De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Refinaria sofre novos atrasos
30/07/2010
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
Assim como início das operações, sondagem do terreno, desapropriações e Eia/Rima tiveram suas previsões retardadas
Depois do adiamento da previsão para o início das operações da refinaria cearense, de 2013 para 2017, as ações iniciais para a concretização da Premium II também vão apresentando readaptação de seus cronogramas. A sondagem do terreno da usina, cuja retomada estava prevista para a primeira quinzena de julho pelo Governo do Estado, ficou para agosto. As desapropriações, que eram para ter sido finalizadas no último mês, ainda não estão concluídas. Já o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) teve sua previsão retardada de setembro para outubro, ou novembro.
A principal razão para os atrasos nas ações pró-refinaria aqui no Estado foi o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina. A questão já foi resolvida no início do mês, com um acordo feito entre o governador Cid Gomes e representantes da tribo indígena. Contudo, o acordo não permite a finalização do EIA/Rima, que é o documento-base para que a Petrobras possa solicitar a licença ambiental para a refinaria no Ceará, e que está sendo elaborado pela Associação Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (Astef) - entidade jurídica de direito privado, vinculada ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com o coordenador do estudo, Sérgio Benevides, o documento só poderá ser concluído após ser apresentado o relatório do grupo técnico que irá identificar e delimitar terras do povo indígena nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Os trabalhos do grupo deverão ser iniciados no dia 10 de agosto.
A equipe terá entre 25 e 30 dias para fazer o serviço de campo. Após isso, fará o relatório final que deve tomar cerca de 90 dias. Só então, com posse dos dados apresentados pelo grupo, a Astef poderá concluir o EIA/Rima. Como este processo poderá tomar até 120 dias, existe, ainda, a possibilidade de o estudo ficar mesmo para o último mês do ano. Desde novembro de 2009, a Astef está elaborando o EIA/Rima, e a previsão inicial era de que este estivesse pronto entre este e o próximo mês. O prazo chegou, então, a ser retardado para setembro, e agora sofre um novo atraso.
De acordo com Benevides, atualmente os engenheiros trabalham na fase final de diagnóstico do projeto, que aponta as soluções que precisam ter adotadas para regularizar a questão ambiental do empreendimento. Após terminado o documento, ele será enviado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace) para a expedição da licença prévia da refinaria. Antes disso, os estudos ainda passarão por audiência pública.
Sondagem
Os trabalhos de sondagem da área - que mostram as características do terreno a ser utilizado, cujos dados serão posteriormente utilizados na feitura do layout da usina - ainda não foram retomados pela Petrobras. As atividades haviam sido paralisadas após a empresa contratada pela estatal recusar os valores oferecidos pela petrolífera para a realização do serviço.
Uma nova licitação foi aberta, mas a estatal não informou se a nova empresa já foi escolhida e qual seria a data da retomada dos trabalhos. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, a petrolífera se encontra em período de silêncio enquanto não se conclui o seu processo de capitalização. Contudo, segundo o Governo do Estado, a sondagem será reiniciada em agosto.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada durante os próximos 30 dias, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=823666
Depois do adiamento da previsão para o início das operações da refinaria cearense, de 2013 para 2017, as ações iniciais para a concretização da Premium II também vão apresentando readaptação de seus cronogramas. A sondagem do terreno da usina, cuja retomada estava prevista para a primeira quinzena de julho pelo Governo do Estado, ficou para agosto. As desapropriações, que eram para ter sido finalizadas no último mês, ainda não estão concluídas. Já o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) teve sua previsão retardada de setembro para outubro, ou novembro.
A principal razão para os atrasos nas ações pró-refinaria aqui no Estado foi o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina. A questão já foi resolvida no início do mês, com um acordo feito entre o governador Cid Gomes e representantes da tribo indígena. Contudo, o acordo não permite a finalização do EIA/Rima, que é o documento-base para que a Petrobras possa solicitar a licença ambiental para a refinaria no Ceará, e que está sendo elaborado pela Associação Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (Astef) - entidade jurídica de direito privado, vinculada ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com o coordenador do estudo, Sérgio Benevides, o documento só poderá ser concluído após ser apresentado o relatório do grupo técnico que irá identificar e delimitar terras do povo indígena nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Os trabalhos do grupo deverão ser iniciados no dia 10 de agosto.
A equipe terá entre 25 e 30 dias para fazer o serviço de campo. Após isso, fará o relatório final que deve tomar cerca de 90 dias. Só então, com posse dos dados apresentados pelo grupo, a Astef poderá concluir o EIA/Rima. Como este processo poderá tomar até 120 dias, existe, ainda, a possibilidade de o estudo ficar mesmo para o último mês do ano. Desde novembro de 2009, a Astef está elaborando o EIA/Rima, e a previsão inicial era de que este estivesse pronto entre este e o próximo mês. O prazo chegou, então, a ser retardado para setembro, e agora sofre um novo atraso.
De acordo com Benevides, atualmente os engenheiros trabalham na fase final de diagnóstico do projeto, que aponta as soluções que precisam ter adotadas para regularizar a questão ambiental do empreendimento. Após terminado o documento, ele será enviado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace) para a expedição da licença prévia da refinaria. Antes disso, os estudos ainda passarão por audiência pública.
Sondagem
Os trabalhos de sondagem da área - que mostram as características do terreno a ser utilizado, cujos dados serão posteriormente utilizados na feitura do layout da usina - ainda não foram retomados pela Petrobras. As atividades haviam sido paralisadas após a empresa contratada pela estatal recusar os valores oferecidos pela petrolífera para a realização do serviço.
Uma nova licitação foi aberta, mas a estatal não informou se a nova empresa já foi escolhida e qual seria a data da retomada dos trabalhos. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, a petrolífera se encontra em período de silêncio enquanto não se conclui o seu processo de capitalização. Contudo, segundo o Governo do Estado, a sondagem será reiniciada em agosto.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada durante os próximos 30 dias, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=823666
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