De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Órgão ambiental multa Natura em R$ 21 milhões
13/11/2010
Fonte: OESP, Vida, p. A26
Órgão ambiental multa Natura em R$ 21 milhões
Empresa afirma que vai recorrer e diz que lei brasileira é confusa, mas não crê que política tenha influenciado autuações
O Ibama multou neste mês a empresa de cosméticos Natura em um total de R$ 21 milhões por ter acessado recursos da biodiversidade supostamente de forma irregular. Foram 64 autos de infração que se referem a processos ocorridos em diferentes anos.
A Natura afirma que vai recorrer e diz estar "segura de ter cumprido os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)".
Tanto pesquisadores quanto empresários reclamam que a legislação brasileira atual trava a inovação - como a produção de remédios e cosméticos baseados na biodiversidade. Eles criticam o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) de barrar a pesquisa no País.
Anteontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que era preciso urgentemente alterar a lei. "Não dá para continuar com as restrições de acesso à pesquisa. O Brasil tem dois pré-sais, o do petróleo e o da biodiversidade. São duas riquezas que merecem visão estratégica. Temos que reduzir a biopirataria e aproveitar o potencial brasileiro para dar uma nova com relação à biotecnologia."
Ontem, a ministra mudou um pouco o tom do discurso. Ela determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas.
O Cgen é responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado. Em muitos casos, os cientistas afirmam sequer ter resposta do órgão. A Natura diz que, além de muitos processos sem decisão, há casos em que o Cgen levou dois anos para aprovar uma pesquisa. O presidente do conselho, Braulio Dias, secretário de Biodiversidade do Ministério, não foi localizado para comentar as críticas.
Multas. Segundo o Portal IG, o Ibama aplicou multas a empresas nacionais e estrangeiras, totalizando R$ 100 milhões. O ministério não confirma o valor nem revela detalhes porque os processos correm em sigilo por tratarem de propriedade intelectual.
Um dos processos pelos quais a Natura foi multada diz respeito à exploração comercial de um fruto do Acre, o murmuru, usado em xampus e sabonetes, sem pagar as devidas compensações por conhecimento tradicional à etnia indígena ashaninka. O caso gerou processo judicial por biopirataria contra a empresa que se arrasta desde 2001. A Natura argumenta que em 2003 assinou um termo de compromisso com o governo do Acre, o que teria encerrado o assunto.
Política. A Natura pertence ao empresário Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva. Mas a empresa diz não acreditar que esse fator tenha motivado a autuação. "Acreditamos que o problema tenha ocorrido por causa da confusão da lei atual. Mas é um desestímulo para os negócios e para a ciência no País", disse Rodolfo Guttilla, diretor de assuntos corporativos da Natura. / Vannildo Mendes e Afra Balazina
OESP, 13/11/2010, Vida, p. A26
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101113/not_imp639296,0.php
Empresa afirma que vai recorrer e diz que lei brasileira é confusa, mas não crê que política tenha influenciado autuações
O Ibama multou neste mês a empresa de cosméticos Natura em um total de R$ 21 milhões por ter acessado recursos da biodiversidade supostamente de forma irregular. Foram 64 autos de infração que se referem a processos ocorridos em diferentes anos.
A Natura afirma que vai recorrer e diz estar "segura de ter cumprido os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)".
Tanto pesquisadores quanto empresários reclamam que a legislação brasileira atual trava a inovação - como a produção de remédios e cosméticos baseados na biodiversidade. Eles criticam o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) de barrar a pesquisa no País.
Anteontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que era preciso urgentemente alterar a lei. "Não dá para continuar com as restrições de acesso à pesquisa. O Brasil tem dois pré-sais, o do petróleo e o da biodiversidade. São duas riquezas que merecem visão estratégica. Temos que reduzir a biopirataria e aproveitar o potencial brasileiro para dar uma nova com relação à biotecnologia."
Ontem, a ministra mudou um pouco o tom do discurso. Ela determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas.
O Cgen é responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado. Em muitos casos, os cientistas afirmam sequer ter resposta do órgão. A Natura diz que, além de muitos processos sem decisão, há casos em que o Cgen levou dois anos para aprovar uma pesquisa. O presidente do conselho, Braulio Dias, secretário de Biodiversidade do Ministério, não foi localizado para comentar as críticas.
Multas. Segundo o Portal IG, o Ibama aplicou multas a empresas nacionais e estrangeiras, totalizando R$ 100 milhões. O ministério não confirma o valor nem revela detalhes porque os processos correm em sigilo por tratarem de propriedade intelectual.
Um dos processos pelos quais a Natura foi multada diz respeito à exploração comercial de um fruto do Acre, o murmuru, usado em xampus e sabonetes, sem pagar as devidas compensações por conhecimento tradicional à etnia indígena ashaninka. O caso gerou processo judicial por biopirataria contra a empresa que se arrasta desde 2001. A Natura argumenta que em 2003 assinou um termo de compromisso com o governo do Acre, o que teria encerrado o assunto.
Política. A Natura pertence ao empresário Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva. Mas a empresa diz não acreditar que esse fator tenha motivado a autuação. "Acreditamos que o problema tenha ocorrido por causa da confusão da lei atual. Mas é um desestímulo para os negócios e para a ciência no País", disse Rodolfo Guttilla, diretor de assuntos corporativos da Natura. / Vannildo Mendes e Afra Balazina
OESP, 13/11/2010, Vida, p. A26
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101113/not_imp639296,0.php
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.