De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Terras em PE devem voltar ao controle dos índios
19/09/2003
Fonte: Ministéio Público Federal-Florianópolis-SC
Terras do agreste de Pernambuco devem voltar para o controle dos índios. A situação deixou a população de Águas Belas em alerta. Conforme o Jornal Nacional, os técnicos da Funai e do Incra que percorrem as fazendas em Águas Belas, dizem que sofrem ameaças. Os técnicos fazem o levantamento que fazem a demarcação das terras indígenas, medem a área, anotam as benfeitorias, as plantações, o número de animais e conferem as escrituras.
O Artigo 231 da Constituição, regulamentado por decreto-lei em 1996, determina a demarcação das áreas indígenas em todo o país. Em Águas Belas, os técnicos tentam tranqüilizar os agricultores. Enquanto isso, políticos, comerciantes e produtores rurais se mobilizam pra tentar suspender a demarcação .
A demarcação das terras indígenas passa por várias etapas. Uma das mais importantes é a identificação da área ocupada originalmente pelas aldeias. Estudos históricos, antropológicos e o levantamento da documentação é que determinam a área do território indígena. Em Águas Belas os especialistas não deixam dúvidas: a cidade foi construída no centro da antiga aldeia dos Fulniô.
Hoje, a aldeia se reduz a um bairro da periferia de Águas Belas, onde vivem seis mil índios. Os únicos do nordeste que preservam a língua dos antepassados, o iatê. Por lei, eles já são os donos de 11,5 mil hectares, onde ficam 4,5 mil imóveis da cidade e 3,5 mil propriedades rurais.
O Artigo 231 da Constituição, regulamentado por decreto-lei em 1996, determina a demarcação das áreas indígenas em todo o país. Em Águas Belas, os técnicos tentam tranqüilizar os agricultores. Enquanto isso, políticos, comerciantes e produtores rurais se mobilizam pra tentar suspender a demarcação .
A demarcação das terras indígenas passa por várias etapas. Uma das mais importantes é a identificação da área ocupada originalmente pelas aldeias. Estudos históricos, antropológicos e o levantamento da documentação é que determinam a área do território indígena. Em Águas Belas os especialistas não deixam dúvidas: a cidade foi construída no centro da antiga aldeia dos Fulniô.
Hoje, a aldeia se reduz a um bairro da periferia de Águas Belas, onde vivem seis mil índios. Os únicos do nordeste que preservam a língua dos antepassados, o iatê. Por lei, eles já são os donos de 11,5 mil hectares, onde ficam 4,5 mil imóveis da cidade e 3,5 mil propriedades rurais.
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