De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - SENADO FEDERAL
02/10/2003
Fonte: Senado Federal-Brasília-DF
PAUTA: 02/10/2003
14) PETIÇÃO (SF) Nº 4, DE 2003.
DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNAI E FURNAS, QUE VISA REPOR À COMUNIDADE INDÍGENA AVÁ-CANOEIRO SEUS RECURSOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À SUA PRESERVAÇÃO FÍSICA E CULTURAL, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/96, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO DA SERRA DA MESA, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS E SEUS AFLUENTES, NO ESTADO DE GOIÁS.
AUTOR: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI RELATOR: SENADOR RENILDO SANTANA.
PARECER: PELA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
14) PETIÇÃO (SF) Nº 4, DE 2003.
DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNAI E FURNAS, QUE VISA REPOR À COMUNIDADE INDÍGENA AVÁ-CANOEIRO SEUS RECURSOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À SUA PRESERVAÇÃO FÍSICA E CULTURAL, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/96, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO DA SERRA DA MESA, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS E SEUS AFLUENTES, NO ESTADO DE GOIÁS.
AUTOR: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI RELATOR: SENADOR RENILDO SANTANA.
PARECER: PELA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.