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Estudo de área indígena começa no dia 10 de agosto
23/07/2010
Fonte: O Povo - http://opovo.uol.com.br/
Grupo de trabalho para estudos nas terras da comunidade anacé é composto por 10 técnicos da Funai, Governo do Estado e das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Área da refinaria Premium II estão excluídos da delimitação
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria criando o grupo técnico para identificar e delimitar as terras habitadas pela comunidade anacé, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O trabalho deve começar em 20 dias.
A informação havia sido antecipada pelo O POVO, ontem, com exclusividade. A portaria traz os nomes dos técnicos envolvidos e os prazos para o trabalho. O grupo tem dez profissionais das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Governo do Estado e Funai.
De acordo com o ato, os estudos de campo têm um prazo de 25 dias. "Dia 10 de agosto começa o trabalho de campo", confirmou ontem o coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernando.
O coordenador explicou ainda que é possível haver uma prorrogação de até 90 dias para esta fase, mas ele disse acreditar que o grupo conclua o trabalho no prazo inicial de 25 dias.
A portaria publicada ontem estabelece que, após os estudos de campo, o grupo tem um novo prazo de 110 dias para entregar uma versão preliminar do relatório de identificação e delimitação e, também, 60 dias para fazer a entrega de uma a versão preliminar do relatório ambiental.
O grupo será coordenado pela experiente antropóloga Siglia Zambrotti Doria. Ela participou de trabalho semelhante em Alagoas, em questão que envolvia a etnia xucuru-cariri. Siglia fez ainda trabalhos sobre questões quilombolas.
Paulo Fernando explica ainda que os resultados devem ser publicados no Diário Oficial. "Depois tem 90 dias para publicar. E tem 30 dias para alguma possível contestação", completa.
A fase seguinte, ainda sem data prevista, seria uma possível demarcação das terras, conforme ainda o coordenador regional.
Refinaria
Durante os estudos de campo serão excluídos os terrenos destinados para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem sua construção prevista em uma área de Caucaia.
A exclusão dos terrenos da refinaria foi confirmada no início do mês, após um acordo firmado entre o governador Cid Gomes (PSB) e gestores estaduais com líderes do povo anacé, na residência oficial do governador, em Fortaleza.
EMAIS
Funai: Equipe formada por Siglia Zambrotti Doria, Cláudio Emídio da Silva, Júlia de Paiva Pereira Leão e Marcelo Antonio Elihimas.
No Estado: Paulo Henrique Lobo e Lúcia Teixeira.
Equipe de Caucaia: Francisco Maia Pinto Filho e Francisco Raymundo de Sousa Santos.
São Gonçalo: Michele Mourão Matos e Magnólia de Sousa Rocha
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/23/Internaeconomia,2023077/estudo-de-area-indigena-comeca-no-dia-10-de-agosto.shtml
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria criando o grupo técnico para identificar e delimitar as terras habitadas pela comunidade anacé, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O trabalho deve começar em 20 dias.
A informação havia sido antecipada pelo O POVO, ontem, com exclusividade. A portaria traz os nomes dos técnicos envolvidos e os prazos para o trabalho. O grupo tem dez profissionais das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Governo do Estado e Funai.
De acordo com o ato, os estudos de campo têm um prazo de 25 dias. "Dia 10 de agosto começa o trabalho de campo", confirmou ontem o coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernando.
O coordenador explicou ainda que é possível haver uma prorrogação de até 90 dias para esta fase, mas ele disse acreditar que o grupo conclua o trabalho no prazo inicial de 25 dias.
A portaria publicada ontem estabelece que, após os estudos de campo, o grupo tem um novo prazo de 110 dias para entregar uma versão preliminar do relatório de identificação e delimitação e, também, 60 dias para fazer a entrega de uma a versão preliminar do relatório ambiental.
O grupo será coordenado pela experiente antropóloga Siglia Zambrotti Doria. Ela participou de trabalho semelhante em Alagoas, em questão que envolvia a etnia xucuru-cariri. Siglia fez ainda trabalhos sobre questões quilombolas.
Paulo Fernando explica ainda que os resultados devem ser publicados no Diário Oficial. "Depois tem 90 dias para publicar. E tem 30 dias para alguma possível contestação", completa.
A fase seguinte, ainda sem data prevista, seria uma possível demarcação das terras, conforme ainda o coordenador regional.
Refinaria
Durante os estudos de campo serão excluídos os terrenos destinados para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem sua construção prevista em uma área de Caucaia.
A exclusão dos terrenos da refinaria foi confirmada no início do mês, após um acordo firmado entre o governador Cid Gomes (PSB) e gestores estaduais com líderes do povo anacé, na residência oficial do governador, em Fortaleza.
EMAIS
Funai: Equipe formada por Siglia Zambrotti Doria, Cláudio Emídio da Silva, Júlia de Paiva Pereira Leão e Marcelo Antonio Elihimas.
No Estado: Paulo Henrique Lobo e Lúcia Teixeira.
Equipe de Caucaia: Francisco Maia Pinto Filho e Francisco Raymundo de Sousa Santos.
São Gonçalo: Michele Mourão Matos e Magnólia de Sousa Rocha
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/23/Internaeconomia,2023077/estudo-de-area-indigena-comeca-no-dia-10-de-agosto.shtml
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