de 2002) verificaram o erro, que acabou provocando a obstrução
dos trabalhos da Justiça", disse o chefe do posto da Funai, em Pau
Brasil, Alberto Evangelista.
Ele disse ainda que o ministro Nelson Jobim sempre desconfiou que
havia fazendas fora da área indígena e que precisavam de uma
vistoria. "Mas todos estavam preocupados com o julgamento da ação e
criticavam o STF pela demora, até que foi enviado um perito",
comentou Evangelista, que, ao lado do chefe regional da Funai, Valdir
Mesquita, tem participado de reuniões com o perito.
Muitos fazendeiros estranharam as medições em suas propriedades em
Ibotirama, Alcobaça, Vitória da Conquista, Belmonte, Itamaraju,
Maraú, Medeiros Neto e Salvador e começaram a reclamar e a pedir
explicação. Segundo Alberto Evangelista, 70% das fazendas que estão
dentro da área indígena a Funai já comprou e pagou. São, em sua
maioria, pequenas propriedades. As demais seriam latifúndios que
estão com 50 fazendeiros, que detêm 70% das terras da reserva.
Com essa reviravolta, ele diz que, finalmente, os pataxós hã-hã-hães
poderão provar quem são os reais donos das terras, que estão
demarcadas desde 1926, quando os índios ainda eram tutelados pelo
Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
MUITO TRABALHO - O presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil,
Miguel Arcanjo Rocha Filho, disse que essa revisão está dando muito
trabalho porque, além da investigação de campo, é preciso uma busca
em cartórios para identificar os donos das fazendas. Só então poderá
ser feito o mapa com a localização de cada uma, para apresentar ao
ministro Jobim, junto com o relatório.
Arcanjo acha que, no momento, ainda não se sabe quantas fazendas
existem na área reclamada pelos índios, mas afirmou que são 150
tituladas. As demais seriam de cadeias sucessórias, que podem não ter
sido tituladas.
Acrescentou que, após receber o relatório pericial, o Supremo fará
audiências públicas na região de conflito, para obter mais
informações. Todo esse levantamento vai balizar o parecer do ministro- relator, que será levado para o julgamento final da ação de nulidade
pelo Pleno do STF, prometido para este ano.
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