De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça
28/01/2011
Fonte: OESP, Negócios, p. B13
MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça
Renato Andrade e Fátima Lessa
O Ministério Público Federal no Pará entrou ontem com uma ação na Justiça para anular a licença concedida pelo Ibama para a montagem dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte. Na ação, os procuradores alegam que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, não cumpriu boa parte das exigências feitas pelo próprio Ibama quando foi liberada, no início do ano passado, a licença prévia para o empreendimento. A usina foi leiloada em abril.
O Ibama impôs 40 condicionantes gerais e outras 26 relacionadas aos direitos dos índios que vivem na região do Rio Xingu (PA), onde será construída a hidrelétrica. Para os procuradores, o órgão ambiental só deve emitir a licença de instalação da usina depois que todas as exigências forem cumpridas. A ação foi encaminhada ao juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara da Justiça Federal do Pará.
Além de pedir a imediata suspensão da licença para os canteiros, os procuradores também solicitaram na ação que a Justiça impeça o BNDES de repassar "qualquer tipo de recurso" para a Norte Energia enquanto as ações sobre Belo Monte estejam tramitando ou as condicionantes impostas pelo Ibama não forem cumpridas. O BNDES será responsável pelo financiamento da usina, que terá capacidade máxima de produzir 11,2 mil megawatts (MW) de energia.
Protestos. O anúncio da liberação da construção do canteiro de obras da usina provocou protestos de dezenas de organizações não governamentais do Brasil. Ontem, mais de 50 ONGs assinaram e divulgaram uma nota de repúdio intitulada "Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedentes contra o povo do Xingu". As organizações prometem resistir e alertam para a possibilidade de derramamento de sangue. Os manifestantes responsabilizam "desde já o governo brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta".
Apesar da liberação da construção dos canteiros, Belo Monte é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Ambientalistas e especialistas afirmam que, por causa das mudanças sazonais do rio, a usina só produzirá 39% da capacidade, pouco menos de 4,2 mil MW.
"Isso torna o projeto inviável do ponto de vista econômico", disse Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
As manifestações serão realizadas a partir de agora em várias partes do País, mas deverão ser concentradas em Volta Grande do Xingu (PA), onde está sendo planejada a usina. Está prevista para o dia 8 de fevereiro uma grande mobilização em Brasília.
OESP, 28/01/2011, Negócios, p. B13
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672110,0.php
Renato Andrade e Fátima Lessa
O Ministério Público Federal no Pará entrou ontem com uma ação na Justiça para anular a licença concedida pelo Ibama para a montagem dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte. Na ação, os procuradores alegam que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, não cumpriu boa parte das exigências feitas pelo próprio Ibama quando foi liberada, no início do ano passado, a licença prévia para o empreendimento. A usina foi leiloada em abril.
O Ibama impôs 40 condicionantes gerais e outras 26 relacionadas aos direitos dos índios que vivem na região do Rio Xingu (PA), onde será construída a hidrelétrica. Para os procuradores, o órgão ambiental só deve emitir a licença de instalação da usina depois que todas as exigências forem cumpridas. A ação foi encaminhada ao juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara da Justiça Federal do Pará.
Além de pedir a imediata suspensão da licença para os canteiros, os procuradores também solicitaram na ação que a Justiça impeça o BNDES de repassar "qualquer tipo de recurso" para a Norte Energia enquanto as ações sobre Belo Monte estejam tramitando ou as condicionantes impostas pelo Ibama não forem cumpridas. O BNDES será responsável pelo financiamento da usina, que terá capacidade máxima de produzir 11,2 mil megawatts (MW) de energia.
Protestos. O anúncio da liberação da construção do canteiro de obras da usina provocou protestos de dezenas de organizações não governamentais do Brasil. Ontem, mais de 50 ONGs assinaram e divulgaram uma nota de repúdio intitulada "Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedentes contra o povo do Xingu". As organizações prometem resistir e alertam para a possibilidade de derramamento de sangue. Os manifestantes responsabilizam "desde já o governo brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta".
Apesar da liberação da construção dos canteiros, Belo Monte é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Ambientalistas e especialistas afirmam que, por causa das mudanças sazonais do rio, a usina só produzirá 39% da capacidade, pouco menos de 4,2 mil MW.
"Isso torna o projeto inviável do ponto de vista econômico", disse Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
As manifestações serão realizadas a partir de agora em várias partes do País, mas deverão ser concentradas em Volta Grande do Xingu (PA), onde está sendo planejada a usina. Está prevista para o dia 8 de fevereiro uma grande mobilização em Brasília.
OESP, 28/01/2011, Negócios, p. B13
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672110,0.php
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