De Pueblos Indígenas en Brasil
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Grupo de trabalho para delimitar área é criado
13/08/2010
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
O Grupo da Fundação Nacional do Índio foi estabelecido na última terça-feira e reuniu-se pela primeira vez ontem
A principal razão para os atrasos nas ações que antecedem a construção da refinaria Premium II da Petrobras, no Pecém, o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina, começa a se resolver. O grupo de trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi estabelecido na última terça-feira e se reuniu pela primeira vez ontem.
A entidade emitiu nota, em seu site na internet, sobre a identificação da Terra Indígena Anacé em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na última quarta-feira. "A Funai esclarece que tem conhecimento do acordo assinado pelo Governador do Estado do Ceará e lideranças indígenas, legítimos representantes do povo Anacé, e entende a ansiedade de todos em dar prosseguimento à identificação dos limites da terra indígena com agilidade. Conforme divulgado em 23 de julho, o grupo técnico com atribuição de identificar e delimitar a Terra Indígena Anacé, localizada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE, foi constituído por meio da Portaria n 1.035/PRES", diz a nota. "Compõem a equipe as antropólogas Siglia Zambrotti (CGID/Funai) e Júlia de Paiva (CGGAM/Funai), o ambientalista colaborador Cláudio Emídio, além do engenheiro agrônomo Marcelo Antônio, da Coordenação Regional da Funai em Maceió, e representantes indicados pelos municípios afetados e pelo governo do Estado do Ceará. Às comunidades indígenas, a Funai assegura que os trabalhos serão realizados de forma isenta pelo grupo técnico em campo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto n 1.775/96, que regulamenta o procedimento administrativo para demarcação das terras indígenas".
O governo indicou como seus representantes no grupo de trabalho da Funai os procuradores Paulo Henrique e Lúcia Teixeira, que é também titular da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente).
Sobre a reunião de ontem, o chefe da Funai no Ceará, Paulo Fernandes e lideranças indígenas preferiram não comentar o andamento do trabalho do grupo. Eles informaram que vão falar com imprensa somente com a conclusão do estudo, que vai delimitar a área de terra pertencente a etnia anacé. A superintendente da Semace não foi localizada pela reportagem ontem.
Desapropriações
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada até o fim deste mês de agosto, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=830781
A principal razão para os atrasos nas ações que antecedem a construção da refinaria Premium II da Petrobras, no Pecém, o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina, começa a se resolver. O grupo de trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi estabelecido na última terça-feira e se reuniu pela primeira vez ontem.
A entidade emitiu nota, em seu site na internet, sobre a identificação da Terra Indígena Anacé em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na última quarta-feira. "A Funai esclarece que tem conhecimento do acordo assinado pelo Governador do Estado do Ceará e lideranças indígenas, legítimos representantes do povo Anacé, e entende a ansiedade de todos em dar prosseguimento à identificação dos limites da terra indígena com agilidade. Conforme divulgado em 23 de julho, o grupo técnico com atribuição de identificar e delimitar a Terra Indígena Anacé, localizada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE, foi constituído por meio da Portaria n 1.035/PRES", diz a nota. "Compõem a equipe as antropólogas Siglia Zambrotti (CGID/Funai) e Júlia de Paiva (CGGAM/Funai), o ambientalista colaborador Cláudio Emídio, além do engenheiro agrônomo Marcelo Antônio, da Coordenação Regional da Funai em Maceió, e representantes indicados pelos municípios afetados e pelo governo do Estado do Ceará. Às comunidades indígenas, a Funai assegura que os trabalhos serão realizados de forma isenta pelo grupo técnico em campo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto n 1.775/96, que regulamenta o procedimento administrativo para demarcação das terras indígenas".
O governo indicou como seus representantes no grupo de trabalho da Funai os procuradores Paulo Henrique e Lúcia Teixeira, que é também titular da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente).
Sobre a reunião de ontem, o chefe da Funai no Ceará, Paulo Fernandes e lideranças indígenas preferiram não comentar o andamento do trabalho do grupo. Eles informaram que vão falar com imprensa somente com a conclusão do estudo, que vai delimitar a área de terra pertencente a etnia anacé. A superintendente da Semace não foi localizada pela reportagem ontem.
Desapropriações
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada até o fim deste mês de agosto, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=830781
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