De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Área da refinaria será incluída no estudo indígena dos anacés
28/07/2010
Autor: Diego Lage
Fonte: O Povo (CE) - http://opovo.uol.com.br/
Coordenadora do grupo técnico avisa que "toda a região será estudada" e que nenhuma área será excluída "porque o prefeito ou o governador disse para não estudar". Acordo firmado não teria valor legal, segundo ela
O terreno destinado à refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não está excluído do estudo para identificação e delimitação da área do povo indígena anacé. A garantia foi dada pela coordenadora do grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a antropóloga Siglia Zambrotti Doria, ontem, em entrevista ao O POVO.
No início do mês foi feito um acordo entre líderes do povo indígena e Governo do Estado estabelecendo que a comunidade abriria mão do terreno previsto para a instalação da refinaria. O grupo técnico para identificação e delimitação foi nomeado pela Funai no último dia 22, relacionando servidores do órgão, do Estado e, ainda, das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
"Esse acordo não tem valor legal. Não tem validade jurídica", diz Siglia. "Meu trabalho é eminentemente técnico. Estou fora de acordos, acordinhos e acordões. Toda a região será estudada", aponta. O estudo de campo deve começar em 10 de agosto.
A antropóloga detalhou por exemplo que, na reunião, não havia representatividade significativa do povo anacé. "Tem um desejo de representes de alguns grupos que a coisa se decida assim. Está havendo muita negociação de vantagem", comentou. Siglia Zambrotti lembrou ainda que "há uma situação política" ao redor do fato.
A coordenadora enfatizou ainda que, se o estudo não for bem feito e não tiver caráter técnico, pode ser facilmente derrubado na Justiça. Ela participou de trabalhos semelhantes relacionadas a indígenas no Mato Grosso e em Alagoas, por exemplo, e é servidora da Funai.
"Há múltiplos interesses, mas não é esse o objeto do meu trabalho", reiterou. De acordo ainda com Siglia, nenhuma localidade será excluída "porque o prefeito ou o governador disse para não estudar". Segundo ela, "isso é contra todos os princípios".
O trabalho de identificação não significa garantia de terras para o povo anacé. "Não adianta dizer: 'eu sou índio e quero uma terra'. Não é assim", apontou, explicando que itens históricos e tradicionais da relação da etnia com a terra são investigados.
"A gente aceita a identidade (autodenominar-se índio), mas o direito territorial precisa dessas coisas todas", citou.
A Funai disse ao O POVO que, sobe o assunto, Siglia fala em nome da fundação. A assessoria do órgão disse não conhecer o acordo.
NÚMEROS
1,2
MIL PESSOAS É O TAMANHO APROXIMADO DA COMUNIDADE ANACÉ
10
TÉCNICOS E DOIS MOTORISTAS FORAM NOMEADOS PARA O GRUPO TÉCNICO
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/28/Internaeconomia,2024454/area-da-refinaria-sera-incluida-no-estudo-indigena-dos-anaces.shtml
O terreno destinado à refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não está excluído do estudo para identificação e delimitação da área do povo indígena anacé. A garantia foi dada pela coordenadora do grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a antropóloga Siglia Zambrotti Doria, ontem, em entrevista ao O POVO.
No início do mês foi feito um acordo entre líderes do povo indígena e Governo do Estado estabelecendo que a comunidade abriria mão do terreno previsto para a instalação da refinaria. O grupo técnico para identificação e delimitação foi nomeado pela Funai no último dia 22, relacionando servidores do órgão, do Estado e, ainda, das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
"Esse acordo não tem valor legal. Não tem validade jurídica", diz Siglia. "Meu trabalho é eminentemente técnico. Estou fora de acordos, acordinhos e acordões. Toda a região será estudada", aponta. O estudo de campo deve começar em 10 de agosto.
A antropóloga detalhou por exemplo que, na reunião, não havia representatividade significativa do povo anacé. "Tem um desejo de representes de alguns grupos que a coisa se decida assim. Está havendo muita negociação de vantagem", comentou. Siglia Zambrotti lembrou ainda que "há uma situação política" ao redor do fato.
A coordenadora enfatizou ainda que, se o estudo não for bem feito e não tiver caráter técnico, pode ser facilmente derrubado na Justiça. Ela participou de trabalhos semelhantes relacionadas a indígenas no Mato Grosso e em Alagoas, por exemplo, e é servidora da Funai.
"Há múltiplos interesses, mas não é esse o objeto do meu trabalho", reiterou. De acordo ainda com Siglia, nenhuma localidade será excluída "porque o prefeito ou o governador disse para não estudar". Segundo ela, "isso é contra todos os princípios".
O trabalho de identificação não significa garantia de terras para o povo anacé. "Não adianta dizer: 'eu sou índio e quero uma terra'. Não é assim", apontou, explicando que itens históricos e tradicionais da relação da etnia com a terra são investigados.
"A gente aceita a identidade (autodenominar-se índio), mas o direito territorial precisa dessas coisas todas", citou.
A Funai disse ao O POVO que, sobe o assunto, Siglia fala em nome da fundação. A assessoria do órgão disse não conhecer o acordo.
NÚMEROS
1,2
MIL PESSOAS É O TAMANHO APROXIMADO DA COMUNIDADE ANACÉ
10
TÉCNICOS E DOIS MOTORISTAS FORAM NOMEADOS PARA O GRUPO TÉCNICO
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/28/Internaeconomia,2024454/area-da-refinaria-sera-incluida-no-estudo-indigena-dos-anaces.shtml
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