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MPF pede instauração de inquérito policial e atuação da Funai em conflito

09/11/2010

Fonte: Jornal Pequeno - http://www.jornalpequeno.com.br/

O Ministério Público Federal no Maranhão está acompanhando a situação de conflito que está ocorrendo em Barra do Corda, onde os índios guajajara bloquearam a BR-226, reivindicando a liberação de recursos pelo Estado do Maranhão, para a educação indígena. No domingo, o delegado regional de Barra do Corda, Edmar Cavalcanti, e cinco índios saíram feridos quando o delegado tentou furar o bloqueio.

Dois procuradores da República acompanham o caso, para a adoção das medidas civis e criminais que se fizerem necessárias. Os procuradores da República requisitaram a presença da Funai no local e o deslocamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Para apurar o incidente, o MPF, por meio do procurador da República José Leite, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal. De acordo com o documento, a equipe da Polícia Federal deverá realizar a perícia no local de crime, a oitiva dos envolvidos, o levantamento dos exames de corpo de delito, entre outros procedimentos necessários para que se apure o ocorrido em toda a sua extensão. A medida objetiva facilitar a coleta dos dados sobre o caso, além de conter o clima de tensão no local dos fatos e evitar a ocorrência de outros incidentes.

Quanto às reivindicações dos indígenas, o MPF já havia acionado o Estado do Maranhão por conta das irregularidades no transporte escolar indígena, por meio de ação civil pública proposta pelo procurador da República Alexandre Soares. A Justiça Federal determinou em liminar que o Estado do Maranhão prestasse de forma continua os serviços de transporte escolar aos indígenas, sob pena de multa. O MPF solicitou ainda à Funai o deslocamento de servidores ao local, para intermediar a liberação da rodovia.

(Ascom do MP-MA)

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/9/mpf-pede-instauracao-de-inquerito-policial-e-atuacao-da-funai-em-conflito-137227.htm

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