De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índio garante propriedade de terra em Aracruz
09/11/2010
Autor: Linhares
Fonte: A Gazeta (ES) - http://gazetaonline.globo.com/
Os cerca de 3 mil índios do Espírito Santo estão comemorando a homologação de 18.154 hectares de terras que durante muitos anos geraram um clima de conflito com a empresa Fíbria, antiga Aracruz Celulose. As comunidades indígenas interpretaram a medida como uma conquista, e a direção da indústria revelou-se satisfeita com o desfecho.
O documento confirmando que as terras são indígenas foi assinado pelo presidente Lula, na última sexta-feira, e publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. A partir de agora, os índios poderão colocar em prática os planos traçados para a ocupação da área, onde já estão instaladas duas aldeias, uma Tupiniquim (Areal) e outra Guarani (Olho D'Água).
A homologação garante o acordo assinado pela empresa e as comunidades em dezembro de 2007, em Brasília, pondo fim à disputa pelas terras localizadas no município de Aracruz, onde estão concentradas as nove aldeias indígenas capixabas.
Mas o decreto assinado pelo presidente não se limita ao parecer do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na ocasião, que garantia aos índios a transferência de 11.009 hectares de terras. Eles tiveram garantidos outros 7.067 hectares que já ocupavam anteriormente.
A primeira etapa do processo de regularização das terras indígenas foi iniciada em 1975, com desfecho em 1983. Dez anos depois, os índios retomaram a luta, requerendo oficialmente a revisão dos limites. Só em 2008, entretanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou a realização dos estudos de demarcação, encaminhando a reivindicação para o Ministério da Justiça que, no ano seguinte, iniciou o processo de homologação.
A empresa Fíbria em nota manifesta satisfação pela medida, considerando a importância da área para as comunidades indígenas. (Zenilton Custódio)
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/11/693485-ndio+garante+propriedade+de+terra+em+aracruz.html
O documento confirmando que as terras são indígenas foi assinado pelo presidente Lula, na última sexta-feira, e publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. A partir de agora, os índios poderão colocar em prática os planos traçados para a ocupação da área, onde já estão instaladas duas aldeias, uma Tupiniquim (Areal) e outra Guarani (Olho D'Água).
A homologação garante o acordo assinado pela empresa e as comunidades em dezembro de 2007, em Brasília, pondo fim à disputa pelas terras localizadas no município de Aracruz, onde estão concentradas as nove aldeias indígenas capixabas.
Mas o decreto assinado pelo presidente não se limita ao parecer do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na ocasião, que garantia aos índios a transferência de 11.009 hectares de terras. Eles tiveram garantidos outros 7.067 hectares que já ocupavam anteriormente.
A primeira etapa do processo de regularização das terras indígenas foi iniciada em 1975, com desfecho em 1983. Dez anos depois, os índios retomaram a luta, requerendo oficialmente a revisão dos limites. Só em 2008, entretanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou a realização dos estudos de demarcação, encaminhando a reivindicação para o Ministério da Justiça que, no ano seguinte, iniciou o processo de homologação.
A empresa Fíbria em nota manifesta satisfação pela medida, considerando a importância da área para as comunidades indígenas. (Zenilton Custódio)
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/11/693485-ndio+garante+propriedade+de+terra+em+aracruz.html
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